materia nº 7/2026

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Poder Legislativo a serviço do povo”
ADM. 2025/2026
PORTARIA 07/2026 TUPIRAMA - TO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo o no âmbito
da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do Tocantins nos
termos do Regime Interno e no uso de suas atribuições legais e constitucionais
e demais prerrogativas.
Considerando o dia 16 e 17 de fevereiro de 2026, as comemorações alusivas
ao período de Carnaval
Considerando o dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira de cinzas.
RESOLVE:
Art. 1º- Declarar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal no dia 16 e
17 de fevereiro de 2026 e dia 18 de fevereiro quarta-feira de cinzas. Retornando
o expediente normal no dia 19 de fevereiro de 2026, sem prejuízo dos serviços
essenciais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. i
Tupirama-TO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
Registre-se e cumpra-se
TE PETS Pinheiro
Presidente