materia nº 16/2026

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
A Legislativo a Serviço do Povo
há ADM. 2025/2026
Portaria nº 16/2026 — Tupirama-TO, 08 de abril de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do
Tocantins, usando das atribuições legais e constitucionais que lhe
são conferidas pelo o Regimento Interno da Câmara Municipal,
artigo 81.
Resolve
Art 1º- Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de
abril de 2026, que serão da seguinte forma:
Mês das Sessões | 1ºreunião | 2ºreunião | 3ºreunião | 4ºreunião | Sºreunião
Ordinárias dia dia dia dia dia
Abril 2026 13 16 20 23 30
Art. 2º- As sessões terão início às19:30hs, com tolerância de 15
minutos.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tupirama-TO, aos 08 dias do mês de abril de 2026.
Registre-se e cumpra-se
Edimar tira Pinheiro
Presidente