materia nº 14/2026

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM, 2025/2026
Portaria nº 14/2026 Tupirama-TO, 01 de abril de 2026.
“Dispõe sobre o gozo das férias da servidora Efetiva
da Câmara Municipal de Tupirama e da outras
providencias”
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais prerrogativas.
Resolve:
Art. 1º- Concedeu o gozo das férias regulares, referentes ao período aquisitivo
de 11/02/2025 a 11/02/2026, a servidora Maria lolanda de Sousa Costa Noia,
servidora Efetiva, que exerce o cargo de Secretaria Legislativo, a partir de 04 de
maio de 2026, retornando as atividades normais a partir de 03 de junho de 2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Comunique-se e Publique-se.
Tupirama-TO, aos 01 dia do mês de abril de 2026.
Vereador: Edimar Pereira Pinheiro
PRESIDENTE