materia nº 1/2026

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ADM. 2025/2028
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026
Da Senhora Vereadora: Iranildes Fernandes de Almeida Costa
A Vereadora que subscreve a presente indicação no uso de suas atribuições,
legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,
juntamente com o Secretário Municipal de Infraestruturaque determine com
urgência a realização de serviços de manutenção, patrolamento e
encascalhamento em todas as ruas de terra que ainda não possuem
pavimentação em nosso município,tendo em vista que as mesmas se encontram
em situação crítica e quase intransitáveis em razão do intenso período chuvoso.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das inúmeras reclamações de
moradores que enfrentam diariamente grandes dificuldades para transitar pelas
ruas que ainda não possuem pavimentação.Com o período chuvoso,a situação
dessas vias tem se agravado consideravelmente ocasionando lama
excessiva,buracos e valetas profundas e trechos praticamente intransitáveis,o que
tem gerado transtornos e colocado em risco a segurança de quem passa por as
ruas. Além disso,essa realidade tem prejudicado o acesso dos moradores às suas
próprias residências, comprometendo também a circulação de ambulâncias, coleta
de lixo e demais servicos essenciais que dependem das vias em condições
mínimas de trafegabilidade. Diante desse cenário,torna-se imprescindível e
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ADM. 2025/2028
Urgente que o Poder Executivopor meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, adote providências imediatas,realizando os serviços necessários
para recuperar essas vias e garantir melhores condições de mobilidade,
segurança e dignidade a população.Ressalta-se que a manutenção periódica
dessas ruas é uma medida essencial para evitar maiores danos à infraestrutura
urbana e assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos.
Sala das Sessões, 11 de março de 2026.
et
lranildes Fernandes de Almeida Costa
Vereadora