materia nº 19/2026

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Poder Legislativo a serviço do povo”
ADM. 2025/2026
PORTARIA 19/2026 TUPIRAMA - TO, 17 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre ponto facultativo dia 20 de
abril de 2026, no âmbito da Câmara
Municipal e da outras providencias”
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do Tocantins nos
termos do Regime Interno e no uso de suas atribuições legais e constitucionais
e demais prerrogativas.
Considerando o dia 21 de abril ser feriado nacional, data que celebra o dia
Tiradentes
RESOLVE:
Art. 1º- Declarar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal no dia 20 de
abril de 2026, retornando o expediente normal no dia 22, sem prejuízo dos
serviços essenciais.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Tupirama-TO, ao 17 dia do mês de abril de 2026.
Registre-se e cumpra-se
reira Pinheiro
Presidente