materia nº 1/2009

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
UNIDOS PARA O POVO
ADM. 2009/2010
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009
Ao Projeto de Lei nº 064/2009, que dispõe sobre piso salarial dos servidores do
quadro permanente do poder executivo do município de Tupirama - TO.
Art. 1º - O art. 1º do Projeto de Lei 064/2009 terá a seguinte redação:
“Art, 1º - Fica concedido aumento salarial de 8,5 (oito vírgula
cinco por cento) sobre o salário base vigente, a todos os servidores
efetivos do Poder Executivo Municipal de Tupirama — TO id
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Tal Emenda se faz necessário para adequação do texto aos preceitos legais vigentes
e para que fique com compreensão mais fácil.
Plenário, 09 de março de 2009.
Ver. EDMILSON DAMACENO MESSIAS
Aurovado rá Ea Sessão Exteutrinan+
cor Uma nicondia do
Jata La ps ca ic
dae
perene
Asicctda Aba: Drica | anarda al rr EFanalEaw (BON AAGI 4AADÊE O Timirarma Tanantina