materia nº 2/2026

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Portaria nº 02/2025 | Tupirama-TO, 02 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre o gozo das férias da servidora da
Câmara Municipal de Tupirama e da outras
providencias”
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais prerrogativas.
Resolve:
Art. 1º- Concedeu o gozo das férias regulares, referentes ao período aquisitivo
de 06/11/2024 a 06/11/2025, a servidora Ataisa Tavares de Sousa Gomes,
servidora comissionada, que exerce o cargo de Secretaria de ouvidoria
Parlamentar, a partir de 02 de março de 2026, retornando as atividades normais
a partir de 01 de abril de 2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Comunique-se e Publique-se.
Tupirama-TO, aos 02 dia do mês de fevereiro de 2026.
Vereador: Edimar ira Pinheiro
PRES/DENTE