materia nº 3/2026

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Legislativo a serviço do povo”
AD:2025/2026
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026 Tupirama-TO, 11 de maio de 2026.
Vereador Enoque Rodrigues Dantas
“Sugere ao Gestor Municipal junto à
Secretaria de Infraestrutura que seja feito a
realização de serviços de manutenção e
encascalhamento nas estradas rurais do
município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 131 do Regimento Interno
(Resolução nº 001/2013. “Sugere ao Gestor Municipal junto à Secretaria de
Infraestrutura que seja feito a realização de serviços de manutenção e
encascalhamento nas estradas rurais do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às necessidades dos moradores
da zona rural, produtores rurais, estudantes e demais usuários das estradas
vicinais, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade em diversos trechos
devido às más condições das vias, especialmente em períodos chuvosos.
A realização dos serviços de manutenção e encascalhamento proporcionará
melhores condições de acesso, segurança no transporte escolar, escoamento
da produção agrícola e maior mobilidade para toda a população rural,
contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do
município.
Na certeza de ser atendido, antecipo meus agradecimentos.
Respeitosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipa| de Tupirama — TO, 11 de maio 2026.
Enoque Rodrígues Dantas
Vereador
Rendo na sessão Ordinária
Data LS E SME)
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ESIDENTE