materia nº 1/2026

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ESTADO DO TOCATINS5
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 12 REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis,
as (dezenove horas e quarenta e três minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-
TO sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira
Cunha, Elziane Fernandes da Costa. Vereadores que não compareceu,
vereadora Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente que após cumprimentos e agradecimentos, informou que a
vereadora Gesi Alves da Silva Paes, por motivos de saúde não pode
estar presente na sessão, mais que na próxima sessão a mesma
justificará sua ausência, na sequencia apresentou duas indicações de
autoria da vereadora Zélia Costa Gomes. Indicação nº 01/2026; que
sugere ao prefeito municipal que determine ao setor competente a
realização de estudo e posterior implementação de programa de
doação de leite às famílias de baixa renda do município, o senhor
presidente solicitou à secretária da mesa que realizasse a leitura da
justificativa da indicação, em seguida a vereadora fez o uso da palavra
solicitando apoio dos nobres colegas para a aprovação da matéria e
registrando que espera que o gestor municipal possa analisar com
carinho e atenda essa demanda. Colocando em votação foi aprovado
por todos os vereadores presentes. Dando continuidade o senhor
presidente apresentou a indicação 02/2026, que sugere ao gestor
municipal que seja providenciada a instalação de mais um poste de
energia elétrica na rua Eduarda Rocha, ligando a rua 06, no trecho que
passa em frente à residência do senhor Enoque até a residência do
senhor Adriano. O senhor presidente concedeu espaço para a
vereadora fazer suas considerações, ocasião em que a mesma
destacou a importância da instalação do referido poste, solicitando
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Apoio dos nobres colegas vereadores e do gestor municipal para
aprovação e atendimento da demanda, o presidente solicitou à
secretária da mesa a realização da leitura da justificativa da indicação,
colocada em votação foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Em seguida o senhor presidente comunicou aos demais vereadores
que recebeu do secretário municipal de saúde o relatório referente à
prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025, informando que será
realizada audiência pública no dia 23 de fevereiro as 19:30 no plenário
da câmara municipal, na ocasião serão apresentados os relatórios de
prestação de contas , as ações desenvolvidas e os resultados
alcançados no período, em conformidade com a lei complementar nº
141/2012, que determina a transparência e o controle social na gestão
da saúde pública. Por fim informou que o relatório estará disponível para
o acesso de todos. Na oportunidade informou ainda que a audiência
pública do município estar prevista para realizar se no dia 06 de março,
no plenário desta casa de Leis, data ainda a ser confirmada por parte
do executivo. Informou também que em breve será colocada em pauta
a matéria referente a alteração e atualização da Lei Orgânica Municipal,
estando apenas no aguardo do parecer jurídico para a disponibilização
da matéria aos nobres pares. Em seguida o presidente concedeu o uso
da palavra aos vereadores, com a palavra a vereadora Elziane
Fernandes da Costa que após cumprimentos e agradecimentos
colocou-se à disposição enquanto vereadora para contribuir com a
melhoria para a população Tupiramense. O vereador Sérgio Ferreira
Cunha após cumprimentos informou que por meio de ofício irá cobrar
do secretário de infraestrutura resposta sobre uma solicitação feita
anteriormente referente à aquisição de uma calcariadeira e de uma
bomba de pulverização para auxiliar no atendimento aos pequenos
produtores, uma vez que a calcariadeira já foi adquirida pelo município
porém a bomba ainda não. Ressaltou que, recentemente houve um
leilão de sucatas no município e sugeriu que no gestor utilize o valor
arrecadado para aquisição da Cup O vereador José Luiz
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Francisco, líder de governo após cumprimentos e agradecimentos
informou que esteve com o gestor municipal tratando das demandas
do município especialmente sobre o acesso das estradas neste período
de safra, informou que o gestor se colocou à disposição para realizar a
manutenção com o maquinário do município disponibilizando Patrol, Pá
Carregadeira, Retroescavadeira, e duas Caçambas. Explicou que o
gestor pediu apoio que se possível os fazendeiros contribuir com
maquinários (07 Caçambas), óleo diesel e alimentação, uma vez que o
município não dispõe de recursos suficientes para custear totalmente o
serviço, tendo condições apenas para pequenos reparos, o vereador
colocou-se à disposição e convidou os demais vereadores para dialogar
com os fazendeiros a fim de buscar soluções. Por fim o senhor
presidente fez suas considerações finais informando que durante o
corrente ano pretende realizar alguns investimentos para melhoria
desta casa de Leis, inclusive a implantação de um gabinete para que os
vereadores possam atender melhor a população. Não havendo mais
matérias, o senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente
as (vinte horas e dez minutos). Determinado a confecção da presente
ata que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretári
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ATA DA 22 REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis,
as (vinte horas e quinze minutos), reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-TO sob a
presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Gesi Alves da
Silva Paes. Vereador(a) que não compareceu, Elziane Fernandes da
Costa. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que após
cumprimentos e agradecimentos, declarou aberta a segunda sessão
ordinária do mês de fevereiro informou que a vereadora Elziane
Fernandes da Costa, por motivos de saúde não pode estar presente na
sessão, mais que na próxima sessão a mesma justificará sua ausência,
na sequencia informou que não havia matérias para apreciação na
ordem do dia e em seguida, suspendeu a sessão concedendo espaço
para a comunidade fazer o uso da palavra. Retornando a sessão o
senhor presidente concedeu o uso da palavra aos vereadores, tendo a
palavra a vereadora Zélia Costa Gomes, que após cumprimentos e
agradecimentos parabenizou a equipe da secretaria municipal de
saúde, em nome do secretário Wilson Silva Gomes, pelos relevantes
trabalhos prestados ao município e à comunidade. Em seguida fez o
uso da palavra a vereadora lranildes Fernandes de Almeida Costa, que
após cumprimentar e agradecer a todos presentes, parabenizou a
equipe da secretaria municipal de saúde, em nome do secretário Wilson
Silva Gomes, pelas as ações que vem sendo desenvolvidas no
município e pelo esforço constante em solucionar as demandas que
chegam até a secretaria, destacando que são visíveis as melhorias no
atendimento à população. Na oportunidade, parabenizou a secretária
da mulher, senhora Dilma Moreira de Sousa, pelo recebimento do selo
ouro conquistado por meio da secretaria da mulher, ressaltando que,
pe, % 7a ao
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Apesar de ser uma secretaria nova e com pouco recurso, vem se
destacando no atendimento e acolhimento às mulheres que necessitam
de apoio, ainda deixou registrado reconhecimento à ex secretária
municipal de educação, senhora Dalva Rodrigues Martins, pelos
serviços prestados ao município nos anos anteriores, destacando
também que por meio da secretaria de educação a escola municipal
Maria José Alves Miranda recebeu selo ouro com base nos resultados
das avaliações do SAETO 2025, nas turmas do 2º e 5º anos do ensino
fundamental, parabenizando a ex secretária, pela conquista do selo
ouro pelo compromisso com a alfabetização, garantindo o valor de (250
mil reais) por meio do prêmio PROFE ( programa de fortalecimento a
educação), recurso esse que será investido na educação do município,
parabenizando também as professoras que foram fundamentais para
essa conquista com dedicação e compromisso no ensino das nossas
crianças, que no dia a dia ensinam, incentivam e participam do
desenvolvimento dos alunos, contribuindo para a conquista desse
resultado. Por fim ressaltou que o município estar de parabéns pelas
conquistas alcançadas por meio das secretarias, manifestou ainda a
expectativa de que os recursos sejam aplicados de forma a valorizar os
profissionais da educação e promover melhorias para os alunos. Dando
continuidade o senhor presidente informou ao vereador Sérgio Ferreira
Cunha que o oficio 06/2026, solicitado por ele já foi encaminhado ao
secretário municipal de Infraestrutura, estando no aguardo de resposta.
Na sequencia o senhor presidente também parabenizou as secretarias
da mulher e da educação em nome das secretárias Dilma Moreira de
Sousa e a ex secretária Dalva Rodrigues Martins, pelos serviços
prestados ao município que contribuíram para a conquista do selo ouro
e a premiação para a escola municipal. Parabenizou ainda o secretário
municipal de saúde senhor Wilson Silva Gomes, pelo empenho em
buscar melhorias no atendimento por meio da secretaria, atendendo as
demandas em prol da população e proporcionando um atendimento
especial a comunidade. Logo após informou que em breve chegarão
matérias para apreciação e a: nas próximas sessões. Não
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Havendo mais matérias, fez suas considerações finais declarando
encerrada a presente sessão exatamente as (vinte horas e trinta e cinco
minutos). Determinado a confecção da presente ata, que após ser lida
achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis,
as (dezenove horas e cinquenta minutos), reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama-TO sob a
presidência do vice-presidente, José Luiz Francisco, presidente em
exercício. Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque
Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Vereador(a) que não
compareceu, vereador Edimar Pereira Pinheiro. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que após cumprimentos e agradecimentos,
declarou aberta a terceira sessão ordinária do mês de fevereiro
informou que a vereador Edimar Pereira Pinheiro, por motivos de força
maior não pode estar presente na sessão, esclarecendo que nas
próximas sessão o mesmo fará a devida justificativa de sua ausência.
Não havendo mais nada a tratar na ordem do dia o senhor presidente
em exercício declarou encerrada a presente sessão exatamente às
(dezenove horas e cinquenta e seis minutos). Determinado a confecção
da presente ata, que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo
senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis,
as (dezenove horas e cinquenta e oito minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama
sob a presidência do vice-presidente, José Luiz Francisco, presidente
em exercício. Compareceram além do presidente os Vereadores:
Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota,
Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Vereador(a) que não
compareceu, vereador Edimar Pereira Pinheiro. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que após cumprimentos e agradecimentos,
declarou aberta a quarta sessão ordinária do mês de fevereiro informou
que o vereador Edimar Pereira Pinheiro, por motivos de força maior não
pode estar presente na sessão, esclarecendo que nas próximas
sessões o mesmo fará a devida justificativa de sua ausência. Em
seguida concedeu o uso da palavra aos vereadores, com a palavra a
vereadora Elziane Fernandes da Costa, que após cumprimentar a
todos, justificou sua ausência na sessão anterior por motivos de saúde,
informando que precisou deslocar-se até o município de Palmas para
tomar medicação, não conseguindo chegar a tempo para a referida
sessão. O vereador Sérgio Ferreira Cunha, após os cumprimentos
relatou sobre a situação das estradas do município, destacando que
tem recebido diversas reclamações da população, solicitando que o
gestor municipal juntamente com a secretaria competente tomem
providências para solucionar os problemas, mesmo diante do período
chuvoso, realizando o cascalhamento nos pontos mais críticos.
Ressaltou ainda a importância de buscar apoio junto ao jurídico do
município, na pessoa do Dr Márcio Leandro Vieira, para analisar a
possibilidade de extensão da estrada nos trechos mais afetados e de
difícil recuperação. Enfatizando que os vereadores fazem parte da
gestão e estão constantemente cobrando soluções e espera que as
so ) = ma
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Demandas sejam atendidas. O presidente em exercício orientou o
vereador a formalizar um requerimento em nome de todos os
parlamentares e protocolar junto ao gestor municipal. Manifestaram se
ainda as vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Zélia Costa
Gomes e Gesi Alves da Silva Paes, reforçando apoio ao vereador
Sérgio Ferreira Cunha, considerando que também tem recebido
diversas reclamações e solicitações de providências quanto à situação
das estradas, a fim de facilitar o acesso dos moradores. Ressaltaram
inclusive que houve caso de aluno que precisou mudar de endereço em
razão de o ônibus escolar não ter acesso para busca-lo e leva-lo até a
escola, devido as condições das estradas nesse período chuvoso. Para
facilitar o acesso da população, solicitaram que o gestor municipal
juntamente com a secretaria competente, adote as medidas
necessárias para sanar a referida situação. Não havendo mais nada a
tratar, o senhor presidente em exercício declarou encerrada a presente
sessão exatamente às (vinte horas e cinco minutos). Determinado a
confecção da presente ata, que após ser lida, achada conforme vai
assina pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 5º REUNIÃO DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis,
as (dezenove horas e quarenta e três minutos), reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama
sob a presidência do vice-presidente, José Luiz Francisco, presidente
em exercício. Compareceram além do presidente os Vereadores:
Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota,
Iranildes Fernandes de Almeida, Elziane Fernandes da Costa, Gesi
Alves da Silva Paes. Vereadores (as) que não compareceram, vereador
Edimar Pereira Pinheiro, vereador Sérgio Ferreira Cunha. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que após cumprimentos e
agradecimentos, declarou aberta a quinta sessão ordinária do mês de
fevereiro informou que o vereador Edimar Pereira Pinheiro, e o vereador
Sérgio Ferreira Cunha por motivos de força maior não puderam estar
presente na sessão, esclarecendo que nas próximas sessões os
mesmos fará a devida justificativa de sua ausência. Em seguida
concedeu o uso da palavra aos vereadores, com a palavra o vereador
Enoque Rodrigues Dantas, que após cumprimentos, destacou a
importância do bom atendimento prestado pelos servidores da câmara
municipal parabenizando os pelo carinhos e dedicação, ressaltando que
a união e a parceria entre os parlamentares são fundamentais para
solucionar as demandas apresentadas à essa casa de Leis. Em seguida
abordou a situação críticas das estradas enfatizando que os vereadores
tem cumprido seu papel de cobrar, fiscalizar, encaminhar ofícios e
apresentar indicações, porém não obtido respostas, nem a devida
solução dos problemas. Ressaltando que ao longo dos seus mandatos
sempre se posicionou pelo que é correto e manifestou a expectativas
de que, após reunião com o gestor municipal a situação das estradas
seja solucionada. Colocou se a disposição para contribuir com o
cascalhamento, informando que a cascalheira da fazenda São
Domingos se propõe a doar o material desde que haja providências
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Para a execução do serviço. Parabenizou o presidente pela orientação
ao vereador Sérgio Ferreira Cunha para que seja elaborado oficio ou
requerimento em nome de todos os parlamentares a ser protocolado
junto ao gestor municipal. A vereadora Zélia Costa Gomes, após
cumprimentos reforçou cobranças referentes a situação das estradas,
informando que tem recebido diversas reclamações e que possui
sugestões ao gestor sobre formas de obtenção de material, uma vez
que a principal justificativa do município é a falta de cascalho, destacou
que a patrol realizou recentemente manutenção na estrada sentido
barra da tranqueira, porém em vez de colocar material, retirou o pouco
que tinha, jogando-o para fora da estrada, expressou a importância de
acompanhamento por parte do secretário de Infraestrutura ou do
próprio gestor para garantir a qualidade dos serviços executados,
recordou que na gestão do ex secretário senhor Sicernando, os ramais
recebiam manutenção regularmente, o que não tem ocorrido na atual
gestão. A vereadora Elziane Fernandes da Costa, após cumprimentos
também registrou preocupação com o estado de calamidade das
estradas, ressaltando os riscos enfrentados pelos motoristas dos ônibus
escolares e a apreensão dos pais dos alunos, informou que que a rota
escolar sentido bom será até mato grosso região região do Tabocão, os
ônibus escolares tem enfrentado grandes dificuldades, chegando a
atolar em determinado trechos, ressaltando que mesmo com o período
chuvoso menos intenso que os anos anteriores a situação já é grave e
poderia estar ainda pior, mencionando que, mesmo os motorista sendo
atentos e cuidadosos não deixa ser perigoso .A vereadora lranildes
Fernandes de Almeida Costa, após cumprimentos, manifestou-se
também sobre a situação das estradas, relatando que os ônibus
escolares tem enfrentado dificuldades para fazer as rotas, registrou
expectativas de que, apesar dos recursos limitados do município,
providências sejam adotadas. Informou ainda que apresentará
indicação ao gestor municipal junto ao secretário da infraestrutura,
solicitando a manutenção das ruas de terras sem pavimentação que
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Possuem residências e que se encontram praticamente sem acesso,
devido as valetas causadas pelas chuvas. A vereadora Gesi Alves da
Silva Paes, informou que apresentou indicação anteriormente
solicitando recuperação da rua que dá acesso a residência do senhor
Paulo e Carlos Henrique, mais até o presente momento não houve
atendimento nem respostas, acrescentou ainda que o próprio morador
estar se organizando para realizar por conta própria a colocação de
manilhas a fim de resolver o problema de água acumulada em frente a
sua residência. Mencionou também a necessidade de instalação de
postes para iluminação pública na rua Eduarda Rocha, onde reside
crianças e o matagal estar bem alto causando insegurança. Não
havendo mais nada a tratar o senhor presidente em exercício fez suas
considerações finais, informando que na segunda feira haverá reunião
com o gestor municipal, convidando todos os parlamentares a
participarem e levarem suas demandas, declarando encerrada a
presente sessão exatamente as (vinte horas e doze minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários.