| norma |
8/2001 |
2001-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização para locar imóvel que alojará a Casa da Cultura |
1 |
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| norma |
9/2001 |
2001-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização para doação de cestas básicas |
1 |
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| norma |
7/2001 |
2001-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização para doação de materiais de construção |
1 |
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| norma |
10/2001 |
2001-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional |
1 |
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| norma |
1/2001 |
2001-02-08 |
Lei Legislativa |
"Dispõe sobre a autonomia financeira e administrativa da Câmara Municipal de Tupirama que especifica e da outras providências". |
1 |
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| norma |
6/2001 |
2001-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 003-2000, de 14-02-00, e alteração de dispositivos da Lei 037-97 de 13-11-97 |
0 |
no document
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| norma |
1/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização para contratação de pessoal por prazo determinado |
1 |
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| norma |
2/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização para locar imóvel que alojará a Secretaria Municipal da Educação |
1 |
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| norma |
5/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização para locar imóvel que alojará a Sede Administrativa |
1 |
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| norma |
14/2000 |
2000-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre anulação de Restos a pagar até ano de 1999 |
1 |
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| norma |
13/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de prédio para alojar o Escritório do IBGE |
1 |
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| norma |
10/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE |
1 |
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| norma |
12/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2001 |
1 |
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| norma |
11/2000 |
2000-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 |
1 |
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| norma |
6/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação de Tupirama |
1 |
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| norma |
7/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para construção de casas populares |
1 |
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| norma |
8/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
9/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Prédio do Posto de Saúde Municipal |
1 |
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| norma |
5/2000 |
2000-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de uma área de terreno para a Associação Habitat para a Humanidade - Brasil |
1 |
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| norma |
3/2000 |
2000-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 037 -97, de 13 de novembro de 1997 |
1 |
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| norma |
4/2000 |
2000-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para comprar imóvel rural |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de vendas de lotes e casas populares doadas pelo município |
1 |
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| norma |
20/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial |
1 |
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| norma |
18/1999 |
1999-11-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o ORÇAMENTO-PROGRAMA |
1 |
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| norma |
6/1999 |
1999-10-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção do INPAST - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais |
1 |
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| norma |
15/1999 |
1999-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação a denominação do Prédio do Destacamento da Policia Militar |
0 |
no document
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| norma |
13/1999 |
1999-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado |
1 |
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| norma |
6/1999 |
1999-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão para elaborar a Pauta de Valores Imobiliários Urbanos e Rural do Município |
1 |
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| norma |
8/1999 |
1999-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo |
1 |
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| norma |
9/1999 |
1999-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação à pessoas carentes do município de Tupirama, de óculos de grau e demais aparelhos de correção no tratamento de saúde |
1 |
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| norma |
4/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, denominação e limites e ou confrontações dos loteamentos da área urbana do município |
1 |
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| norma |
5/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a codificação de ruas, avenidas e praças dos Loteamentos da área urbana do município |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de lote para a construção do destacamento da Policia Militar |
1 |
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| norma |
2/1999 |
1999-03-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social |
1 |
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| norma |
3/1999 |
1999-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município |
1 |
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| norma |
13/1998 |
1998-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Tupirama-TO |
1 |
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| norma |
12/1998 |
1998-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre requerer autorização para a contratação de operador de máquina leve (trator) |
1 |
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| norma |
9/1998 |
1998-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre requerer autorização para o pagamento de horas extras |
1 |
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| norma |
10/1998 |
1998-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de materiais de construção |
1 |
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| norma |
8/1998 |
1998-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
1 |
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| norma |
7/1998 |
1998-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado |
1 |
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| norma |
5/1998 |
1998-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre requerer autorização para a compra de uma moto niveladora |
1 |
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| norma |
4/1998 |
1998-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre requerer autorização para promover adesão a Grupo de Consorcio, com a finalidade de adquirir máquina rodoviária |
1 |
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| norma |
6/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder descontos a estudantes nos eventos sociais, circos, casas e parques de diversões |
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| norma |
3/1998 |
1998-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vistas à Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) |
1 |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais |
1 |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder autorização ao Prefeito Municipal para firmar Convênios |
1 |
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| norma |
39/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o regime jurídico do professor público municipal, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
40/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de materiais de construção, e dá outras providências". |
1 |
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