materia nº 6/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Legislativo a Serviço do Povo”
AD: 2025-2026
Portaria 06/2025 Tupirama-TO, 16 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a designação dos membros integrantes
das Comissões permanentes da Câmara Municipal,
 nos termos dos artigos 45 e 47 do Regimento Interno.
O Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado 
do Tocantins, no uso das atribuições legais, nos termos do Regimento 
Interno, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º- Ficam designados, por indicação dos Líderes partidários, para 
integrarem as Comissões Permanentes, como membros efetivos, para ao 
biênio 2025-2026, os seguintes parlamentares:
a) Comissão de Constituição Justiça e Redação;
 Presidente: Vereadora Iranildes Fernandes Almeida Costa
 Relator: Vereador Sergio Ferreira Cunha
 Membro: Vereador Neciene Oliveira Mota
b) Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e 
Controle
 Presidente: Vereador Sergio Ferreira Cunha
 Relator: Vereadora Iranildes Fernande de Almeida Costa
 Membro: Vereadora Elziane Fernandes da Costa
c) Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, 
Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços Públicos e Turismo;
 Presidente: Jose Luiz Francisco
 Relator: Zélia Costa Gomes
 Membro: Gesi Alves da Silva Paes
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Legislativo a Serviço do Povo”
AD: 2025-2026
d) Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio 
Ambiente;
 Presidente: Vereador Sergio Ferreira Cunha
 Relator: Vereador Jose Luiz Francisco
 Membro: Vereador Enoque Rodrigues Dantas
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tupirama, aos 16 
dias do mês de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Edimar Pereira Pinheiro
Presidente