materia nº 6/2024

141
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e quarenta cinco minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Wagner da Cruz
Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida
Costa. Vereador que não compareceu Mauricio Alves Coelho. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a presença de
todos, informou que a câmara está se filando a associação dos
vereadores UVT, onde os vereadores terão vários benefícios. Logo
após o senhor presidente passou ao uso da palavra aos vereadores
tendo com a palavra o vereador Ronan Oliveira Bezerra, onde
parabenizou ao Gestor pelos os serviços como portal, iluminação,
parabenizou também ao presidente pela a filiação a UVT. Em seguida
informou que apesar das obras que está sendo realizada a Gestão está
deixando a desejar em relação as estradas do município onde tanto os
pequenos e grade produtores estão todos contrariados, com a forma
que se encontra as estradas. Solicitou ao Líder do Governo vereador
Wagner da Cruz Silva, que leve ao Gestor sobre a situação das pessoas
que trabalham em Pedro Afonso, quando o município entra em recesso
o barco fica parado prejudicando essas pessoas. Em seguida o
vereador Celio Ferreira Cunha, parabenizou ao presidente da Câmara
pela a filiação a UVT. Parabenizou sobre a iluminação seguido da
oficina do Elielson até o bar do trevo, onde está sendo atendido o seu
pedido por meio de seu Requerimento. Em seguida informou sobre a
situação de um senhor que sofreu um AVC e necessita realizar consulta
periódica em colinas mas sempre está indo junto com os demais
paciente. Declarou que esse senhor tem direito de um veículo somente
para ele porque quem tem esse problema de AVC, fica impaciente
agitado, informou que essa situação e de responsabilidade da
assistência, por esse motivo procurou a Seta em Palmas, onde foi
informado y o ras recursos para os municípios com
pes 4
142
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Esse objetivo de cassa eventuais, mas o município de Tupirama, não
recebeu recursos por falta de prestação de contas do ano de 2023. O
vereador declarou que e povo que está perdendo não estão tendo
responsabilidade. Logo após o vereador falou sobre vários pontos que
está ocorrendo no município dentre eles a obra que foi realizada com
bloquete que seja notificada a empresas pelo os serviços de má
qualidade, informou sobre a praia do Bom Será que está sendo
comercializada com vendas de lotes, informou ainda sobre as emendas
destinadas a construção dos portais, onde solicitou aos vereadores que
acompanhem essas obras. Em seguida o vereador Jose Luiz Francisco
solicitou do senhor presidente, que seja colocado o projeto de Lei da eis
vereadora Maria Aldeise em votação. O vereador Wagner informou que
em relação a praia do Bom Será, foi informado pelo o Gestor que irá ter
uma reunião com os órgão competentes como Naturatins e outros, para
tratarem em relação a praia, informou ainda que o município irá dar
apoio com a coleta do lixo e banheiros químicos. Após o usa da palavra
o senhor presidente informou que em relação ao projeto de lei da eis
vereadora, solicitado pelo o vereador Jose Luiz o mesmo ira colocar em
votação assim que concluir o processo da obra que foi realizada, após
as informações o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão, exatamente as vinte horas e vinte minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme vai
assin o presidente primeiro e segundo secretário.
Z7
A
A
143
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e quarenta cinco minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves
Coelho, Wagner da Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida
Costa. Vereador que não compareceu Ronan Oliveira Bezerra. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que passou ao uso da palavra aos
vereadores tendo com a palavra o vereador Mauricio Alves Coelho onde
justificou sua falta na sessão anterior, por esta prestando apoio a um
amigo que se encontrava com seu veículo quebrado próximo a ferrovia
levando até a cidade de Guaraí e por esse motivo não chegou a tempo
da sessão. Logo após o vereador Celio fez uma indicação verbal ao
Líder do Governo vereador Wagner da Cruz Silva, para que seja tomada
as providencias em molhar ou colocar um cascalho grosso na rua 01,
que sai do Setor Serrinha em sentido a unidade de saúde no Setor Novo
Horizonte e na rua que passa em frente a residências do senhor
Valmiran, solicitou ainda que seja feita a reposição da iluminação em
frente a Espaço Cultural. Sugeriu que o Gestor possa ir atrás de
Emenda para pavimentação, onde irá resolver a situação das ruas que
se encontra sem pavimentação. O vereador Wagner do Líder do
Governo informou que irá levar a demanda ao Gestor, em seguida
informou que irá solicitar por meio de indicação para que seja retirado
o pé de manga que já está morto entre o correio e a Escola Estadual
Maria da Gloria, e seja também colocado um aterro de contenção no
córrego Pulo-Quero próximo a oficina do Antônio e o muro da Creche.
Em seguida o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão,
exatamente as dezenove hora e cinquenta e dois minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai assinada Ca 7l primeiro e segundo
144
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 3º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e cinquenta cinco minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira
Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida Costa. Vereador que não
compareceu Ronan Oliveira Bezerra. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente que passou ao uso da palavra aos vereadores tendo com a
palavra o vereador Maurício Alves Coelho, onde parabenizou os
vereadores o Gestor pelo a festividade do aniversário da cidade. Dando
continuidade o vereador Celio Ferreira Cunha informou sobre a iluminação
da entrada da Cidade, onde não tem o canteiro da obra, declarou que no
projeto tem o padrão, mas afirmou que existe uma vala que leva os cabo
dos fios para o padrão da iluminação da cidade, onde está caracterizando
desviou de recursos, informou que tem que ser feito um painel para
iluminação. Declarou ainda sobre os valores diferentes das casinhas de
material na obra do portal da entrada da cidade e a do trevo, comunicou
que já foi comprovado pelo os perito do estado que houve desvio de vinte
cinco por cento do recurso com a obra do lago. Em seguida informou sobre
o grande número de contratos, onde a prefeitura está encharcada e o
município ainda não cumpriu com o segundo contratos e já está no
terceiro, solicitou aos vereadores que devem ficar atentos. Logo após o
vereador Jose Luiz parabenizou a Gestão pela as festividade, pela as
obras que a cidade está bonita. O vereador Edimar informou que a retirado
do pé de manga mencionado pelo o vereador Wagner e necessário,
solicitou ainda ao líder que leve ao Gestor da necessidade da limpeza nas
laterais do bueiro do porteira e a limpeza da ladeira do Córrego Pedral. Em
seguida o vereador Wagner Líder do Governo, parabenizou as
festividades do município, informou que irá levar as demandas dos
vereadores ao Gesto. Após o uso da palavra o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e doze minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai sinada pelo senhor presidente primeiro e segundo
secretário, ( A /
145
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e cinquenta cinco minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira
Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida Costa. Vereador que não
compareceu Ronan Oliveira Bezerra. Aberto os trabalhos pelo senhor que
colocou em votação as Indicações nº01 e 02/2024 de autoria do vereador
Wagner da Cruz Silva onde indica ao Gestor Municipal para que seja feito
a retirada do pé de manga, que fica entrego o Correio e Escola Estadual
Maria da Gloria, solicitou que seja feito o aterro de contenção do córrego
Pulo-Quero próximo a oficina do senhor Antônio do lado do muro da
Creche Municipal Anaides Brito Miranda, sugeriu ainda na Indicação nº02
que seja colocado container de lixo no porto da balsa, indicações aprovado
por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente passou ao uso
da palavra aos vereadores tendo com a palavra o vereador Mauricio onde
informou que irá solicitar ao Gestor por meio de Indicação, para que seja
feito o monitoramento por policiais na entra e saída da cidade. O vereador
Celio Ferreiro lamentou o falecimento da senhora Petronila mas conhecida
como Rama, avo da esposa do colega Vereador Ronan, pediu a Deus
que conforte os familiares. Em seguida informou sobre o plano de cargo e
salário dos professores do município, onde fez uma representação no
Ministério Público em relação a tabela que está abaixo do piso, por esse
motivo o município já foi notificado e a tabela foi modificada onde os
professores efetivo já estão recebendo. Comunicou sobre a situação dos
pedreiros do município que estão trabalhando sem ajudante, que essa
situação deve ser sanada. Em seguida comunicou sobre a situação da
lotérica que se encontra desativa no município, onde esta trazendo muita
dificuldade a população de Tupirama, por esse motivo sugeriu que vejam
a possiblidade da reativação da lotérica, de como os vereadores podem
ver essa possibilidade pois a lotérica era o único sistema bancário que
facilitava a demanda da população como pagamento de agua energia e
até mesmo saque. Em seguida o vereador Edimar informou que
automaticamente o mesmo já perdeu a concessão da lotérica, onde a
146
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Lotérica foi hackeada, através de funcionário e outros fora do estado,
informou que hoje a dívida chega no valor de cento e cinquenta mil e que
o mesmo vai responder pela polícia federal mas não recebeu nenhuma
intimação, declarou que acredita que só depois de ser sanado toda essa
situação que possa ser reativada através de uma nova licitação. Logo após
o vereador Wagner da Cruz Silva informou que irá solicitar por meio de
Indicação ao Gestor Municipal para que seja arborizado a Praça Gercina
Ramos com arvores frutíferas e a reforma do parquinho. Dando
continuidade todos os vereadores lamentaram o falecimento da Senhora
Petronília, mas conhecida como Rama avo da esposa do colega vereador
Ronan Oliveira Bezerra, pediram a Deus que conforte os familiares e
amigos. Após o uso palavra dos vereadores o senhor presidente declarou
seus sentimentos aos familiares da senhora Petronília, e em seguida
declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e vinte
e quatro minutos. Determinada a confecção da presente ata que após ser
lida e achada conforme, vai assinada pelo senhor presidente primeiro e
segundo secretario j
147
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 5º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 26 (vinte seis) dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e quarenta e três minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Wagner da Cruz
Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida
Costa. Vereador que não compareceu Neciene Oliveira Mota,
Mauricio Alves Coelho. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente,
que agradeceu a presença de todos em seguida justificou a falta do
vereador Neciene Oliveira Mota que não se encontrava bem de
saúde. Logo após o senhor presidente suspendeu a sessão por
alguns minutos para os representas da Igreja Católica senhor Joveci
e o senhor Orlandin, pudessem fazer uso da palavra em buscar
pareceria com os vereadores para reforma da Igreja. Voltando a
sessão o senhor presidente colocou em votação a Indicação
nº03/2024 de autoria do Vereador Wagner da Cruz Silva, que sugere
ao Gestor Municipal, junto com a secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, que seja feita a reforma do parquinho a
revitalização da Praça Gercina Ramos e uma estátua na entrada da
cidade que representa a Cultura de Tupirama. Aprovado por
unanimidade. Em seguida deu início ao uso da palavra, tendo com a
palavra o vereador Ronan Oliveira Bezerra, onde justificou sua falta
na sessão anterior o motivo se deu pelo o falecimento da senhora
Petronília avo de sua esposa, em seguida informou sobre a situação
das estradas do município que não está tendo planejamento para
realização dos serviços, o investimento que está sendo feito
simplesmente onerando o município que não irá resolver a situação
das estradas do município, solicitou ao Líder do Governo vereador
Wagner que leve essa demanda ao Gestor em relação os serviços
das estradas que terá que ser feito novamente. O vereador Celio
H
148
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Ferreira Cunha informou que em relação ao apoio que os
representantes da Igreja Católica está solicitando aos vereadores o
mesmo irá levar essa demanda ao Deputado, para ver através de
emenda ajuda na reforma da Igreja, em seguida o vereador solicitou
do Líder do Governo vereador Wagner da Cruz Silva, que leve ao
Gestor sobre a situação das pessoas que necessitam do veículo da
Assistência e não são atendidos. Declarou que em relação a situação
da estradas do município se dá pela ineficiência da pasta da
Secretaria da Infraestrutura, dando continuidade o vereador
lamentou, sobre a LDO que até o momento não chegou nessa casa
de leis que seria em abril onde os vereadores poderiam propor
emenda e em junho devolver ao Executivo. Dando continuidade com
o uso palavra o vereador Jose Luiz Francisco solicitou ao senhor
Presidente da casa que coloque o projeto de Lei da ex- vereadora
Maria Aldeise em votação, logo após informou que em relação a
reforma da Igreja, tem conhecimento da urgência e por esse motivo
irá dar todo seu apoio. Em seguida o vereador Edimar informou que
está à disposição em prol da reforma da Igreja, declarou que esteve
na praia do Bom Será conscientizando os turista sobre o lixo e áreas
de risco desejou um feliz recesso a todos. A vereadora lranildes
também desejou um recesso com a proteção de Deus a todos,
lamentou sobre a situação da estradas, informou que já mandou
mensagem ao secretário visualiza mas não lhe responde. Logo após
o Vereador Wagner Líder do Governo, informou que em relação as
estradas o Gestor delega as funções mas não está sendo executado
os serviços da forma adequada, em seguida comunicou que irá levar
a demanda dos vereadores ao Gestor desejou um feliz recesso a
todos. Após ao uso da palavra o senhor presidente desejou um feliz
recesso a todos, em seguida declarou encerrada a presente sessão,
exatamente as vinte hora e quarenta e um minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme vai
assinada pelo senhor presidente primeiro e segundo secretario