| materia |
2/2008 |
2008-01-14 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2008 |
2008-01-14 |
Resoluções |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 004/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
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| norma |
47/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 |
1 |
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| norma |
51/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE UMA AMBULÂNCIA E DE UMA CAMINHONETE ABERTA TIPO F-350 |
1 |
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| norma |
50/2007 |
2007-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO |
1 |
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| norma |
45/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para a Secretaria Estadual da Fazenda |
1 |
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| norma |
46/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MICRO - ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL |
1 |
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| materia |
8/2007 |
2007-09-17 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
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| materia |
6/2007 |
2007-06-18 |
Resoluções |
"A QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2001, ALTERA O ANEXO I DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
43/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo a desenvolver ações de doação que vise à melhoria na qualidade de vida dos munícipes carentes |
1 |
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| materia |
3/2007 |
2007-04-16 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
42/2007 |
2007-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e inserção de parágrafo no artigo 6° da Lei nº 012 de 22 de setembro de 200, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno |
1 |
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| norma |
44/2007 |
2007-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E MAQUINA DE REPROGRAFIA, PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO |
1 |
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| norma |
40/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorizaão dos Profissionais da Educação |
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| norma |
41/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo na arrecadação do Imposto sobre Serviços - ISS referente a Construção da Ponte no Rio Tocantins pela Emprea EGESA |
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| norma |
37/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo celebrar convênios ou contratos com Cartórios |
1 |
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| norma |
38/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei 18-2006 de 20-03-2006, alteração do anexo I da mesma Lei |
1 |
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| norma |
39/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei n º 13-1997 de 30-01-1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde acrescentando o parágrafo 4 em seu art 4 |
1 |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-12 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-12 |
Resoluções |
"A QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2001, CORRIGE O ANEXO IV DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
27/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 |
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| norma |
30/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Tupirama |
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| norma |
31/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de TUPIRAMA |
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| norma |
32/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Espaço Cultural |
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| norma |
29/2006 |
2006-09-24 |
Lei Ordinária |
Cria a Brigada de Incêndio e dá outras providências |
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| norma |
25/2006 |
2006-08-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Tupirama - TO. Dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso |
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| norma |
23/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO". |
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| norma |
24/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses |
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| norma |
22/2006 |
2006-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do chefe do Poder Executivo à aderir ao Programa Carta de Crédito |
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| norma |
20/2006 |
2006-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da lei nº 06 de 16 de maio de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação |
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| norma |
21/2006 |
2006-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de imóvel para loteamento urbano |
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| norma |
18/2006 |
2006-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei 17-2001 de 16-05-2001, Lei 006-2001 de 30-01-2001 e alteração no anexo I da Lei 03-200 de 15-02-2005 |
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| norma |
17/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Código tributário de Tupirama - TO |
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no document
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| materia |
1/2005 |
2005-12-08 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 16/2005, que modifica as dotações orçamentarias atribuída ao Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
2/2005 |
2005-12-08 |
Emenda Modificativa |
"Dispõe sobre modificar o item IV, do Art. 187, do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 17/2005 ". |
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| norma |
15/2005 |
2005-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 |
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| materia |
1/2005 |
2005-11-10 |
Emenda Supressiva |
"Dispõe sobre suprimir o Art.35 do Projeto de Lei nº14/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providência" |
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| norma |
13/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR |
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| materia |
7/2025 |
2005-10-20 |
Decretos |
"Dispõe sobre a rejeição das contas consolidadas do Município de Tupirama-TO, referente ao exercício de 2020, responsável Helisnatan Soares Cruz". |
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| norma |
9/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do calendário das datas festivas oficiais do município de Tupirama |
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| norma |
10/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de descontos e parcelamentos sobre o pagamento do IPTU nos exercícios anteriores não cobrados e vindouros |
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| norma |
11/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 33 da Lei 37197 de 13 de novembro de 1997, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal |
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| norma |
12/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART 31 DA CF E ART 9 DA LEI COMPLEMENTAR 101-2000 E 18 DA LOA, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO |
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| norma |
2/2005 |
2005-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 3 º da Lei 47-2003 de 10-09-2003 |
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| norma |
6/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 2° da Lei 34-2002 de 27-05-2002, que dispõe sobre a instituição do Controle Interno |
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| norma |
7/2005 |
2005-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei nº 32 de 14-03-2002, que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores que parcipam do Curso Normal Superior |
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| norma |
5/2005 |
2005-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal de Tupirama com o RURALTINS |
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| norma |
4/2005 |
2005-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal participar do consórcio de apoio a produção e comercialização dos municípios do médio norte |
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| norma |
3/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei 17-2001 de 16-05-2001, alteração do anexo I da Lei 006-2001 de 30-01-2001 |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo automotor para o Gabinete do Prefeito Municipal com permuta para pagamento do mesmo |
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