materia nº 4/2026

- ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Portaria nº 04/2026 | Tupirama-TO, 10 de fevereiro de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do
Tocantins, usando das atribuições legais e constitucionais que lhe
são conferidas pelo o Regimento Interno da Câmara Municipal,
artigo 81.
Resolve
Art 1º- Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de
fevereiro de 2026, que serão da seguinte forma:
Mês das Sessões | 1ºreunião | 2ºreunião | 3ºreunião | 4ºreunião | 5ºreunião
Ordinárias dia dia dia dia dia
Fevereiro 2026 19 23 25 26 27
Art. 2º- As sessões terão início às19:30hs, com tolerância de 15
minutos.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tupirama-TO, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026
Registre-se e cumpra-se
ed
Edimar Péreira Pinheiro
Presidente