materia nº 5/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
AD: 2025-2026
DECRETO LEGISLATIVO N. 0005/2025
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS
CONTAS CONSOLIDADAS DO
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO
REFERENTE AO EXÉRCICIO DE 2018,
RESPONSÁVEL HELISNATAN SOARES
CRUZ”
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama - TO, no uso de suas
atribuições institucionais, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, faz saber
que a Câmara Municipal Aprovou as Contas Consolidadas do Município de
Tupirama - TO, referente ao exercício de 2018, e o Presidente da Câmara
Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam APROVADOS AS CONTAS CONSOLIDADAS DO
MUNICÍPIO DE TUPIRAMA -— TO, correspondente ao EXÉRCICIO DE 2018,
responsável HELISNATAN SOARES CRUZ, prefeito à época.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TUPIRAMA - TO, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2025.
Assinado de forma digital por EDIMAR
EDIMAR PEREIRA PINHEIRO:82940657149 PEREIRA PINHEIRO:82940657149
EDIMAR PEREIRA PINHEIRO
Presidente da Câmara