| materia |
21/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador Presidente Edimar Pereira Pinheiro” |
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22/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador Sergio Ferreira Cunha” |
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23/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco” |
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24/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador Enoque Rodrigues Dantas” |
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25/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Iranildes de F. de Almeida Costa” |
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26/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Elziane Fernandes da Costa” |
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27/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Gesi Alves da Silva Paes” |
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28/2025 |
2025-03-26 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Zélia Costa Gomes” |
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| sessao |
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2025-03-20 |
Ordinárias |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas |
" Sugere ao Gestor Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja retirado a agua que fica acumulada em frente a oficina do Senhor Antônio." |
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2/2025 |
2025-03-14 |
Indicação Parlamentar José Luiz Francisco |
Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretária Municipal da Infraestrutura, que Seja feito o levantamento da estrada e retirada da agua que fica na estrada entre o Senhor Almir e o senhor Getúlio. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas |
"Sugere ao Gestor Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a reposição de lâmpadas, na Rua Major Juvenal, com inicio da residência do Senhor Antônio." |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Indicação Parlamentar Zelia Costa Gomes |
"Sugere ao Gestor Municipal que seja construído um bueiro na região do Manoel Velho". |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Ata das Sessões |
ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Portarias |
"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de março de 2025". |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-07 |
Portarias |
"Dispõe sobre o gozo das férias da servidora da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias” |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-07 |
Portarias |
"Dispõe sobre o gozo das férias da servidora da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias” |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Portarias |
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03 04 e 05 março 2025, na Câmara Municipal de Tupirama-TO e da outras providencias |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Portarias |
Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Edimar Pereira Pinheiro” |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Portarias |
"Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Sergio Ferreira Cunha” |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Portarias |
“ Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco” |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação de todos os Parlamentares |
"Sugere ao Gestor Municipal que seja feito melhorias nos quebra-molas e construção de novo no Setor Novo Horizonte, na Avenida Tocantins". |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Portarias |
"Dispõe sobre concessão de 01 diária e meia com pernoite para Palmas, a servidora Venancia Borges da Silva Silva” |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-21 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
330/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
331/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Parlamentar José Luiz Francisco |
Sugere ao Gestor Municipal, que seja feita a manutenção das estradas das rotas escolar e a limpeza das curvas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação de todos os Parlamentares |
"Sugere ao Gestor Municipal que seja reduzido para os pequenos Agricultores do Município a cota de óleo para 08 litros de óleo no preparos da terras, no período do plantio". |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-17 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGE O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-11 |
Resoluções |
" Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Ata das Sessões |
ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento dos vereadores |
"Requer ao Poder Executivo para que veja a possibilidade Orçamentaria do Município de um Reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Tupirama-TO" |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA DA SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Decretos |
"DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORE AGENTES POLITICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO." |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Ata das Sessões Extraordinária |
ATA DA 2 SESSAO EXTRAORDINARIA 2025 DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO |
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| norma |
325/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
326/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS e COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
327/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
328/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
329/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Ata das Sessões Extraordinária |
ATA DA 1 SESSAO EXTRAORDINARIA 2025 DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
“Dispõe sobre Nomeação do Responsável Autorizado SICAP/LO e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Tupirama-TO". |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
"NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Decretos |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria, Consultoria e execução dos serviços de contabilidade pública, na escrituração das receitas e despesas e dos atos da Câmara Municipal de Tupirama - TO, para o exercício de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Decretos |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas do poder legislativo do município de Tupirama/TO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇOES DO PRESIDENTE E TESOUREIRO
E DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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