| norma |
35/1997 |
1997-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre requerer autorização para o pagamento de horas extras, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1997 |
1997-11-13 |
Lei Ordinária |
"Institui o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais de Tupirama-TO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1997 |
1997-11-13 |
Lei Ordinária |
"Institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1997 |
1997-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1997 |
1997-10-13 |
Lei Complementar |
"Fixa o ORÇAMENTO-PROGRAMA ao Município de Tupirama, para o exercício de 1998, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1997 |
1997-10-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o adjetivo pátrio do município de Tupirama, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1997 |
1997-09-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de lote para a construção do destacamento da Policia Militar, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1997 |
1997-08-08 |
Lei Complementar |
'INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1997 |
1997-08-08 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para suplementação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1997 |
1997-06-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para suplementação, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1997 |
1997-03-14 |
Lei Complementar |
" Institui o Código Tributário do Município de Tupirama, Estado do Tocantins, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1997 |
1997-03-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação e oficialização da Escola Municipal ''Princesa lzabel", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1997 |
1997-03-10 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre criação e oficialização da Escola Municipal "Santa Rita de Cássia", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1997 |
1997-03-10 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre criação e oficialização da Escola Municipal "São Bento", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1997 |
1997-02-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre conceder autorização ao Prefeito Municipal para celebrar Convênios com entidades filantrópicas, objetivando a implantação de Hospital Comunitário no Município, e dá outras providências''. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1997 |
1997-02-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre conceder autorização ao Prefeito Municipal para firmar Convênios, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE -, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Conferência e Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1997 |
1997-01-22 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Tupirama-TO., e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1997 |
1997-01-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal administrativo, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre aquisição de veículo, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o símbolo do Município - Bandeira - e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre o nome da creche municipal, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1997 |
1997-01-03 |
Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a aquisição de linhas telefônicas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|