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materia nº 1/2026

Tipo Indicação Parlamentar Gesi Alves da Silva Paes
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-04-13
Ementa''Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tupirama – TO, a denominação da Sala da Ouvidoria da Mulher no Município de Tupirama – TO, e dá outras providências."
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EsTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Legislativo a serviço do povo”
AD:2025/2026
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026 Tupirama-TO, 13 de abril de 2026.
Vereadora Gesi Alves da Silva Paes
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Tupirama — TO, a denominação da
Sala da Ouvidoria da Mulher no Município de
Tupirama — TO, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 131 do Regimento Interno (Resolução nº 001/2013.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tupirama - TO, a
denominação da Sala da Ouvidoria da Mulher no Município de Tupirama — TO, e
dá outras providências.
Que seja denominada a Sala da Ouvidoria da Mulher no Município de Tupirama —
TO, já instalada nas dependências da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a
Mulher e Cultura, com a finalidade de promover acolhimento, escuta qualificada,
orientação e encaminhamento de mulheres, especialmente aquelas em situação de
violência.
Indica, ainda:
e Que a sala receba a denominação de “Sala da Ouvidoria da Mulher Genir
Tavares de Sousa — in memoriam”, em homenagem à cidadã reconhecida
como mulher guerreira em nosso município;
e Que a inauguração da referida sala ocorra no dia 26 de maio de 2026, data em
que se comemora o aniversário do Município de Tupirama.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à
proteção e valorização das mulheres no Município de Tupirama.
A denominação da sala como Genir Tavares de Sousa — in memoriam é uma justa
homenagem a uma mulher guerreira, que deixou sua contribuição e exemplo para a
comunidade Tupiramense.
Diante da relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres vereadores para a
aprovação da presente indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tupirama — TO, 13 de Abril de 2026.
Aprovado na 2º Sessão Ordináriz Gesi Alves da Silva Paes
por Moaasaiamedado Vereadora
Data
SIDENTE

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