norma nº 52/2008

Lei nº 52 / 2008 
~ 
ESTADO 
~ DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Tupirama - TO, 15 de março de 2008. 
1 
"Altera os anexos da Lei Municipal nº. 49/2007 de 
22 de novembro de 2007, que dispõe sobre os 
cargos de livre nomeação e exoneração e, técnicos 
do Poder Executivo do Município de Tupirama, e 
dá outras providencias". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, usando de 
suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 81 da Lei Orgânica do Município, 
FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, 
aprovou e Eu em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - Ficam acrescidos os cargos contidos nos anexos da Lei Municipal nº. 
049/2007, de 22 de novembro de 2007, o qual passa a vigorar com as alterações 
inseridas e passa a fazer parte da presente Lei. 
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação e publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do 
Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2008. 
Publiçado n o Placa, do Dia 'l2_ - -tJ 3 - ~o 08 
ReJistradô no Livro WC __ 
As H~ 
Rua Abraão Aguiar s/n, centro, Fone/fax (63) 3497 1148/1 151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-000 
------ N.ºDE 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
ANEXO 1 
DOS CARGOS EM COMISSÃO OU GRATIFICADA 
GABINETE DO PREFEITO 
CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Chefe de Gabinete CAD12 
05 Assessores Especiais 1 CAD08 
02 Motoristas de Gabinete CAD 08 
03 Secretária 1 CAD 06 
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal Extraordinário -
01 Sub-Secretário CAD12 
01 Motorista de Representação CAD 08 
03 Assessores Especiais li CAD 07 
02 Secretária li CAD 05 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
N.ºDE CARGOS 
FUNÇÕES 
E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
01 Secretário Municipal da -
Administração e Planejamento 
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessores Especiais 11 CAD 07 
01 Diretor do Núcleo de Planejamento CAD10 
01 Diretor de Convênios CAD10 
01 Coordenador de Convênios CAD08 
01 Coordenador do Núcleo de CAD10 
Planejamento 
01 Coordenador de Departamento de CAD08 
Protocolo e Arquivo 
01 Coordenador de Informática CAD 08 
01 Diretor Administrativo CAD10 
2 
Rua Abraão Aguiar s/n, ce --1.x (63) 3497 1148/1151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-000 
01 
01 
01 
02 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Diretor de Controle de Patrimônio 
Coordenador de Patrimônio 
Diretor do Departamento de Pessoal 
Secretária 11 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
CAD10 
CAD 08 
CAD10 
CAD 05 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal da Fazenda -
01 Sub-Secretário CAD12 
01 Diretor do Departamento de CAD10 
Contabilidade 
01 Coordenador do Departamento de CAD 08 
Contabilidade 
01 Tesoureiro CAD10 
03 Assessores Especiais li CAD07 
01 Diretor do Departamento de CAD10 
Arrecadação e Controle 
01 Coordenador do Departamento de CAD 08 
Arrecadação e Controle 
01 Supervisor de Arrecadação CAD08 
01 Diretor do Departamento Financeiro CAD10 
01 Coordenador do Departamentc CAD 08 
Financeiro 
01 Diretor do Setor de Compras CAD10 
01 Coordenador do Setor de Compras CAD 08 
02 Secretária li CAD 
' 05 
01 Chefe de Almoxarifado CAD 
08 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal de Agricultura e - Meio Ambiente 
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessores Especiais li CAD 07 
01 Coordenador de Horta Comunitária CAD 08 
01 Coordenador de Roça Comunitária CAD 08 
01 Diretor d~tor de Meio Ambiente. CAD10 
3 
Rua Ab,aão Agu;a, s/n, centm, Fone~? 1148/1151 T up;,ama - Estado do Tocantins- CEP, 77. 704-000 
(\ 
01 
02 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Coordenador de Setor de Meio 
Ambiente 
Secretária li 
CAD 08 
CAD05 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal de Educação e -
Cultura 
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessores Especiais 11 CAD 07 
02 Coordenador Pedagóqico CAD 08 
01 Diretor de Merenda Escolar CAD10 
02 Coordenador do Departamento da CAD08 
Merenda Escolar 
02 Coordenador das Escolas Municipais CAD 08 
Rurais 
02 Diretor de Escola Municipal -Sede CAD10 
01 Diretor do Transporte Escolar CAD10 
01 Coordenador do Transporte Escolar CAD 08 
02 Diretor da Escola - Zona Rural CAD10 
01 Diretor da Creche Municipal CAD10 
01 Diretor de Cultura CAD10 
02 Secretária li CAD 05 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal da Saúde -
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessor Especial li CAD 07 
01 Coordenador / Programa Agentes de CAD 08 
Saúde 
01 Coordenador/Centro Odontológico CAD 08 
01 Diretor da Equipe de Enfermagem CAD10 
01 Coordenador da Equipe de CAD 08 
Enfermaçiem 
01 Coordenador de Vigilância Sanitária CAD 08 
01 Diretor de Compras CAD10 
01 Diretor do Departamento d CAD10 
4 
Rua Ab,aão Agu;a, s/n, centm, F~ 3497 1148/1151 Tup;,arna - Estado do TocanUns- CEP: 77. 704-000 
. '/ 
N.ºDE 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
~~ J; 
ESTADO 
~ DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Saúde/Zona Rural 
Coordenador do Departamento 
de Saúde da Zona Rural 
Diretor da Farmácia Básica 
Coordenador da Farmácia Básica 
Diretor da Unidade Básica de Saúde 
Coordenador da Unidade Básica de 
saúde 
Chefe de Almoxarifado 
Coordenador de Endemias 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
CAD08 
CAD10 
CAD 08 
CAD10 
CAD 08 
CAD 08 
CAD08 
CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SÍMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal de -
1 nfra-Estrutu ra 
01 Sub-Secretário CAD12 
03 ~ssessores Especiais 11 CAD 07 
01 8hefe de Almoxarifado CAD 08 
01 Diretor Obras e Serviços Municipais CAD10 
01 8oordenador de Obras e CAD 08 
Serviços Municipais 
01 Diretor de Abastecimento de Agua CAD10 
01 Coordenador do Serviço de 
Abastecimento de Água 
CAD 08 
01 Diretor de Transportes CAD10 
01 Coordenador de Transportes CAD 08 
01 Diretor de Limpeza Urbana CAD10 
01 Coordenador de Limpeza Urbana CAD 08 
01 Coordenador de Aterro Sanitário CAD 08 
02 Secretaria li CAD 05 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário de Turismo, Esporte e -
Lazer 
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessores Especiais 11 CAD 07 
01 Coordenador de Esportes CAD 08 
5 
Rua Abraão Aguiar s/n, centro, ª1/3) 3497 1148/1151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-000 
01 
01 
01 
01 
02 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Diretor de Esportes 
Diretor de Turismo 
Coordenador de Turismo 
Promotor de Eventos (Turismo e 
Esportes) 
Secretária li 
6 
CAD10 
CAD10 
CAD 08 
CAD 08 
CAD 05 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal de -
Desenvolvimento Econômico, Indústria 
e Comércio 
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessores Especiais 11 CAD 07 
01 Coordenador das Atividades Industriai CAD 08 
e Comerciais 
Coordenador de Programas CAD 08 
01 de Geração de Renda 
02 Secretaria 11 CAD 05 
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal da Juventude - 01 Sub-secretário CAD12 
01 Diretor de Eventos CAD10 
01 Coordenador de Eventos CAD 08 
03 Assessores Especiais 11 CAD 07 
01 Diretor de Juventude CAD10 
02 Coordenadores de Juventude CAD 08 
02 Secretária 11 CAD 05 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário de Comunicação Social - 01 Sub-Secretário CAD12 
Rua Abcaao Agu;a, s/n, centcog: ~ 3) 3497 1148/11 51 T up;cama - Estado do Tocant;n,- CEP: 77. 704-000 
01 
03 
02 
01 
02 
02 
01 
01 
01 
01 
01 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Assessor de Imprensa 
Assessores Especiais 11 
Coordenador da Estação Diqital 
Coordenador de Informática 
Coordenador de Cursos de 
Informática da Estação Digital 
Coordenadores do Telecentro 
Coordenador de Mobilização Social 
Coordenador do Núcleo de 
Informática da Estação Diqital 
Coordenador de Cursos do 
Telecentro 
Diretor de Eventos 
Coordenador de Eventos 
CAD 08 
CAD 07 
CAD 08 
CAD 08 
CAD 08 
CAD 08 
CAD 08 
CAD 08 
CAD 08 
CAD10 
CAD 08 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário de Assistência Social -
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessores Especiais li CAD 07 
01 Coordenador da Casa de Conselhos CAD 08 
02 Coordenador do Programa CAD 08 
Bolsa Família 
01 Coordenador do Setor de Unidade CAD 08 
Filantrópica 
02 Secretária 11 CAD 05 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Secretário Municipal de Segurança -
Pública 
01 Sub-Secretário CAD12 
03 Assessores Especiais 11 CAD 07 
01 Coordenador de Brigada de Incêndio CAD 08 
02 Secretária 11 CAD 05 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
~ 
7 
Rua Abraão Agu;a, s/n, ce~ (63) 34971148/1151 Tup;,ama- Estado do Tocaot;os- CEP: 77.704-000 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Controlador Geral do Município -
01 Chefe do Controle Interno CAD12 
01 Contador -
02 Secretária li CAD05 
02 Assistente Jurídico CAD10 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO SÍMBOLO 
FUNÇÕES 
01 Procurador Geral do Município -
02 Assistente Jurídico CAD10 
02 Secretária li CAD 05 
ANEXO li 
DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU GRATIFICADAS 
GABINETE DO PREFEITO 
ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Chefe de Gabinete CAD12 R$ 1.200,00 
Assessores Especiais 1 CAD 08 R$ 800,00 
Motoristas de Gabinete CAD 08 R$ 800,00 
Secretária 1 CAD 06 R$ 600,00 
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA 
ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal - R$ 1.800,00 
Extraordinário 
Sub-Secretário CAD12 R$ 1.200,00 
Motorista de Representação CAD08 R$ 800,00 
Assessores Especiais 11 CAD 07 R$ 700,00 
Secretária 11 CAD 05 R$ 500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Rua Ab,aão Agu;a, ~Fone/fax (63) 3497 1148/1151 T up;,ama - Estado do TocanUns- C EP, 77. 704-0 
8 
00 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal da - R$ 1.800,00 
Administração e Planejamento 
Sub-Secretário CAD12 R$ 1.200,00 
Assessores Especiais 11 CAD 07 R$ 700,00 
Diretor do Núcleo de CAD10 R$1 .000,00 
Planejamento 
Diretor de Convênios CAD10 R$ 1.000,00 
Coordenador de Convênios CAD 08 R$ 800,00 
Coordenador do Núcleo de CAD 08 R$ 800,00 
Planejamento 
Coordenador de Departamento CAD 08 R$ 800,00 
de Protocolo e Arquivo 
Coordenador de Informática CAD 08 R$ 800,00 
Diretor Administrativo CAD10 R$1.000,00 
Diretor de Controle de CAD10 R$1.000,00 
Patrimônio 
Coordenador de Patrimônio CAD 08 R$ 800,00 
Diretor de Departamento de CAD10 R$1.000,00 
Pessoal 
Secretaria li CAD 05 R$ 500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
ESPECIFICAÇÃO SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal da Fazenda - R$ 1.800,00 
Sub-Secretário CAD12 R$ 1.200,00 
Diretor do Departamento de CAD10 R$ 1.000,00 
Contabilidade 
Coordenador do Departamento CAD 08 R$ 800,00 
de Contabilidade 
Tesoureiro CAD10 R$1.000,00 
Assessores Especiais 11 CAD 07 R$ 800,00 
Diretor do Departamento de CAD10 R$1.000,00 
Arrecadação e Controle 
Coordenador do Departamento de CAD08 R$ 800,00 
Arrecadação e Controle 
Supervisor de Arrecadação CAD 08 R$ 800,00 
Diretor do Departamentc CAD10 R$ 1.000,00 
Financeiro 
Coordenador do De.o.arta mente CAD 08 R$ 800,00 
Rua Abcaão Agu;a, ~ ne/fa, (63) 3497 1148/1 151 Tup;,ama - Estado do TocanUns- CEP: 77. 704-0 
9 
00 
Financeiro 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Diretor do Setor de Compras CAD10 
Coordenador do Setor de CAD 08 
Compras 
Secretária 11 CAD 05 
Chefe de Almoxarifado CAD 08 
R$1.000,00 
R$ 800,00 
R$ 500,00 
R$ 800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal de - R$1 .800,00 
Aqricultura e Meio Ambiente 
Sub-Secretário CAD 12 R$ 1.200,00 
Assessores Especiais CAD07 R$ 700,00 
Coordenador de Horta CAD 08 R$ 800,00 
Comunitária 
Coordenador de Roça CAD 08 R$ 800,00 
Comunitária 
Diretor de Setor de Meio CAD10 R$ 1.000,00 
Ambiente. 
Coordenador de Setor de Meio CAD 08 R$ 800,00 
Ambiente 
Secretária 11 CAD 05 R$ 500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERACAO 
Secretário Municipal de - R$ 1.800,00 
Educação e Cultura 
Sub-Secretário CAD12 R$ 1.200,00 
Assessores Especiais 11 CAD07 R$ 700,00 
Coordenador Pedagógico CAD 08 R$ 800,00 
Diretor de Merenda Escolar CAD10 R$ 1.000,00 
Coordenador do Departamento da CAD08 R$ 800,00 
Merenda Escolar 
Coordenador d a s Escolas CAD 08 R$ 800,00 
Municipais Rurais 
Diretor de Escola Municipal - CAD10 R$ 1.000,00 
Sede 
Diretor do Transporte Escolar CAD10 R$ 1.000,00 
Coordenador do Transporte CAD 08 R$ 800,00 
Escolar 
10 
R Ab - . J2_} ua raao Aguiar s/n, ; one/fax (63) 3497 1148/1151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-0 00 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Diretor da Escola - Zona Rural CAD10 
Diretor da Creche Municipal CAD10 
Diretor de Cultura CAD10 
Secretaria 11 CAD 05 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
R$ 1.000,00 
R$1.000,00 
R$1.000,00 
R$ 500,00 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal da Saúde - R$ 1.800,00 
Sub-Secretário CAD12 R$1.200,00 
Assessor Especial li CAD 07 R$ 700,00 
Coordenador do Programa CAD 08 R$ 800,00 
Agente de Saúde 
Coordenador do Centro CAD 08 R$ 800,00 
Odontológico 
Diretor da Equipe de CAD10 R$1.000,00 
Enfermagem 
Coordenador da Equipe de CAD 08 R$ 800,00 
Enfermaqem 
Coordenador de Vigilância CAD08 R$ 800,00 
Sanitária 
Diretor de Compras CAD10 R$1.000,00 
Diretor do Departamento d CAD10 R$ 1.000,00 
Saúde/Zona Rural 
Coordenador do Departamento d CAD 08 R$ 800,00 
Saúde da Zona Rural 
Diretor da Farmácia Básica CAD10 R$ 1.000,00 
Coordenador da Farmácia CAD 08 R$ 800,00 
Básica 
Diretor da Unidade Básica de CAD10 R$ 1.000,00 
Saúde 
Coordenador do Almoxarifado CAD 08 R$ 800,00 
Coordenador de Endemias CAD 08 R$ 800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal de - Infra-Estrutura R$ 1.800,00 
Sub-Secretário CAD12 R$1.200,00 
Assessores Especiais li CAD 07 R$ 700,00 
11 
Rua Abraão Agu;a, s/~ n~ffax (63) 3497 1148/1151 Tup;,ama - Estado do TocanUns- CEP; 77. 704-0 
y 
00 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Chefe de Almoxarifado CAD 08 
Diretor de Obras e Serviços CAD10 
Municipais 
Coordenador de Obras e Serviços CAD 08 
Municipais 
Diretor de Abastecimento de Agua CAD10 
Coordenador do Serviço 
~bastecimento de Áçiua 
de CAD 08 
Diretor de Transportes CAD10 
Coordenador de Transportes CAD 08 
Coordenador Limpeza Urbana CAD 08 
Coordenador de Aterro Sanitário CAD 08 
Secretaria li CAD 05 
R$ 800,00 
R$1.000,00 
R$ 800,00 
R$1.000,00 
R$ 800,00 
R$1.000,00 
R$ 800,00 
R$ 800,00 
R$ 800,00 
R$ 500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário de Turismo, Esporte e - R$ 1.800,00 
Lazer 
Sub-Secretário CAD12 R$1.200,00 
Assessores Especiais 11 CAD 07 R$ 700,00 
Coordenador de Esportes CAD 08 R$ 800,00 
Diretor de Esportes CAD10 R$ 1.000,00 
Diretor de Turismo CAD10 R$1.000,00 
Coordenador de Turismo CAD 08 R$ 800,00 
Promotor de Eventos (Turismo e CAD 08 R$ 800,00 
Esportes) 
Secretária li CAD 05 R$ 500,00 
SECRETARIA MUNICIP~L DE DESENV9LVIMENTO ECONÔMICO, 
INDUSTRIA E COMERCIO. 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal de - R$1.800,00 
Desenvolvimento Econômico, 
Indústria e Comércio 
Sub-Secretário CAD12 R$ 1.200,00 
Assessores Especiais li CAD 07 R$ 700,00 
Coordenador das Atividades CAD 08 R$ 800,00 
Indústriais-Comerciais 
Coordenador de Programas d CAD 08 R$ 800,00 
Geração de Renda -
12 
' / 
Rua Abraão Aguiar s/n ~ one/fax (63) 3497 1148/1151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-0 00 
Secretaria 11 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
CAD05 
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
R$ 500,0 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal da - R$1.800,00 
Juventude 
Sub-Secretário CAD12 RS 1.200,00 
Assessores Especiais 11 CAD 07 R$ 700,00 
Diretor de Eventos CAD10 R$1.000,00 
Coordenador de Eventos CAD 08 R$ 800,00 
Diretor de Juventude CAD 10 R$1.000,00 
Coordenadores de Juventude CAD 08 R$ 800,00 
Secretária 11 CAD 05 R$ 500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário de 
Social 
Comunicação - R$ 1.800,00 
Sub-Secretário CAD12 R$ 1.200,00 
Assessor de Imprensa CAD 08 R$ 800,00 
Assessores Especiais li CAD 07 R$ 700,00 
Coordenador da Estação Diqital CAD08 R$ 800,00 
Coordenador de Informática CAD 08 R$ 800,00 
Coordenador de Cursos de CAD08 R$ 800,00 
Informática da Estação Diqital 
Coordenador do T elecentro CAD 08 R$ 800,00 
Coord. de Mobilizacão Social CAD 08 R$ 800,00 
Coordenador do Núcleo de CAD 08 R$ 800,00 
Informática da Estacão Dioital 
Coordenador de Cursos do CAD 08 R$ 800,00 Telecentro 
Diretor de Eventos CAD10 R$1.000,00 
Coordenador de Eventos CAD 08 R$ 800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
N.ºDE CARGOS E FUNCÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário de - R$1 .800,00 
Assistência Social 
Sub-Secretário CAD12 R$ 1.200,00 
13 
Rua AbcaOo Agu;a, s/~effax (63) 34971148/1151 Tup;cama - Estado do Tocant;ns- CEP, 77.704-000 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Assessores Especiais 11 CAD 07 
Coordenador da Casa de CAD 08 
Conselhos 
Coordenador do Programa CAD 08 
Bolsa Família 
Coordenador do Setor de CAD 08 
Unidade Filantrópica 
Secretária li CAD 05 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
R$ 700,00 
R$ 800,00 
R$ 800,00 
R$ 800,00 
R$ 500,00 
N.ºDE CARGOS E FUNÇOES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Secretário Municipal de - R$1.800,00 
Segurança Pública 
Sub-Secretário CAD12 R$1.200,00 
Assessores Especiais li CAD07 R$ 700,00 
Coordenador de Brigada de CAD08 R$ 800,00 
Incêndio 
Secretária li CAD05 R$ 500,00 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Controlador Geral do Município - R$ 2.500,00 
Chefe do Controle Interno CAD12 R$ 1.200,00 
Contador 
Secretária li CAD05 R$ 500,00 
Assistente Jurídico CAD10 R$ 1.000,00 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
N.ºDE CARGOS E FUNÇÕES SIMBOLO REMUNERAÇÃO 
Procurador Geral do Município - R$ 2.500,00 
Assistente Jurídico CAD10 R$ 1.000,00 
Secretária 11 CAD 05 R$ 500,00 
14 
Rua Abraão Aguiar s/n, centro, Fone/fax (63) 3497 1148/1151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-000 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
ANEXO Ili 
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
10 Auxiliar Administrativo 
15 Auxiliar de Serviços Gerais 
10 Diqitador 
10 Assistente Administrativo 
05 Motorista 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
10 Assistente Administrativo 
10 Auxiliar Administrativo 
15 Auxiliar de Serviços Gerais 
05 Avaliador Imobiliário 
05 Motorista 
03 Contador 
05 Fiscal Arrecadação 
05 Fiscal de Tributação 
01 Tesoureiro 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
05 Auxiliar Administrativo 
10 Auxiliar de Serviços Gerais 
05 Assistente Administrativo 
03 Motorista 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO 
FUNÇÕES 
15 ~stente Administrativo 
Rua Ab,aão Aguia, s/n, ce~x (63) 3497 1148/1151 Tupi,ama - Estado do Tocantins- C EP: 77. 704-0 
15 
00 
:-
N.ºDE 
25 
05 
25 
20 
10 
25 
20 
15 
10 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Bibliotecária 
Merendeira 
Motorista 
Vigia 
Professor 1 
Professor PSI 
Professor PSII 
Professor PSIII 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
20 Auxiliar Administrativo 
20 Assistente Administrativo 
10 Aqentes de Saúde 
30 Auxiliar de Serviços Gerais 
02 Farmacêutica 
10 Motorista 
10 Viqia 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
25 Auxiliar de Limpeza Urbana 
30 Auxiliar de Serviços Gerais 
05 Eletricista 
08 Jardineiro 
05 Operador de Motor Serra 
05 Operador de Máquina Pesada 
02 Arquiteto 
02 Engenheiro Civil 
03 Fiscal de Obras públicas 
20 Vigia 
20 Motoristas 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
Rua Abraão Agu;a, s/n, ce~ (63) 3497 114811151 T upkama - Estado do TocanUns- CEP, 77. 704-0 
16 
00 
. . 
10 
10 
02 
05 
05 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
Auxiliar Administrativo 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Turismólogo 
Motorista 
Assistente Administrativo 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
10 Auxiliar Administrativo 
10 Auxiliar de Serviços Gerais 
05 Motorista 
05 Assistente Administrativo 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
N.ºDE CARGOS 
FUNCÕES 
E ESPECIFICAÇAO 
10 Auxiliar Administrativo 
10 Auxiliar de Serviços Gerais 
05 Motorista 
10 Assistente Administrativo 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
10 Auxiliar Administrativo 
10 Auxiliar de Serviços Gerais 
05 Motorista 
05 Assistente Administrativo 
03 Jornalista 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
15 Auxiliar Administrativo 
10 Auxiliar de Serviços Gerais 
03 Assistente Social 
05 I\J1 .... +_,,._,,_;,..ta l:LIIIIV"'- "')-' 
17 
Rua Abraão Agu;a, s/n, cent~63) 3497 1148/1151 T up;rama - Estado do Tocant;n,. CEP, 77. 704-0 00 
N.ºDE 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
CARGOS E ESPECIFICAÇÃO 
FUNÇÕES 
10 Auxiliar Administrativo 
10 Auxiliar de Serviços Gerais 
05 Motorista 
05 Assistente Administrativo 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO 
FUNÇÕES 
05 Assistente Jurídico 
01 Contador 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
05 Assistente Jurídico 
/ L 
18 
Rua Abraão Aguiar s/n, centro, Fone/fax (63) 3497 1148/1 151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-000 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA 
ACREDITE NO PROGRESSO 
2005/2008 
ANEXO IV 
DOS CARGOS TÉCNICOS 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇÃO 
FUNÇÕES 
03 Advoqado 
02 Contador 
03 Médico 
03 Odontóloçio 
05 Auxiliar de Consultório Odontolóqico 
10 Técnico em Enfermagem 
10 Assistentes de Saúde 
02 Enqenheiro 
02 Arquiteto 
02 Enfermeiro 
02 Enqenheiro Ambiental 
ANEXO V 
DO QUADRO DE PROFESSORES 
DO QUADRO DE PROFESSORES 
N.ºDE CARGOS E ESPECIFICAÇAO 
FUNÇÕES 
25 Professores PI 
20 Professor PSI 
15 Professor PSII 
10 Professor PSIII 
01 Diretora de Creche 
04 Diretor de Escolas Municipais 
19 
Tupirama - TO, 15 de março de 2008. 
OR~)fO ALVES 
~ unicipal 
Rua Abraão Aguiar s/n, centro, Fone/fax (63) 3497 1148/1151 Tupirama - Estado do Tocantins- CEP: 77.704-000