materia nº 4/2024

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 09 (nove) dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e trinta e três minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Wagner da Cruz Silva, Ronan
Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Iranildes Fernandes de Almeida
Costa. Vereador que não compareceram, Mauricio Alves Coelho,
Edimar Pereira Pinheiro e Jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que informou que o Gestor a contabilidade já estão
providenciando os estudos dos subsídios da próxima gestão, em
seguida abriu espaço ao uso da palavra aos vereadores tendo com a
palavra o vereador Celio Ferreira Cunha, onde informou que a Lei
Orgânica tem que ser atualizada, principalmente o artigo 41, informou
que a mesa Diretora deve fazer um estudo sobre os subsidio dos
vereadores, gestor e secretário do município, para fazer o projeto de
Resolução. Em seguida o vereador informou que um usuário necessitou
de seu prontuário de saúde e não foi atendido, porque não tinha a
pessoa para lhe fornecer esse prontuário, informou que acredita que o
Gestor não tem conhecimento dessa informação. Declarou que essas
informações como prontuário devem ficar no site, para que as pessoas
tenha acesso, informou ainda sobre o plano dos professores onde a
tabela esta abaixa do piso dos professores, e por esse motivou levou
ao conhecimento do Ministério público onde já foi ouvido, e o Gestor já
foi notificado. Logo após o vereador Ronan fez uso da palavra onde
solicitou do Líder do Governo, que peça ao Gestor Municipal que veja
junto com a ATS, para que a mesma possa levar o ramal de rede de
agua na rua Manoel Antônio no Setor conhecido como Rola Pilão,
informou que essa solicitação e atendendo ao pedido da população que
tem lote nesse setor e querem construir. Informou ainda sobre a
necessidade dos municípios vizinho incluindo Tupirama, pudessem
fazer um movimento sobre a reivindicação da TO 010, junto ao Governo
do estado, para que possa levar sobre a importante TO 010, que irá
beneficiar a região. Dando continuidade o vereador Wagner da Cruz
Silva, Ava que está de pleno acordo com a emenda a lei orgânica,
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Que necessita ser atualizado já está passando os quatro anos e nuca
foi atualizada a lei orgânica, em seguida informou que irá levar as
solicitações dos vereadores o mais rápido possível ao Gestor. Após o
uso da palavra o senhor presidente, declarou encerrada a presente
sessão exatamente as dezenove horas e cinquenta e cinco minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme, vai assinada pelo senhor presidente primeiro e segundo
secretário. ) MA , z É
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 10 (dez) dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, às dezenove
horas e trinta e três minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, lranildes
Fernandes de Almeida Costa. Vereadores que não compareceram,
Edimar Pereira Pinheiro e Jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que justificou a falta do vereador Edimar por esta em
viagem junto com o Senhor Sisenando, que se encontra com sua filha
hospitalizada, justificou também a falta do vereador José Luiz Francisco
que se encontra em viagem. Em seguida o senhor presidente
apresentou e distribuiu aos vereadores cópia do Projeto de Emenda à
Lei Orgânica nº01/2024, que altera a redação do art.41 da Lei Orgânica
Municipal nº001/97, de 03 de setembro de 1997 e da outras
providencias, de autoria dos vereadores Celio Ferreira Cunha, Wagner
da Cruz Silva, lranildes Fernandes de Almeida Costa. Após a
distribuição o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de
Emenda à Lei Orgânica. Tendo com a palavra o vereador Celio Ferreira
Cunha que antes de explanar o projeto de Emenda, lamentou a grande
perca do professor Calid Sales que irá deixar saudades, pediu a Deus
que conforte os familiares e amigos. Encerrando-se a discussão ao
projeto de Emenda o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão, exatamente as vinte horas e dez minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme, vai
assinada pelo senhor presidente primeiro e segundo secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 3º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 11 (onze) dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e trinta e três minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Wagner da Cruz Silva, Celio
Ferreira Cunha, lranildes Fernandes de Almeida Costa e José Luiz
Francisco. Vereadores que não compareceram Mauricio Alves Coelho,
Ronan Oliveira Bezerra e Edimar Perreira Pinheiro. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que agradeceu a presenças dos vereadores
informou que na segunda feira o contador vai estar aqui na câmara para
tratar sobre o projeto de resolução em relação o subsidio dos
vereadores prefeitos e secretários da próxima legislatura. Logo após o
senhor presidente passou ao uso da palavra, tendo com a palavra o
vereador Celio Ferreira Cunha que solicitou ao Líder do Governo
vereador Wagner da Cruz Silva, que veja junto com o Gestor, sobre a
Lei 295, sobre Nosso Lar, para que o mesmo veja a possibilidade
orçamentaria para ajudar o senhor Jomar conhecido como Jó, que tem
sua construção mas não tem condições financeira de terminar sua
construção, ajuda também ao senhor Augusto que hoje vive no aluguel!
social, mas está iniciando também sua construção e não tem condições
financeira. Informou que mesmo no ano eleitoral existe uma resolução
da Justiça Eleitoral, que se existe uma lei anterior ao ano eleitoral nada
impede do Gestor, fazer essas ações sociais como mencionadas. Logo
após o vereador José Luiz Francisco, solicitou ao senhor presidente que
coloque o projeto de lei da autoria da eis vereadora Dede, que trata
sobre a denominação da Câmara Municipal em votação. Após o uso da
palavra dos vereadores o senhor presidente, declarou encerrada a
presente sessão, exatamente as vinte horas. Determinada a confecção
da presente ata que após ser lida e achada conforme, vai assinada pelo
senhor presidente primeiro e segundo secretário [p ( ( á Vo,
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e trinta e três minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner
da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, José Luiz Francisco e Edimar Pereira
Pinheiro. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a
presença de todos, em seguida o senhor presidente colocou em
discursão e primeira votação o projeto de Lei nº 004/2024, de autoria
do vereador Edimar Pereira Pinheiro, que dispõe sobre a denominação
de nome para a Feira Municipal de Tupirama-TO, e da outras
providências. Aprovado em primeira votação. Dando continuidade o
senhor presidente colocou em discussão o projeto de Emenda
nº01/2024 de autoria dos vereadores Celio Ferreira Cunha, Wagner da
Cruz Silva, Iranildes Fernandes de Almeida Costa que altera a redação
do artigo 41 da Lei Orgânica Municipal nº01/97, de 03 de setembro de
1997. Onde a Comissão de Constituição, Justiça e Finanças Orçamento
em conjunto de forma verbal foram favorável ao projeto de Emenda
nº01/2024. Em seguida o parecer de forma verbal foi aprovado por
unanimidade em primeira votação. Após a aprovação do parecer de
forma verbal senhor presidente encaminhou o projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº01/2024, ao plenário para primeira votação onde o projeto
de Emenda à lei Orgânica nº01/2024 que altera a redação do artigo 41
da Lei Orgânica Municipal nº01/97, de 03 de setembro de 1997, foi
aprovado por unanimidade. Após as votações o senhor presidente
suspendeu a sessão por alguns minutos para que a senhora Rosa
Carvalho Terapeuta Ortomolecula, seu trabalho. Voltando a sessão o
Vereador Ronan Oliveira e o Mauricio Alves Coelho agradeceram a
presença dos visitante e os trabalhos divulgação pelo senhora Rosa
Terapeuta. Em seguida o vereador Celio fez o uso da palavra onde
informou que seja feito revitalização da rua do lado da casa de apoio
em sentido a estrada que dá acesso ao porto da voadeira, solicitou que
seja feito a fevitalização da parte elétrica do espaço cultural, que seja
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“Unidos por Tupirama”
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Feito o acesso a residência do senhor Jose Lídio e a senhora Rosa.
Solicitou informação sobre como está o andamento da ponte da
tranqueira que dá acesso ao moradores da região. Sugeriu aos
vereadores que durante o mês do aniversário da cidade que possam
dar títulos honoríficos aos cidadão que contribuíram com o
desenvolvimento do município. Logo após o vereador Jose Luiz,
agradeceu os visitantes pela presença, informou que esteve no Tribunal
de Contas, na reunião dos Conselhos Tutelar, onde pode observar a
importância do conselho Tutelar por esse motivo acha que todos os
vereadores e conselheiros deveriam participar dessa reunião. Dando
continuidade o vereador Edimar Pereira Pinheiro Justificou sua falta nas
sessões anteriores por esta acompanhado os familiares da filha do
senhor Sisa, que se encontrava na UTI, em Jaraguá e por esse motivo
não pode pegar atestado médico por não aceitarem acompanhante na
UTI. Em seguida informou que irá solicitar ao Gestor, por meio de oficio
ou indicação que seja feito a canalização da agua que passa pelo lote
do senhor Miguel, Solimar, Riba, passando no loteamento do Senhor
Batista conhecido como (Joao Gaveta), e que seja feita a extensão de
rede de agua iniciando ao antigo Bar do senhor Sebastiao em sentido
a residência da senhora Enedina (Pretinha) ligando a rua Souza Porto
da voadeira. Logo após o Vereador Wagner da Cruz Silva Líder do
Governo informou que esteve com o Gestor onde o mesmo lhe informou
que em relação a ponte da tranqueira o município de Tupirama já fez a
cabeça da ponte como combinado e o município de Guaraí ainda não
fez, em relação as ruas assim que as chuva passarem, irão retornar
fazendo os serviços nas ruas que não foram feitas e outras que a chuva
danificou depois de feitas, em relação ao cidadão que não foi atendido
com o seu prontuário na saúde, o motivo foi que no momento não tinha
funcionário habito para atender o cidadão, mas o gestor informou que
irá fazer uma capacitação com os funcionários da saúde, para melhorar
no atendimento da população. Informou que em relação as estradas
assim que retornarem com os serviços das estradas serão orientados a
fazer também os ramais que necessitarem. Em relação as resposta dos
oficio dos vereadores o mesmo declarou que não sabia que ainda não
pus ido. O vereador Ronan informou que em relação os
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“Unidos por Tupirama”
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Prontuários das pessoas os mesmo estão necessitando pra regularizar
os seu Títulos, que possam facilitar esse acesso ao cidadão que e de
direito deles ter seus prontuários. Após o uso da palavra dos
vereadores o senhor presidente, declarou encerrada a presente sessão,
exatamente as vinte horas e cinquenta e sete minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme, vai
assinada elo dr] presidente primeiro e segundo secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 5º REUNIÃO.DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 22 (vinte de dois) dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, às
vinte horas e vinte cinco minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Wagner da Cruz Silva, Ronan
Oliveira Bezerra, Iranildes Fernandes de Almeida Costa, José Luiz
Francisco e Edimar Pereira Pinheiro. Vereador que não compareceram
Mauricio Alves Coelho e Celio Ferreira Cunha. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que colocou em segunda votação o projeto de Lei nº
004/2024, de autoria do vereador Edimar Pereira Pinheiro, que dispõe
sobre a denominação de nome para a Feira Municipal de Tupirama-TO,
e da outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda
votação. Logo após na ordem da casa o senhor presidente passou ao
uso da palavra aos vereadores tendo com a palavra o vereador Ronan
Oliveira Bezerra, onde agradeceu a presenças dos funcionários da
saúde, informou que em relação a explicação da falta de medicamento
na farmácia básica e sempre a mesma, está em processo de licitação,
esta desculpa vai ser sempre a mesma e o povo e quem está sendo
prejudicado com a falta de medicamento, por terem um compromisso
sério com a população. Em seguida o vereador José Luiz fez o uso da
palavra, onde lamentou o falecimento da senhora Ana, esposa do
Senhor Manoel Baiano. Em seguida informou que irá solicitar por meio
de Indicação a o Gestor Municipal, para que seja feita a limpeza da
estrada próxima a ponte do Mirador. O vereador Edimar Pereira
Pinheiro também lamentou o falecimento da senhora Ana, que
contribuiu com o município pediu a Deus que conforte os familiares e
amigos, informou também que ira solicitar ao Gestor para que seja feita
a limpeza da ladeira Pedral. Em seguida o vereador Wagner da Cruz
Silva informou que todos vereadores possam solicitar ao Gestor por
meio de oficio ou Indicação para que seja feita a limpeza das sucatas
de veículos, que se encontram no início da Av. Tocantinms Setor Novo
Horizonte, que está tirando a estética da cidade. Logo após a vereadora
»s Fernandes de Almeida Costa, reforçou o convite aos
versadores parg)participarem do 3º Leilão Direito de Viver, da equipe
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
De voluntários do Hospital do Amor de Pedro Afonso, Bom Jesus,
Tupirama, a ser realizado dia 04/05/2024, em Bom Jesus do Tocantins.
Após o uso da palavra dos vereadores o senhor presidente, declarou
encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e quarenta e
quatro minutos. Determinada a confecção da presente ata que após
ser lida e achada conforme, vai assinada pelo senhor presidente
primeiro e segundo secretário. pm Su