materia nº 5/2024

132
cs
pe
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos O6(seis) dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e quarenta minutos, reuniram-se os Vereadores no
Vienário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner
da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Edimar
ra Pinheiro lranildes Fernandes de Almeida Costa, José Luiz
Francisco. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que colocou em
segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº01/2024, que
altera a redação do art.41 da Lei Orgânica Municipal nº001/97, de 03
de setembro de 1997 e da outras providencias, de autoria dos
vereadores Celio Ferreira Cunha, Wagner da Cruz Silva, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa. Aprovado por unanimidade. Dando
nuidade o senhor presidente colocou em discursão e primeira
cão o Projeto de Lei nº04/2024, de autoria do Poder Executivo, que
Per
Cu
vota
disvõe acerca da denominação ao terminal Rodoviário deste município
de Tupirama e da outras providencias. Aprovado por unanimidade em
primeira votação. Logo após o senhor presidente colocou em votações
as indicações em conjunto nº02 de autoria dos vereadores que indica
ao Gestor Junto com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para que
sejo feita a limpeza e retirada de todos as sucatas de veículos com
urgência, no início da Avenida Tocantins no Setor Novo Horizonte.
Reguerimento nº003/2024 de autoria do Celio Ferreira Cunha, que
requer do Gestor e Secretário Municipal de Infraestrutura providencia
com a manutenção da estrada vicinal sentido Barra da Tranqueira, por
se encontrar em péssimas condições, em situação extremamente
perigosa colocando em risco eminente de acidente os seus usuários
alé aumento de custo com manutenção dos veículos. Indicação nº
de cutoria do vereador José Luiz Francisco, que sugere ao
Gesto to a secretaria de infraestrutura e Obras, que seja feito a
limpeza com a máquina roçadeira em sentido ao mirador. Indicações e
Requerimento aprovado por unanimidade. Após as votação o senhor
presidente passou ao uso da palavra tendo com a palavra O vereador
pd justificoysua falta na sessão do dia 22 de abril
er
133
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Por esta em Brasília, informou que esteve, no ministério da saúde
tirando algumas dúvidas, onde foi orientado em protocolar ofício na
secretaria Municipal de Saúde solicitando transporte sanitário para O
município e uma sala de emergência, informou que já protocolou esses
pedidos por meio de ofício com a secretaria de saúde. O vereador Jose
Luiz informou que esteve observando o bueiro próximo a residência do
senhor Manoel do Nena, que € necessário fazer reparos o mais rápido
possível, em seguida solicitou do senhor presidente que coloque O
projeto de Lei, em votação sobre a denominação da Câmara Municipal
de autoria da eis vereadora Maria Aideies. Logo após o vereador
Wagner parabenizou o colega vereador Celio, por procurar melhoria
para a saúde do município, convidou os mesmo para fazer uma visita
na unidade de saúde, para conhecer melhor a realidade da unidade.
Logo após o vereador Ronan, informou sobre a situação da frota da
saúde que estão sucateadas, solicitou do Líder do Governo vereador
Wagner que veja junto com o Gestor sobre o que está acontecendo com
a frota da saúde. Após o uso da palavra dos vereadores, o senhor
presidente, informou que em relação ao projeto de lei sobre a
denominação da câmara, irá procurar acessaria jurídica para mais
esclarecimentos, após as informações o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e trinta
minutos. Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e
achaca conforme vai assinada, pelo, senhor presidente primeiro e
segunco secretário. Mell ' wo
134
CÂMARA MUNIC PAL
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA Zº FEUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos O7(sete) diss do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às
“ae € trinta e sete minutos, reuniram-se os Vereadores no
»ereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador & ; Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os vVereadore ene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner
da Cruz Silva. Ironan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, lranildes
Fernandes de Almeida Costa. Versadores que não compareceu Edimar
Pinheiro & jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo senhor
residente cus colocou em segunda votação o Projeto de Lei
nºQaizOZ4 ce autoria do Poder Executivo, que dispõe acerca da
Plenário Juvei
denominação ec terminal Rodoviário deste município de Tupirama e da
ouiras providencias. Aprovado por unanimidade em segunda votação.
Em seguida passou ao uso da palavra aos vereadores tendo com a
palsvra o vereador Ronan Oliveira Bezerra, que solicitou do líder do
Gows «nre go Gestor sobre a situação das estradas do
sia rota dos ônibus escolar que estão em situação
ainda sobre 2 situação do senhor Luciano filho do
«e encontra com problemas mentais e está trazendo
“hança sugeriu que o municipio deve tomar alguma
«lação a situação desse senhor. Logo após o vereador
as pelavra do ve 'or em relação a senhor Luciano
“sádico do municívio já está tomando as providencias
ao tir tico Declarou cue a assistência social do município
esta dando todo apolo a esse senhor com alimentação e medicamento.
O voreudor Gelio informou que esse acompanhamento deve ser com
mo, que «
municivio em es
provis
informou q
pollo »jo e assistência Social, informou que esse caso público
deve ais rápido possível. Em seguida o vereador Wagner da
Cri vero informou que em relação as estradas, a máquina
est sera de peças, assim que a peça chegar os serviços
serão petormacos. informou + em relação ao estado do senhor
Luciano, parabenizou toda a eq ipe da assistência Social pelo os
ser sos que es'à sendo prestado a esse senhor. O senhor presidente
jus esta ajoniecendo com a família do senhor
135
-
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Salu, pediu a Deus que possa abençoar essa família que a muito tempo
vem sofrendo com essa situação. Em seguida declarou encerrada a
“presente sessão exatamente * as vinte horas e dois minutos.
Determiriada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai aséjnada, pelo senior pr idente primeiro e segundo
secretário. /
136.
ESTADO DO TOC, ANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ê 2123/2024
ADM. 2
ATA DA 2º REUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas quarenta e quatro minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do * reador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além
do vresidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves
Coelho, Wagner da Cruz siva. Celio Ferreira Cunha, José Luiz
E 3ereira Pinheiro e iranildes Fernandes de Almeida
que não compareceu Ronan Oliveira Bezerra.
os pelo senhoi presidente que passou ao uso da
Jores. tendo com a palavra O vereador Celio Ferreira
mou sobre as programações do aniversário da cidade,
“> dia da final da copa socity, com
+ 2pús O jogo, onde O Show Gospel
informou ainda sobre os gasto que
sr de trezentos e cinquenta mil, onde
utras prioridade como medicamento e outros,
ção a queima de fogos, já existe uma lei estadual!
vavelmente o município está embasado em alguma
a que o pais está vivendo uma situação de grande
= no ixo Grande do Sul. Dando continuidade o
“ficou sua eita na sessão anterior por motivo de
: “imar Pereira Pinheiro, justificou
“o de alta relevância, em seguida
> que em relação os recursos para
nacamento das festas culturais. (6)
» cue todos sabem que o recurso €
sicos e não direto na conta da Banda,
orçamento para as festas culturais. Logo
rio que em relação as festividade do
à | já existe uma lei estadual que
e animais informou ainda que
res está abaixo do secretários
»r presidente colocou em primeira
“ 06/2024, que fixa o subsidio dos
Francisco,
Curna que into
" show Gospel será no mes
vor muita bebedei
não val ;
será investido com os show, NO V
informou que exi
declarou que €
município que fala de
proise los idos(
mais 4 JE: subsidio E
137
, ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
ara a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras
vado. Após o votação O senhor declarou encerrada a
exatamente as vinte horas e doze minutos.
“fecção da presente ata que após ser lida e achada
ada, pelo senhor pre idente primeiro e segundo
ores
rigias
à)
irrada
conforme val “Pb
secretário
+
138
E»
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às
vinte hora dezesseis minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira
Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida Costa. Vereadores que não
compareceu Ronan Oliveira Bezerra. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente que agradeceu a presença do Domingos Barnabé Contador
dessa Casa de Leis, após os agradecimentos O senhor presidente
colocou em discursão o projeto de Decreto Legislativo nº01/2024, fixa o
subsidio do (a) Prefeito (a), Vice- Prefeito (a), Secretários Municipais e
Chefe de Gabinete para Legislatura de 2025 a 2028 e adota outras
providencias. Após a discursão o senhor presidente colocou em
segunda votação o Projeto de Resolução nº06/2024, que fixa O subsidio
dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras
providências aprovado por unanimidade. Logo após senhor presidente
colocou em primeira votação o Projeto de Decreto Legislativo
nº01/2024, fixa o subsidio do (a) Prefeito (a), Vice- Prefeito (a),
Secretários Municipais e Chefe de Gabinete para Legislatura de 2025 a
2028 e adota outras providencias. Aprovado por unanimidade, dando
continuidade o senhor presidente colocou em votação a Indicação
nº02/2024, de autoria do vereador Celio Ferreira Cunha, que indica a
Mesa Diretora, que seja oficiado ao Poder Executivo que apresente com
urgência um Projeto de Lei com o objetivo de alterar os artigos 76e77
da Lei nº 36/1997-Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 03/2024, de autoria do
vereador Jose Luiz Francisco, que sugere ao Gestor Municipal junto a
Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja feito uma vistoria no
bueiro do Barreiro, próximo a residência do senhor Manoel do Nena.
Aprovado por unanimidade. Logo após o senhor presidente passou ao
uso da palavra, tendo com a palavra O vereador Mauricio Alves Coelho,
que agradeceu a presença do Contador, comunicou que esse e O papel
dA tirar suas/dúvidas/com jurídico e Contador. Em seguida o
PULO À pes VÁ
139
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Vereador Celio Ferreira Cunha, informou sobre os serviços que estão
sendo realizado com o portal da entrada da cidade, onde os serviços
com encascalhamento está sendo feito pela as maquinas do município,
onde no processo de licitação não observou que o aterro ficaria por
conta do município. Informou sobre o acidente que ocorreu entre o
ônibus da Sertran e um veículo, no local onde fica as sucatas de
veículos na entrada da cidade que uma carreta toma toda a visão,
informou ainda sobre a necessidade da manutenção dos bloquetes e
quebra mola próxima a residência do dono do supermercado Lemos,
solicitou ao Líder que leve essas informações ao Gestor para que possa
tomar as providencias. Dando continuidade o vereador Edimar Pereira
Pinheiro informou que foi procurado pelo senhor Hoshiton (coco), para
que veja a possibilidade de incluir a festa do Divino no calendário das
festividades municipais. O vereador Wagner informou que assim que as
atas forem aprovadas o mesmo irá levar ao Executivo as reivindicações
dos vereadores. Comunicou que em relação, a solicitação do vereador
Edimar sobre incluir a festa do Divino no calendário das festividades
municipais, acha inviável pois existem outras tradições religiosas, no
município que todos tem livre arbitro, e se um tem o direito todos tem.
Em seguida o vereador Solicitou do senhor presidente que seja
colocado o projeto de lei da ex-vereadora Maria Aldeise em votação,
solicitou também que seja fixado os quadros dos vereadores na sala de
reunião no anexo da Câmara, solicitou também que seja providenciado
o sistema de som do plenário. Logo após o senhor presidente informou,
que em relação ao projeto da ex-vereadora assim que concluir todo o
processo da obra ira colocar O projeto em votação, em relação o sistema
de som e os quadro já está tomando providencias. Após as informações
o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, exatamente
as vinte horas e cinquenta e um minutos. Determinada a confecção da
presente ata que após ser lida e achada conforme vai assinada, pelo
senhor presidente primeiro e segundo secretário. “ll p=
140
e E
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 5º REUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e quarenta minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida
Costa. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que colocou em
segunda votação O projeto de Decreto Legislativo nº01/2024, fixa O
subsidio do (a) Prefeito (a), Vice- Prefeito (a), Secretários Municipais e
Chefe de Gabinete para Legislatura de 2025 a 2028 e adota outras
providencias. Aprovado por unanimidade. Em seguida na ordem da casa
o senhor presidente passou ao uso da palavra aos vereadores tendo com
a palavra o vereador Ronan Oliveira Bezerra, onde informou sobre a
situação do trecho da ferrovia que está em péssimas condições, solicitou
do Líder que leve ao Gestor para que possa tomas providencias cabíveis
o mais rápido possível. O vereador Celio informou sobre as contas
consolidadas do município de 2017-2021, já estão disponível onde
solicitou do senhor presidente da possibilidade de colocar logo essas
contas em votações. Em seguida informou sobre a situação das estradas
do município que se encontra em situação precária em especial na região
do senhor Manoel Velho que está intransitável, informou que o secretario
da Infraestrutura não tem planejamento e com essa situação a população
está prejudicada, declarou que pessoas que financiou campanha política
agora está com suas estradas em situação precária. Logo após O vereador
Jose Luiz Francisco fez o uso da palavra onde, informou que em relação
as estradas do município o mesmo está sendo cobrado e criticado
lamentou essa situação. O vereador Wagner Líder do Governo informou
que todos os vereadores tem conhecimento dos fatos, mas irá levar as
reivindicações ao Gestor. Logo após ao uso da palavra dos vereadores O
senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, exatamente as
vinte horas e dezessete minutos. Determinada a confecção da presente
ata que após ser lida e achada conforme vai assigada pelo senhor
presidente primeiro e segundo secretário. || y se /
|) l fá