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Tupirama (TO)

IBGE code1721257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tupirama.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 342 / 434 / 3
Documents (with text) 765 (765)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 6 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 5 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 12 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 10 2009 · Matéria: 10 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 11 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 10 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 9 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 11 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 3 2020 · Norma: 8 2021 · Matéria: 6 2021 · Norma: 15 2022 · Matéria: 6 2022 · Norma: 21 2023 · Matéria: 12 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 84 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 130 2025 · Norma: 22 2025 · Sessão: 3 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 6 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (779)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-08-25 Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas "Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretaria de Infraestrutura que seja feito a recuperação nas estradas das regiões Grotão do Ouro, Mato Grosso e na estrada que da acesso aos senhores Lobato, Elói Quitaiski" 1 extracted
norma 340/2025 2025-08-22 Lei Ordinária ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INDENIZAÇÃO POR CONVOCAÇÃO FORA DO EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO AOS BRIGADISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-21 Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas "Sugere ao Gestor Municipal que seja feito a reforma do parquinho, da Praça Gercina Ramos" 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-18 Ata das Sessões ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-18 Portarias “Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro” 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-18 Portarias “ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas ao servidor Técnico Controle Interno Fabricio Silva Gomes” 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-18 Portarias “Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas a servidora Secretaria da Ouvidoria Ataisa Tavares de Sousa Gomes” 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-14 Portarias “Dispõe sobre feriado dia 15 de agosto 2025 e da outras providencias” 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-12 Portarias “ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro” 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-11 Portarias "Dispõe sobre a Revogação da portaria de nomeação n° 61/2023, de 05 dezembro de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-11 Portarias ''Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO.'' 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-11 Portarias " Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2025". 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-05 Portarias "Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco" 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-30 Decretos "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS MUNICÍPIO DE TUPIRAMA DO TO REFERENTE AO EXÉRCICIO DE 2017, RESPONSÁVEL HELISNATAN SOARES CRUZ" 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-30 Decretos "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS MUNICÍPIO DE TUPIRAMA DO TO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, RESPONSÁVEL HELISNATAN SOARES CRUZ" 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-30 Portarias "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PÚBLICO AO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA NO MÉS DE JULHO DE 2025". 1 extracted
sessao 4 2025-06-25 Ordinárias — 0 no document
materia 35/2025 2025-06-18 Portarias '' Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupirama-TO no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-09 Ata das Sessões ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-09 Portarias "Dispõe sobre o gozo das férias da servidora Comissionada da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias'' 1 extracted
norma 339/2025 2025-06-06 Lei Ordinária "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA- TO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA". 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-03 Portarias ''Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de junho de 2025" 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-30 Indicação Parlamentar Iranildes F. de A. Costa "Solicitação ao gestor municipal e à Secretaria de Infraestrutura para a construção de um quebra-molas na rua 06, em frente à residência da senhora Elziane Coimbra" 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-30 Indicação Parlamentar José Luiz Francisco Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretária Municipal da Infraestrutura, que Seja molhado todos as ruas de chão na cidade seguindo até a porteira da fazenda dos Britos Miranda em sentido ao Córrego Mirador. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-19 Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas "Sugere ao Gestor Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita manutenção dos ramais que da acesso as propriedades do Senhor Joao Palmeira e a propriedade do Senhor Rosalino" 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-14 Indicação Parlamentar Neciene Oliveira Mota Sugere ao Gestor Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura que seja feito a limpeza e colocado placa de sinalização no antigo porto da balsa" 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-14 Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas "Sugere ao Gestor Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a manutenção da estrada da Região Mto Grosso e o Grotão do Ouro". 1 extracted
norma 335/2025 2025-05-14 Lei Ordinária "DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO PALCO DA FEIRA DESTE MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 336/2025 2025-05-14 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 322/2024 de 23 de dezembro de 2024, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025" 1 extracted
norma 337/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Tupirama - TO para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 338/2025 2025-05-14 Lei Ordinária "Altera a. Lei nº 324/2024 de 23 de dezembro de 2024, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025". 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-12 Ata das Sessões ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-07 Portarias " Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de maio de 2025" 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-30 Portarias "Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02 de maio 2025 na Câmara Municipal de Tupirama-TO e da outras providencias" 1 extracted
norma 333/2025 2025-04-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 334/2025 2025-04-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPIRAMA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-22 Indicação Parlamentar José Luiz Francisco "Sugere ao Gestor Municipal para que seja feita a devolução da Escola Municipal Marechal Costa Silva para o proprietário Clovis Pereira Da Silva' 1 extracted
norma 5/2025 2025-04-22 Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - REFIS 2025, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " 1 extracted
norma 332/2025 2025-04-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-16 Portarias '' Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de abril 2025 data que antecede o feriado paixão de Cristo, na Câmara Municipal de Tupirama-TO e da outras providencias" 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-14 Indicação Parlamentar Zelia Costa Gomes "Sugere ao Gestor Municipal para que seja feita a devolução da Escola Municipal Carlos Luz para proprietário da Fazenda Alto Alegre". 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-14 Indicação Parlamentar Zelia Costa Gomes "Sugere ao Gestor Municipal para que seja feita a denominação do palco da feira coberta em nome de "Odeon Costa da Luz" conhecido como (Amizadinha) em memoria". 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-10 Indicação Parlamentar Neciene Oliveira Mota Sugere ao Gestor Municipal para que seja feita a devolução da Escola Municipal Barão do Rio Branco para proprietário da Fazenda Olho d" gua 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-10 Indicação Parlamentar Elziane Fernandes da Costa "Sugere ao Gestor Municipal para que seja feito um evento de conscientização mental das mulheres." 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-10 Indicação Parlamentar Sergio Ferreira Cunha "Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito reparos nas grades dos tratores". 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-10 Indicação Parlamentar Sergio Ferreira Cunha "Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura que veja a possibilidade de esta buscando parceria através de Emendas Parlamentar". 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-07 Ata das Sessões ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-01 Portarias " Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de abril de 2025.'' 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-31 Indicação Parlamentar Iranildes F. de A. Costa Sugere ao Gestor Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que veja a possiblidade de aquisições de EPIS, para os Garis do Município de Tupirama-TO 0 no document
sessao 1 2025-03-31 Ordinárias — 0 no document