materia nº 3/2024

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e cinquenta minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Maria Aldeise
Castro Cavalcante e Jose Luiz Francisco. Vereadores que não
compareceram Mauricio Alves Coelho e Wagner da Cruz Silva. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que apresentou o projeto de lei
nº01/2024 e projeto de Resolução nº03/2024, do Poder Legislativo para
análise. Em seguida o senhor presidente colocou em votação a
Indicação nº01/2024, de autoria da vereadora Iranildes Fernandes de
Almeida Costa, que sugere ao Gestor Municipal junto ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, que seja feito o reparos ou interdição na rua
do Setor Serrinha que liga a rua Irlene Marcelino da Cruz a rua que dá
acesso ao residência do Senhor Valmiran. Em seguida o vereador Celio
Ferreira Cunha antecipou seu apoio e informou que necessita ter uma
atenção em todo Setor, principalmente na rua próxima a residência da
senhora Belinha que não fazem ne a coleta do lixo por causa de uma
cratera que passa na rua por trás da residência da senhora Belinha. Em
seguida a indicação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade
aos trabalhos o senhor presidente colocou em discussão e primeira
votação o projeto de lei nº01/2024 dispõe sobre alteração da Lei
nº11/2016 corrigindo o anexo Il do Plano de Cargos e salários da
Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Resolução nº03/2024, em primeira votação
que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de recepcionista na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de vereadores de
Tupirama e da outras providencias aprovado por unanimidade. Após as
aprovações o senhor presidente leio o oficio da secretaria de saúde e
da prefeitura municipal informando sobre a realização das audiências
publica sendo da saúde dia 25 as 19hs30minutos e da prefeitura no dia
26 das 09hs às 12hs no plenário dessa casa de leis. Após a leitura deu
início ao uso sa oc da com a palavra o vereador Ronan Oliveira
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ADM. 2023/2024
Bezerra, onde informou que irá solicitar por meio de Indicação para que
seja feita a recuperação da estrada seguindo a rota da ferrovia,
justificando que os moradores dessa região estão com muita dificuldade
onde veículos pequenos não passa. Comunicou ainda sobre a situação
da rua que dá acesso a residência do senhor Janeci no Setor Novo
Horizonte que está intransitável, informou que existe uma cratera que
passa bem em frente à residência do senhor Janeci, dificultando até
mesmo a saída desse senhor da residência. Logo após o vereador Celio
Ferreira Cunha fez o uso da palavra onde informou sobre vários
assuntos que está ocorrendo dentro do município, dentre eles os
trabalhos de pulverização feito com o trator do município, que não está
atendendo os Pequenos Produtor, informou que o mesmo trator esteve
prestando serviços na propriedade do eis prefeito irmão do atual prefeito
com o funcionário da prefeitura e ninguém tem conhecimento quem
paga óleo, informou sobre o encharcamento de funcionários dentro da
prefeitura, como contratos eleitoreiros, pessoas aposentadas sendo
contratadas tirando o direito dos jovens que necessitam do primeiro
emprego tendo que ir embora do município por falta de oportunidade,
informou sobre a falta de comprometimento do Gestor com os
professores que até o momento não cumpriu com plano de cargos em
publicar o decretos dos professores, informações sobre a falta de
medicamento para as pessoas. Em seguida sugeriu ao senhor
presidente que possa ver a possibilidade de ceder o anexo da Câmara
que não está sendo usado para o conselho Tutelar, dando a eles um
espaço de melhoria para desenvolverem seus trabalhos. O vereador
Jose Luiz lamentou o falecimento da professora Regina Daroz pediu a
Deus que conforte os familiares. Em seguida a vereadora Maria Aldeise
apresentou uma declaração do senhor Lourenço Ferreira Lima ,
primeiro funcionário da câmara de Tupirama, onde na sua declaração
afirma que o senhor Jose Reis Cavalcante foi vereador nos ano de
1955-1958 e reeleito até o ano de 1965 declarou ainda que Jose Reis
Cavalcante foi prefeito no município de Tupirama nos anos de 1966 a
1969. Após a leitura a vereadora informou que pretende apresentar um
projeto de Lei mudando o nome de Câmara Municipal Rita Rocha para
Câmara iv José Reis Cavalcante que muito contribuiu com esse
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Município e foi vereador e prefeito de Tupirama. Após a apresentação
da a vereadora lamentou a perca da Regina Daroz que também deixou
seu legado em Tupirama. Logo após vereador Celio e a Vereadora
Iranides lamentaram o falecimento da Regina Daroz. Após as
condolências dos vereadores o senhor presidente declarou encerrada
a presente sessão exatamente as vinte e uma hora e oito minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai as jnada polo senhor presidente primeiro e segundo
secretário. (
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Celio Ferreira Cunha, Iranildes Fernandes de Almeida
Costa, Maria Aldeise Castro Cavalcante e Jose Luiz Francisco.
Vereadores que não compareceram Wagner da Cruz Silva e Ronan
Oliveira Bezerra. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que
justificou a falta do vereador Wagner da Cruz Silva que não se encontra
bem de saúde e do vereador Ronan Oliveira Bezerra, que se encontra
em viagem. Em seguida o senhor presidente colocou em segunda
votação o projeto de lei nº01/2024 de autoria do Poder Legislativo que
dispõe sobre alteração da Lei nº11/2016 corrigindo o anexo Il do Plano
de Cargos e salários da Câmara Municipal de Tupirama e da outras
providencias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução
nº03/2024, em segunda votação que dispõe sobre a criação do cargo
em comissão de recepcionista na estrutura administrativa da Câmara
Municipal de vereadores de Tupirama e da outras providencias
aprovado por unanimidade. Logo após passou ao uso da palavra aos
vereadores tendo com a palavra o vereador Celio Ferreira Cunha, onde
informou ao senhor presidente que sempre vem observando as faltas
dos vereadores com justificativas não plausíveis, informou que os
vereadores têm quer compromisso como parlamentar. Em seguida o
vereador informou sobre a situação dos ônibus escolar que sempre
estão tendo problemas nas estradas com alunos, informou que as
manutenções devem ser periódicas. Logo após a vereadora Maria
Aldeise informou que sempre a sua família contribuiu com o município
de Tupirama e por esse motivo nada mais justo honrar a quem deve a
honra por esse motivo ira propor por meio de projeto de lei que seja
mudado o nome da Câmara municipal de Rita Rocha para Câmara
Municipal José Reis Cavalcante. Em seguida os vereadores Jose Luiz
e vereador Mauricio anteciparam seu apoio ao projeto de lei da
Após id lavra o senhor presidente declarou
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ADM. 2023/2024
Encerrada a presente sessão exatamente as vinte hora e dezoito
minutos. Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e
achada conforme vai aséinada pelo senhor/presidente primeiro e
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ADM. 2023/2024
ATA DA 3º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho,
Celio Ferreira Cunha, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Maria
Aldeise Castro Cavalcante e Jose Luiz Francisco. Vereadores que não
compareceram Jose Luiz Francisco e Maria Aldeise Castro Cavalcante.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que justificou a falta do
vereador José Luiz Francisco por esta em viagem e Maria Aldeise Castro
Cavalcante que se encontra em palmas acompanhando seu filho em
tratamento. Em seguida o senhor presidente colocou em votação a
Indicação nº02 e 03/2024, ambas de autoria do vereadores Ronan Oliveira
Bezerra que indica ao Gestor Municipal junto a secretaria de Infraestrutura
para que seja feito a recuperação da rua e iluminação da Rua 01 Setor
Novo Horizonte que liga o Setor Serrinha. Indicação nº03/2024 que sugere
ao Gestor Municipal que seja feito a recuperação com encascalhamento
da estrada da ferrovia com início da BR 235 até o Jose Luiz Miranda. O
vereador Celio Ferreira Cunha antecipou seu apoio a indicação do
vereador, informando que o município está prestando serviços
inadequado, em relação as manutenções das estradas simplesmente
tendo muito gasto somente raspando e não vai resolver, sugeriu que O
município faça parceria com os produtores ou compre uma área com
cascalho para prestar um serviço de qualidade. A vereadora lIranildes
informou que as estradas estão intransitáveis em especial na região do
Manoel velho e o município alega que não tem cascalho. Indicações
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos o senhor
presidente colocou em discursão e primeira votação Projeto de Resolução
nº04/2024, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre alteração da Lei
nº11/2016 corrige o anexo Il do plano de cargos e salários da Câmara
Municipal de Tupirama, que especifica e da outras providencias. Aprovado
por unanimidade. Após as aprovações passou ao uso da palavra tendo
com a palavra o vereador Ronan Oliveira onde Solicitou ao Líder do
Governo que procure informação ao Gestor se esta sendo feito um
planej to do município ra pagar os acertos dos funcionários
XV: AA
—]
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Contratados, em seguida lamentou o falecimento do seu amigo Donizete,
pediu a Deus que possa confortar os familiares. Comunicou sobre um fato
que ocorreu com funcionários da prefeitura que levaram demandas sobre
a situação do transporte e da estradas do município e foram coagidos pela
secretaria, barrado os mesmo que não fizessem mas nenhum comentário
nesse sentido, informou que os mesmo funcionários pediram apoio na
casa de Apoio do município e não foram atendidos. O vereador Mauricio
Alves Coelho, também lamentou o falecimento do Donizete que também
foi funcionário público nesse município que contribui com seus serviços.
Em seguida o vereador Celio lamentou o falecimento desse jovem que
tinha uma vida pela frente, informou que em relação a manutenções das
ruas da cidade que todos possam acompanhar, informou que a rua que dá
acesso a residência da pretinha saindo da casa de apoio necessita de
manutenção. Declarou ainda sobre a situações de famílias em sentido do
grotão do ouro, em situação de vulnerabilidade nunca foi visto desde várias
gestões, sugeriu que leve essa demanda ao Gestor para que o mesmo
tome conhecimento e possa fazer uma visita a essas famílias para que a
lei seja cumprida. Logo após o vereador Wagner da Cruz Silva Líder do
Governo, informou os motivos das suas faltas nas sessões, estão em seu
atestado médicos e os interessados possa procurar ao senhor presidente
ou a secretaria da câmara. Após suas informações comunicou ao vereador
Ronan que em relação o pagamento dos acertos dos funcionários
contratados , foi informado pelo o Gestor que está sendo feito um
levantamento da quantidade de pessoal e valores e de onde vai sair esse
dinheiro para pagamento dos acertos, em relação as manutenções das
ruas todos os vereadores devem acompanhar esses serviços, para que
não passe nenhuma rua despercebida, em seguida lamentou o
falecimento da Regina Daroz e do Donizete que Deus possa dar força aos
familiares e amigos. Após o uso da palavra dos vereadores o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte
horas e quinze minutos. Determinada a confecção da presente ata que
após ser lida e achada conforme vai/a inada pelo senhor presi
primeiro e segundo secretário. ( (
EN
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Pa Tata
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e cinquenta minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner
da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Maria Aldeise Castro Cavalcante.
Vereador que não compareceu Jose Luiz Francisco. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que colocou em segunda o Projeto de
Resolução nº04/2024, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre
alteração da Lei nº11/2016 corrige o anexo Il do plano de cargos e
salários da Câmara Municipal de Tupirama, que especifica e da outras
providencias. Aprovado por unanimidade. Em seguida apresentou o
projeto de lei nº03/2024 de autoria da vereadora Maria Aldeise Castro
Cavalcante, que dispõe a alteração da denominação da sede da
Câmara de Vereadores do Município, e da outras providencias e
distribuiu aos vereadores. Após a distribuição do projeto de lei o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte
horas e cinco minutos. Determinada a confecção da presente ata que
após ser lida e achada, ontormi vai assi ada pe senhor presidente
primeiro e segundo secretário. pe
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 5º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de dois mil e vinte quatro,
às vinte horas e sete minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Maria Aldeise Castro Cavalcante.
Vereador que não compareceu Jose Luiz Francisco. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que abriu espaço ao uso da palavra
tendo com a palavra o vereador Ronan Oliveira Bezerra, onde solicitou
do Líder do Governo vereador Wagner da Cruz, que veja junto ao
Executivo sobre a situação dos ramais que necessita fazer reparos com
cascalho iniciando da propriedade da senhora Tereza. O vereador Celio
Ferreira Cunha informou sobre a situação que ficou a residência da
senhora Maria, conhecida como Maria do Valdenor, depois da forte
chuva que houve onde a mesma fez vídeos de como ficou e enviou ao
Gestor que não lhe respondeu. Em seguida comunicou sobre as obras
da rodovia e portal da entrada da cidade onde estão seguindo o projeto,»
informando que quando se segue o projeto de execução não tem erro.
Por esse motivo sugeriu aos colegas vereadores que possam
acompanhar bem de perto a obra que já se iniciou da feira do Pequeno
Produtor. Solicitou ainda que seja cobrado ao Gestor o Decreto do plano
dos professores que ainda não foi cumprido. Solicitou ainda sobre a
situação do senhor Orlando que mora na Escola Municipal, que precisa
que a prefeitura faça a doação da escola ao mesmo ou não, para que o
mesmo possa seguir em frente pois no momento se sente inseguro
Dando continuidade com o uso da palavra a vereadora Maria Aldeise
fez o uso da palavra onde agradeceu a todos os vereadores pelo apoio
que deram a mesmo durante seus dias nessa casa de leis como
vereadora suplente, pediu aos colegas que possam apoiar seu projeto
de lei com a denominação da Câmara Municipal. Em seguida todos os
vereadores parabenizaram a vereadora Maria Aldeise a popular Dede,
pelo os trabalhos, companheirismo o aprendizado que tiveram durante
seus dias fressa Casa de Leis. Logo após o senhor presidente
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Parabenizou a colega vereadora, pelo os trabalhos realizados nessa
casa e também na Assistência Social, em especial o trabalho que foi
realizado com o Davi, com o apoio que a vereadora deu a essa criança
em sua residência. Após os agradecimento o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, exatamente as vinte horas e
trinta e um minutos. Determinada a png aj da presente ata que
após ser lida e achada, conforme vai as prece 2 senhor presidente
primeiro e segundo secretário. A
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