materia nº 21/2026

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Poder Legislativo a serviço do povo”
ADM. 2025/2026
PORTARIA 21/2026 TUPIRAMA - TO, 29 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara
Municipal de Tupirama-TO em razão do
feriado nacional do Dia do Trabalhador e da
outras providencias”
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do Tocantins nos
termos do Regime Interno e no uso de suas atribuições legais e constitucionais
e demais prerrogativas.
CONSIDERANDO o feriado nacional Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de
maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado o fechamento da Câmara Municipal de Tupirama no dia
1º de maio de 2026 (sexta-feira), em razão do feriado nacional.
Art.2º O expediente será retomado no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira),
em horário normal de funcionamento.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Tupirama-TO, ao 29 dia do mês de abril de 2026.
Registre-se e cumpra-se
Edimar Pereira Pinheiro
Presidente