| materia |
1/2011 |
2011-03-31 |
Proposta de Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
99/2011 |
2011-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município |
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| norma |
95/2011 |
2011-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de funcionários em caráter temporário de excepcional interesse público |
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| norma |
96/2011 |
2011-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento do piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo do Município |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-10 |
Emenda Modificativa |
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º do Projeto Lei nº 93/2011. |
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| norma |
93/2010 |
2010-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 |
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| norma |
91/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 14 de 30 de Janeiro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Saúde |
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| norma |
92/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e altera a Lei n 74-2009 |
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| norma |
90/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no Município de Tupirama o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata da Lei Complementar Federal n 123 - 2006 |
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88/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Setor Nova Tupirama |
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89/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença gestante, da licença por adoção e da licença maternidade especial |
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| norma |
86/2010 |
2010-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo conveniar com o Município de Pedro Afonso, visando o transporte de pacientes com problemas de saúde que necessitam de hemodiálise |
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| norma |
87/2010 |
2010-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de funcionários em caráter temporário de excepcional interesse público |
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| norma |
84/2010 |
2010-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para criação de cargos e salários, bem como para criação de cargos e salários, bem como para realização do concurso público do municipio |
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| norma |
85/2010 |
2010-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de rede de energia urbana |
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| norma |
83/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio Ginásio de Esportes, pertencente ao Município |
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| norma |
73/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO |
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| norma |
74/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 21 da lei nº 054-2008 de 02 de abril de 2008 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação |
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| norma |
75/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO |
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| norma |
76/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Saúde e Agente de Combate às endemias |
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| norma |
77/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica |
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| norma |
72/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei n º 040-2007 de 27 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social |
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| materia |
1/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Emenda Supressiva |
EMENTA. "Dispõe sobre Emenda Supressiva ao Plano Plurianual para o período de 2010/2013 da Prefeitura Municipal de Tupirama e dá outras providências". |
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| materia |
2/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Emenda Modificativa Supressiva |
EMENTA: Trata-se de alteração da Lei nº. 81, que dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tupirama e dá outras providências. |
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| materia |
3/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Emenda Supressiva Aditiva |
EMENTA: "Dispõe sobre Emenda Supressiva a Lei Orçamentária para o exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Tupirama e da outras providencias". |
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| norma |
70/2009 |
2009-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre área destinada ao perímetro urbano da cidade de Tupirama |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-29 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
69/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL |
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| norma |
68/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para a Paróquia São Pedro |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-11 |
Resoluções |
"AUTORIZA A VENDA DE VEICULO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
65/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de um veiculo automotor tipo popular |
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| norma |
66/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e micro regional de representação oficial dos municípios |
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| norma |
64/2009 |
2009-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-09 |
Emenda Aditiva |
"Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 064/2009, que dispõe sobre piso salarial dos servidores do quadro permanente do poder executivo do Município de Tupirama - TO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-09 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 064/2009, que dispõe sobre piso salarial dos servidores do quadro permanente do poder executivo do Município de Tupirama - TO''. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-20 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO". |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-20 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-20 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ANEXO - IV DA RESOLUÇÃO 004/2001 - TABELA DE VENCIMENTO PROGRESSIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
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| norma |
63/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de um veiculo automotor tipo caminhonete |
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| norma |
62/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para a Associação dos Mini e Pequenos Agricultores da Comunidade Bom Será |
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| materia |
4/2008 |
2008-09-23 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
59/2008 |
2008-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para ao Serviço Social da Indústria - SESI |
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| norma |
58/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de rede de energia urbana e dá outras providências |
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| norma |
55/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências |
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| norma |
56/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Redução na base de cálculo na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS, referente à Construção da Ferrovia Norte Sul |
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57/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências |
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| norma |
54/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação |
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| norma |
52/2008 |
2008-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei Municipal nº . 49-2007 de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre os cargos de livre nomeação e exoneração e técnicos do Poder Executivo |
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| norma |
53/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-14 |
Resoluções |
"A QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2001, CORRIGE O ANEXO IV DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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