materia nº 2/2026

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o ESTADO DO TOCATINSS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 11 (onze) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as
(dezenove horas e quarenta e quatro minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, Iranildes Fernandes de Almeida,
Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da
Silva Paes. Vereadores (as) que não compareceram, vereador José
Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que após .
cumprimentos e agradecimentos, declarou aberta a primeira sessão
ordinária do mês de março, informando que o vereador José Luiz
Francisco não pode estar presente, mas que o mesmo fará sua
justificativa na próxima sessão, em seguida apresentou as matérias da
ordem do dia, indicação nº 01/2026 de autoria da vereadora Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, que solicita ao senhor gestor municipal
junto a secretaria de Infraestrutura, que determine com urgência a
realização de serviços de manutenção, patrolamento e
encascalhamento em todas as as ruas de terra que ainda não possuem
pavimentação em nosso município, tendo em vista que as mesmas se
encontram em situação crítica e quase intransitáveis em razão do
intenso período chuvoso. Em seguida, concedeu o uso da palavra a
vereadora autora da indicação para explanação, a mesma pediu apoio
aos nobres colegas para a aprovação de sua indicação, ressaltando que
espera que o gestor municipal juntamente com o secretário competente,
possam atender a referida demanda. O vereador Sérgio Ferreira
Cunha, parabenizou a vereadora pela indicação, ressaltando que
esteve em conversa com o executivo municipal, que informou já
avançado nas providências para realização de obras de pavimentação
asfáltica nas ruas do município, com base em emendas parlamentares
da bancada federal. Mencionou ainda que o deputado federal Ricardo
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Aires destinou emenda parlamentar para esse fim, acreditando que
outros deputados da bancada federal também poderão destinar
recursos para auxiliar o município na solução dessas demandas. Logo
após, a indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade por todos os vereadores presentes. Dando continuidade,
o senhor presidente informou que foi protocolado na câmara municipal
um comunicado da justiça eleitoral informando que estará realizando
atendimento nos dias 09 e 10 do mês de abril, no plenário desta casa
de Leis, para regularização de títulos eleitorais e alistamentos eleitoral,
solicitando aos vereadores que divulguem a informação para a
população, a fim de que todos possam ser atendidos. Na sequência,
informou sobre um workshop promovido pelo SEBRAE, que será
realizado no dia 16 de abril, também no plenário da câmara municipal,
solicitando a participação de todos e incentivando que realizem suas
inscrições para participarem do evento. Mencionou ainda, sobre a
audiência pública referente ao segundo semestre de 2025, realizada no
dia 06 de março, no plenário desta casa de Leis, com a participação de
alguns vereadores, ocasião em que foram apresentados os relatórios
conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O senhor
presidente informou também sobre um evento que será realizado em
palmas, nos dias 25, 26 e 27 de março, destacando que está buscando
parceria para que todos os vereadores possam participar do evento,
encontro dos vereadores do Estado do Tocantins, ressaltou ainda que,
em breve a a matéria referente à alteração e atualização da Lei orgânica
do município estará disponível para análise e apreciação dos
vereadores, para posteriormente ser colocada em votação, visando
regularização e atualização da referida legislação. Logo após registrou
votos de condolências pelo falecimento da senhora Joana, mãe do
senhor Adalto e Adalberto, ex-moradora do município, que faleceu
recentemente e foi sepultada no cemitério local, desejando conforto aos
corações dos familiares e amigos neste momento de dor. Justificou
ida à sua ausência nas sessões anteriores devido a uma viagem à
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Cidade de Goiânia, não tendo conseguido chegar a tempo por motivos
de força maior, agradecendo ao vice-presidente, vereador José Luiz
Francisco, por ter conduzido as sessões durante sua ausência. Na
sequência concedeu o uso da palavra aos vereadores, com a palavra O
vereador Sérgio Ferreira Cunha, que após cumprimentos informou que,
por meio de indicação ou ofício, irá solicitar ao secretário de
Infraestrutura que realize manutenção nas galerias dos bueiros,
construídos ainda na gestão do ex prefeito Sebastião de Lima Oliveira,
as quais necessitam de cascalhamento, ressaltando que essa demanda
já havia sido solicitada anteriormente, porém não foi atendida, sendo
necessária a realização do reparo o quanto antes para evitar danos
maiores. A vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Após
cumprimentos, informou que, por meio de indicação, irá solicitar ao
gestor municipal juntamente com o secretário de Infraestrutura, que
sejam tomada providências quanto a colocação de grades nas galerias
dos bueiros que se encontram abertas, na rua João Gomes Cirqueira,
e na avenida Antonio Primo Lacerda, localizada próximo a creche
municipal, solicitando instalações de grades para evitar possíveis
acidentes, principalmente com crianças. A vereadora Gesi Alves da
Silva Paes, mencionou que, em relação às galerias abertas, já havia
solicitado anteriormente que fossem tomadas as providências
necessárias, mas que não foi atendida, registrando que espera que
desta vez a indicação da nobre vereadora seja atendida e o problema
seja solucionado, evitando possíveis acidentes. Dando continuidade o
senhor presidente informou que a casa de Lei recebeu um documento
do promotor de Justiça, solicitando informações sobre como a câmara
municipal está realizando a fiscalização das emendas parlamentares e
das obras do município, informando que a câmara irá se adequar ás
exigências, podendo ser necessária a contratação de Mídia ou
mecanismo de registro para acompanhar e documentar o trabalho de
fiscalização. Não havendo mais matérias, o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as (vinte horas e quinze
minutos). Determinado a confecção da presente ata que após ser lida,
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Achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
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ATA DA 2º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 12 (doze) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as (vinte
horas e vinte minutos), reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal
Pereira de Sousa Filho de Tupirama sob a presidência do vereador
Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene
Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes Fernandes de Almeida,
Sérgio Ferreira Cunha, Gesi Alves da Silva Paes. Vereador (a) que não
compareceram, vereadora Elziane Fernandes da Costa. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que após cumprimentos e
agradecimentos, declarou aberta a segunda sessão ordinária do mês
de março, informando que o vereadora Elziane Fernandes da Costa,
não pode estar presente devido motivos de saúde, mais na próxima
sessão a mesma fará a devida justificativa de sua ausência. Em
seguida, apresentou as matérias da ordem do dia, foi apresentado o
projeto de Lei nº 05/2006, de autoria do poder executivo, que dispõe
sobre a concessão de elogio formal e abono salarial em caráter
excepcional, restrito ao exercício financeiro vigente e em parcela única,
aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino em virtude
das premiações educacionais alcançadas pelo município de Tupirama,
e dá outras providências, realizando a entrega do referido projeto aos
parlamentares para análise, informando que em breve as comissões
apresentará o parecer referente ao projeto, para que nas próximas
sessões o mesmo seja colocado em apreciação e votação. Na
sequência foi apresentada a indicação nº 02/2026, de autoria da
vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa, que solicita ao gestor
municipal juntamente com a secretaria de infraestrutura, que seja
tomadas providências urgentes para instalação de grades de proteção
nas galerias que se encontram abertas na Rua João Gomes Cirqueira
e na Avenida Antônio Primo Lacerda, concedido o uso da palavra a
vereadora, a mesma pediu apoio apos colegas vereadores para
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Aprovação da matéria, destacando que se faz necessária a instalações
de grades de proteção para evitar possíveis acidentes, uma vez que
uma das galerias expostas para a rua está localizada nas proximidades
da creche municipal, local onde há um grande fluxo de crianças
pequenas. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por todos
vereadores presentes. Logo após o senhor presidente concedeu o uso
da palavra, tendo a palavra o vereador José Luiz Francisco, líder de
governo, que após cumprimentos, justificou sua ausência na sessão
anterior, informando que havia realizado uma viagem não chegando a
tempo para participar da sessão. Informou ainda que, no momento não
havia nenhuma demanda da parte do poder executivo, acrescentando
que estar sendo realizado um serviço em frente a oficina do senhor
Antônio Lopes, com o objetivo de retirar o acúmulo de água causado
pelo período da chuva, atendendo a uma solicitação feita anteriormente
pelos colegas vereadores. Em seguida o senhor presidente informou
que o ofício do vereador Sérgio Ferreira Cunha, já se encontra pronto
para ser protocolado junto ao gabinete do gestor municipal. Mencionou
também a premiação conquistada pela escola municipal Maria José
Alves Miranda, no valor de(250.00) duzentos e cinquenta mil reais,
parabenizando os profissionais da educação da rede municipal pela
importante conquista para o município e pelo compromisso com
educação. Não havendo mais matérias, o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as (vinte horas e quarenta e
cinco minutos). Determinado a confecção da presente ata que, após ser
lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA |
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as
(dezenove horas e quarenta e cinco minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que após cumprimentos e agradecimentos,
declarou aberta a terceira sessão ordinária do mês de março. Em
seguida, apresentou as matérias da ordem do dia, foi apresentado o
relatório do parecer das comissões, comissão de Justiça e Redação,
comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle,
Comissão de Saúde, Meio ambiente, Educação, referente ao projeto de
Lei nº 05/2026, que dispõe sobre a concessão de elogio formal e abono
salarial em caráter excepcional, restrito ao exercício financeiro vigente
e em parcela única, aos profissionais do magistério da rede municipal
de ensino, em virtude das premiações educacionais alcançadas pelo
município de Tupirama, e dá outras providências. Logo após, concedeu
o uso da palavra aos parlamentares para se pronunciarem sobre o
relatório apresentado, não havendo manifestações contrarias, o parecer
das comissões foi colocado em votação, e aprovado por unanimidade.
Em seguida foi colocado em primeira votação o projeto de Lei nº
05/2026, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a concessão
de elogio formal e abono salarial em caráter excepcional, restrito ao
exercício financeiro vigente e em parcela única, aos profissionais do
magistério da rede municipal de ensino, em virtude das premiações
educacionais alcançadas pelo município de Tupirama, e dá outras
providências. Aprovado em primeira votação por todos os vereadores
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Promovido pelo SEBRAE, que será realizado no dia 31 de março de
2026, no auditório da câmara municipal, das (08:00 às 12:00), pedindo
a participação de todos. Informou ainda, sobre o projeto pescar para
despovoar, evento que será realizado no dia 29 de março,aqui no
município, ressaltando tratar-se de uma ação beneficente de grande
importância para a população de Tupirama convidando todos os
vereadores a participarem juntamente com a comunidade. Dando
continuidade foi concedida o uso da palavra, com a palavra a vereadora
Elziane Fernandes da Costa, que após cumprimentos, justificou sua
ausência na sessão anterior por motivo de saúde. O vereador Sérgio
Ferreira Cunha solicitou ao líder de governo que verifique junto ao
gestor municipal a situação da iluminação e instalações elétricas dos
portais de entrada da cidade, destacando que há necessidade de
manutenção e reparos bem como a ausência de estrutura adequada
para o desligamento da energia durantes manutenções. Mencionando
que, devido a construção das calçadas a empresa não deixou o local
para instalação da caixa disjuntor para desligar a energia no local.
Ressaltando que isso pode causar possíveis acidentes. Solicitou ainda
providências quanto as árvores localizadas sob a rede de alta tensão,
se possível até mesma a retirada das mesmas visando evitar riscos e
garantir a segurança, inclusive em dias de evento, como no dia da
pescaria do projeto pescar para despovoar. O vereador José Luiz
Francisco, solicitou informações ao presidente acerca da participação
dos parlamentares no evento promovido pela ASSCAN, a ser realizado
nos dias 25, 26 e 27 de março em palmas, para que todos possam se
organizar. Na oportunidade também se manifestou sobre a situação da
instalação elétrica da iluminação dos portais de entrada da cidade,
relatando que pelo menos dois poste de energia estariam apresentando
risco de choque elétrico, motivo pelo qual informou que estará cobrando
as providencias cabíveis, para solucionar o problema e evitar possíveis
acidentes. O senhor presidente informou que em breve, provavelmente
na sessão seguinte repassará mais detalhes sobre a participação dos
parlamentares no evento promovido pela ASSCAN, onde o mesmo
estar tentar resolver da melhor forma, considerando custos envolvidos.
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Não havendo mais matérias o senhor presidente fez suas
considerações finais, declarando encerrada a presente sessão
exatamente as (vinte horas e treze minutos. Determinado a confecção
da presente ata, que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo
senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as
(dezenove horas e quarenta e dois minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que após cumprimentos e agradecimentos,
declarou aberta a quarta sessão ordinária do mês de março. Em
seguida, apresentou as matérias da ordem do dia, solicitando a
secretária da mesa que realizasse a leitura do projeto de Lei nº 05/2026,
que dispõe sobre a concessão de elogio formal e abono salarial em
caráter excepcional, restrito ao exercício financeiro vigente e em
parcela única, aos profissionais do magistério de rede municipal de
ensino, em virtude das premiações educacionais alcançadas pelo
município de Tupirama, e dá outras providências. De autoria do poder
executivo, após a leitura, o senhor presidente cedeu espaço para que
os vereadores se manifestassem acerca da matéria, não havendo
discussões contrária, o referido projeto foi colocado em segunda
votação, sendo aprovado em segunda votação por unanimidade pelos
vereadores presentes. Na sequência, foi concedido o uso da palavra,
com a palavra a vereadora lIranildes Fernandes de Almeida Costa, que
após cumprimentos comunicou aos demais vereadores solicitando
apoio e colaboração para que, na última sessão do mês de março a ser
realizada no dia 30, todos possam estar presentes, na oportunidade
destacou que solicitou ao senhor presidente espaço para realizar uma
pequena homenagem, as secretarias que se destacaram no ano de
2025, com entrega de certificados de reconhecimento pelos serviços
prestados ao nosso município, ri em que estarão presentes
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Secretários e servidores municipais. Dando continuidade, o senhor
presidente informou sobre o encontro dos vereadores do estado do
Tocantins, a ser realizado na cidade de Palmas, nos dias 25, 26 e 27
do corrente mês, ressaltando que ainda aguarda retorno por parte da
associação ASSCAM, para posterior organização da participação dos
parlamentares. Destacou, ainda, que o evento será de grande
importância para aquisição de conhecimento acerca do funcionamento
das Câmaras Municipais e das atribuições dos vereadores. Em suas
considerações finais, reforçou o convite para que todos estejam
presentes na última sessão do mês de março a ser realizada no dia 30,
bem como no evento do dia 31, que ocorrerá no auditório da Câmara
Municipal, Work Shop promovido pelo SEBRAE, tendo como público-
alvo vereadores, secretários e gestores. Não havendo mais nada a
tratar, o senhor presidente declarou encerrado a presente sessão
exatamente as (vinte horas e três minutos). Determinado a confecção
da presente ata, que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo
senhor presidente, primeiro e segundo eporetarios.
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ATA DA 5º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 30 (trinta) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, as
(dezenove horas e quarenta e cinco minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que após cumprimentos e agradecimentos,
declarou aberta a quinta sessão ordinária do mês de março. Em
seguida, apresentou as matérias da ordem do dia, solicitando a
secretária da mesa que realizasse a leitura do requerimento nº 01/2026,
que requer após ouvido em plenário na forma regimental, da mesa
diretora, que seja realizada uma sessão solene nesta casa de Leis, no
dia 30 de março de 2026 as 19h e 30 minutos, no auditório da câmara
municipal, com a finalidade de homenagear e realizar a entrega de
certificado de reconhecimento às secretarias Municipais e aos
servidores públicos que se destacaram pelos relevantes serviços
prestados ao município de Tupirama no decorrer do ano de 2025, de
autoria da vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa, após a
leitura o senhor presidente concedeu o uso da palavra aos demais
vereadores para que se manifestassem sobre o referido requerimento,
não havendo manifestações contrárias , o requerimento foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade por todos os vereadores
presentes. Dando continuidade à pauta o senhor presidente apresentou
a indicação nº 03/2026, que sugere ao gestor municipal juntamente
com a secretaria de infraestrutura, que seja analisada a possibilidade
de instalação de placa de identificação da rota rural, no início da ladeira
localizada nas proximidades do Bar do Luiz, indicação de autoria da
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Vereadora Zélia Costa Gomes, solicitando a secretária da mesa que
realizasse a leitura da mesma, após a leitura a autora fez o uso da
palavra, destacando a importância da matéria e solicitando o apoio dos
demais parlamentares para sua aprovação. Em seguida a indicação foi
colocada em votação, aprovada por todos os vereadores presentes.
Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o senhor presidente
declarou encerrado a presente sessão exatamente as (vinte horas e dez
minutos). Determinado a confecção da presente ata que após ser lida,
achada conforme, vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
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