materia nº 7/2024

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro, às
vinte horas e dois minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Mauricio Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Celio
Ferreira Cunha, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de
Almeida Costa. Vereador que não compareceu Neciene Oliveira
Mota, Ronan Oliveira Bezerra, José Luiz Francisco. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que apresentou o oficio da
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a essa casa
solicitando o dia para realização do relatório da prestação de Contas
do 1º quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde que será
dia 19 de junho as 19hs30, em seguida o senhor presidente colocou
em votação a Indicação nº 01/2024, sugere ao Gestor Municipal para
que seja colocado o sistema de monitoramento de policiamento na
entrada e saída da cidade. Aprovado por unanimidade. Em seguida
o vereador Celio Ferreira Cunha, fez o uso da palavra onde
agradeceu a Deus pelo o recesso, em seguida solicitou do senhor
presidente que solicite ao Gestor, que envie a essa casa o relatório
de transição sobre dívidas do município em relação a temporada da
praia do Bom Será. Declarou que as pessoas dizem que o município
não realizou a praia por causa de dívidas que existe, por esse motivo
o mesmo vereador já fez várias consultas e nunca encontrou essa
dividas, informou que o orçamento e o repasse do FPM do município
do Rio dos Bois e menor que Tupirama, mas faz acontecer as praia
do município e Tupiratins tem mesmo orçamento de Tupirama
também faz fomentar as praia na cidade. Por esse motivo solicitou
que oficialize o secretário de Turismo do município para esclarecer
sobre essa situação sobre dívidas em relação a praia do Bom Será.
Em seguida informou que está tendo um descaso com a população
eps ir a tratamento de saúde em Palmas, sendo levado no
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Ônibus escolar, declarou que todos os veículos da saúde estão
estourado. Solicitou, que seja enviado a essa casa a relação dos
bens que foram leiloados no último leilão que foi feito no Município,
informou ainda sobre os lotes que estão sendo doados no loteamento
que foi alvo de denúncia e essa casa não sabe para que está sendo
doado. Declarou que foi procurado por dois servidores do município,
que lhe informaram que a proibição de cercar os lotes foi pelo o
vereador. Onde o vereador informou aos servidores que o projeto de
lei foi do Gestor do município os vereadores apenas votaram.
Declarou que as conversas estão saindo de forma distorcidas dessa
casa de leis por parte de parlamentar. Dando continuidade o
vereador Wagner Líder do Governo, informou que está à disposição
de todos. Logo após o senhor presidente justificou a falta dos
vereadores Ronan Oliveira e Jose Luiz Francisco, que estão em
viagem não irão chegar a tempo e vereador Neciene não se encontra
bem em saúde em seguida o senhor presidente declarou encerrada
a presente sessão exatamente as vinte hora e vinte e três minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente primeiro e segundo
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CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro, às
dezenove e quarenta e dois minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner
da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco e lranildes Fernandes de Almeida Costa. Vereador que não
compareceu Edimar Pereira Pinheiro. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente que informou que a audiência Pública da Saúde será
realizada, na sessão do dia 19 do corrente mês. Dando continuidade o
senhor presidente passou ao uso da palavra aos vereadores, tendo com
a palavra o vereador Celio Ferreira Cunha que informou que o município
terá que devolver recursos da cultura destinas a show culturais locais,
ao Governo Federal. Declarou que o município gastou esses recursos
com a reforma do espaço cultural e não prestou contas desse recursos
que era destinados a eventos culturais. Lamentou esses fatos que vem
acontecendo no município como na assistência social e agora na
cultura. O Vereador Celio informou ainda, que os funcionários da
infraestrutura e que prestaram serviços com os bloquetes, onde quem
deveria prestar os serviços dos reparos era a empresa que município
tinha que notificar a empresa. Em seguida o vereador informou ainda
sobre a situação das pessoas que necessita do exame de ressonância
e não estão sendo atendidos. Logo após o vereador Jose Luiz Francisco
informou que irá solicitar por meio de indicação, ao Gestor Municipal
para que seja feita quebra-molas na rua que dá acesso a residência da
Senhora Elziane Coimbra, sugeriu ainda que a referida rua seja
molhada pelo menos duas vezes por semana. Após o uso da palavra o
senhor presidente declarou encerrada a presente sessão exatamente
as vinte horas Determinada a confecção da presente ata que após ser
lida e achada conforme, vaj assinada pelgy senhor presidente primeiro e
segundo secretario desk ) SHP
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 3º REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro, às
vinte horas e cinco minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho,
Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha,
José Luiz Francisco e Iranildes Fernandes de Almeida Costa.
Vereador que não compareceu Edimar Pereira Pinheiro. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente onde o vereador Celio Ferreira
Cunha informou sobre a situação das pessoas que procuram ajuda
de custo ou o veículo da assistência e não consegui. Declarou que
existe lei que garante essa ajuda de custo, as pessoas após essas
informações o vereador solicitou ao presidente que possa procurar
informações a assistência e saúde o que está acontecendo com a
falta de assistência a comunidade. Dando continuidade o vereador
Jose Luiz solicitou informações ao líder do Governo, vereador
Wagner da cruz Silva, onde se encontra a patrol do município se está
prestando serviços ou não. O Líder do Governo vereador Wagner da
Cruz Silva, informou que procurar informações junto ao Gestor. Após
o uso da palavra o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão exatamente as vinte horas e oito minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme, vai
det ps vo gg e segundo secretario
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ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro,
às vinte horas vinte e dois e minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, José Luiz Francisco e Iranildes Fernandes de
Almeida Costa e Edimar Parreira Pinheiro. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presenças de todos e em
seguida por não haver matéria para dar continuidade aos trabalhos o
senhor presidente declarou encerrada a presente sessão,
exatamente as vinte horas e vinte e sete minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme, vai
ps Ty ente E” e segundo secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 5º REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro,
às vinte horas e vinte e oito minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, José Luiz Francisco e lranildes Fernandes de
Almeida Costa e Edimar Parreira Pinheiro. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que passou ao uso da palavra aos vereadores
tendo com a palavra o vereador Mauricio Alves Coelho, que
agradeceu a todos os vereadores pelo o evento realizado na Chácara
Bem —Te-vi, de propriedade do senhor Neto, agradeceu apoio do
Secretário Municipal de esporte senhor Marcio Borges e do Gestor
Municipal. Em seguida o vereador Celio Ferreira Cunha, informou
que os pontos mais críticos da estradas em sentido a Barra da
Tranqueira foi sanado, e sugeriu que os demais estradas existem
serviços que podem ser feitos sem a patrol. Dando continuidade o
vereador informou que o seu Requerimento, solicitando ao Gestor,
os extratos das contas que foram hackeadas nunca foi atendido, em
seguida solicitou ao Líder do Governo Vereador Wagner da Cruz
Silva que leve ao Gestor, para que seja incluído no orçamento
recursos já solicitada através de sua indicação para que o município
institui a implantação do auxílio alimentação para os servidores
contratados e efetivos do Poder Executivo que ganham até um
salário mínimo, justificando que a importância do auxílio alimentação,
irá proporcionar reconhecimento, valorização do trabalho dos
servidores, podendo contribuir para um maior engajamento,
satisfação e moral no ambiente de trabalho. Logo após o vereador
Jose Luiz Francisco, parabenizou a equipe de saúde pelo trabalho os
serviços prestados pela a servidora Lenir Cunha, que não mede
esforços para atender a comunidade. A vereadora Iranildes
Fern s informou que /ó município, ao realizar os serviços nas
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Estradas vicinais que faça também os ramais. Dando continuidade
o vereador Wagner da Cruz Silva Líder do Governo, sugeriu aos
vereadores que seja feito um oficio em conjunto, em relação as
estradas do município relacionando os pontos críticos das estradas
com urgência. Após o uso da palavra o senhor presidente informou
que essa casa pretende comprar um outro veículo, com a finalidade
do veículo atual da câmara ser repassado ao Conselho Tutelar do
Município. O vereador Celio Ferreira Cunha parabenizou ao
Presidente pelo a iniciativa em repassar ao veículo ao Conselho
Tutelar, que vai ser de grande ajuda nos trabalhos dos conselheiros.
Em seguida o vereador Wagner, sugeriu ao Senhor Presidente que
veja a possibilidade de ceder o anexo do prédio da Câmara para o
Conselho Tutelar. Após ao uso das palavras o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e
quarenta e sete minutos. Determinada a confecção da presente ata
que após ser lida e achada conforme vai assinada pelo sênhor
presidente primeiro e segundo secretario. I jp" de
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