| materia |
51/2024 |
2024-08-14 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01(uma) diárias para Palmas, ao servidor Fabrício Silva Gomes”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-12 |
Indicação Parlamentar Mauricio Alves Coelho |
“Sugere ao Gestor Municipal para que seja colocado o Sistema de Monitoramento de Policiamento na entrada e saída da cidade”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-12 |
Ata das Sessões |
ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. |
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47/2024 |
2024-08-06 |
Portarias |
"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de Agosto de 2024". |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Portarias |
“Dispõe sobre o gozo das férias do servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias". |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-22 |
Portarias |
“contratação de serviços técnicos especializados em fotografia e design gráfico, fotos aplicadas no PVC, fotos em estúdio, com fornecimento do material necessário para 01 painel 1.20 x 80 cm com moldura madeira para o acervo do poder legislativo sendo a galeria dos vereadores período 2021/2024 com mesa diretora biênio 2021/2022 - 2023/2024”. |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-05 |
Portarias |
“Contratação de uma empresa para fornecimento de dois nobreaks 600VA bivolt para Câmara Municipal de Tupirama-TO”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-26 |
indicação Parlamentar Wagner da Cruz Silva |
“Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras que seja feita a reforma do parquinho e revitalização da praça Gercina Ramos e uma estátua na entrada da cidade que representa a Cultura de Tupirama-TO". |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-19 |
indicação Parlamentar Wagner da Cruz Silva |
“Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras que seja feito a retirada do pé de manga e o aterro de contenção do córrego pulo-quero". |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-19 |
indicação Parlamentar Wagner da Cruz Silva |
“Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras que seja colocado Container de Lixo no Porto da Balsa". |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
Ata das Sessões |
ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-04 |
Portarias |
"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de junho de 2024". |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-29 |
Portarias |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 30 e 31 de maio 2024 e da outras providencias”. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-29 |
Portarias |
“Dispõe sobre o gozo das férias da servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias’’. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-23 |
Portarias |
“Contratação de uma empresa para fornecimento de Aquisição de 4 pneus 175x70x14 e serviço de alinhamento e balanceamento para o manutenção do veiculo oficial da Câmara Municipal de Tupirama-TO”. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-21 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Sergio Ferreira Cunha”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01(uma) diárias para Palmas, ao servidor Fabrício Silva Gomes”. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-21 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-16 |
Decretos |
"FIXA O SUBSÍDIO DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-16 |
Portarias |
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de dois computadores com processador core i3 de 4 a 6 geração, com memória ram 8g, com ssd 480, com sistema operacional Windows 10 x64 ou posterior, com pacote office 2021 ou superior, com teclado e mouse e dois monitores 19.5 ful HD, para Câmara Municipal de Tupirama - TO". |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-15 |
Resoluções |
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-14 |
Indicação Parlamentar José Luiz Francisco |
"Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja feito uma vistoria no bueiro barreiro, próximo a residência do senhor Manoel do Nena". |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Parlamentar Célio Ferreira Cunha |
"Indico a Mesa que seja oficiado ao Poder Executivo que apresente com Urgência um Projeto de Lei com o objetivo de Alterar os Artigos 76 e 77 da Lei n.º 36/1997 – REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS". |
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| norma |
320/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe acerca da Denominação ao Terminal Rodoviário deste Município de Tupirama e dá outras Providencias". |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-07 |
Emenda a Lei Orgânica |
''Altera a redação do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal n° 001/97, de 03 de Setembro de 1.997 e da outras providencias''. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-07 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/97, DE 03 DE SETEMBRO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-07 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Sergio Ferreira Cunha”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-07 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Célio Ferreira Cunha”. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-07 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
"Indico ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza e retirada de todas as sucatas de veículos com urgência, no início da Avenida Tocantins, do Setor Novo Horizonte". |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Indicação Parlamentar José Luiz Francisco |
"Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja feito a limpeza com a máquina roçadeira em sentido ao mirador". |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento Parlamentar Celio Ferreira Cunha |
"Requer da Mesa Diretora que seja oficiado ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que providencie com Urgência a Manutenção da estrada vicinal sentido Barra da Tranqueira por se encontrar em péssimas condições". |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-06 |
Ata das Sessões |
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024. |
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| norma |
319/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA A FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Ata das Sessões |
ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-04 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-27 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGE O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-22 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Indicação Parlamentar Ronan Oliveira Bezerra |
“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura para que seja feito a recuperação da rua e iluminação da Rua 01 Setor Novo Horizonte que liga ao Setor Serrinha”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Indicação Parlamentar Ronan Oliveira Bezerra |
“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura e obras para que seja feito a recuperação com encascalhamento das estrada ferrovia com início da br 235 até o Zé Luiz Miranda”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-20 |
Ata das Sessões |
ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 |
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| norma |
318/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 298/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-29 |
Resoluções |
"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-21 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL A TITULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS". |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação Parlamentar Ronan Oliveira Bezerra |
“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura para que seja feito a recuperação com cascalho na rua do Senhor Bentão e demais ruas da cidade, que também seja feito a manutenção nas estradas rurais”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Ata das Sessões |
ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| norma |
317/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
315/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
316/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Ata das Sessões Extraordinária |
ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINARIA 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO. |
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