materia nº 2/2024

103
Ee,
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro, às
vinte horas e oito minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Maria Aldeise Castro Cavalcante.
Vereador que não compareceu José Luiz Francisco. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que colocou os projetos de Leis nº01
02 e 03/2024, de autoria do vereador Celio Ferreira Cunha, em
discussão, onde o vereador Mauricio Alves Coelho presidente da
Comissão de Constituição Justiça e Redação, solicitou ao Vereador
Celio se os projetos irão trazer ônus ao município. O vereador Celio
autor dos Projetos de Leis informou que os projetos não ira, traze ônus
ao município, pois são projetos de conscientização e o município já tem
os profissionais. Após as informações o vereador Mauricio Presidente
da Comissão informou que irá sentar com a comissão e acessória
Jurídica para emitirem o parecer. Dando continuidade o senhor
presidente colocou em votação a Indicação nº01/2024, de autoria do
vereador Celio Ferreira Cunha, que indica a Mesa Diretora, que seja
oficiado ao Poder Executivo que apresente um Projeto de Lei com
objetivo de instituir a implantação do auxílio alimentação para os
servidores contratados e efetivos do Poder Executivo Municipal que
ganham até um salario mínimo. Indicação aprovada por unanimidade.
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Resolução nº01/2024 d e autoria da Mesa Diretora. Dispõe
sobre concessão de revisão geral anual a título de recomposição
salarial dos subsídios dos membros do poder legislativo do município
de Tupirama, estado do Tocantins. Aprovado por unanimidade em
primeira votação. Após as aprovações o senhor presidente passou ao
uso da palavra aos vereadores, tendo com a palavra o vereador Ronan
Oliveira Bezerra, que solicitou informações ao Líder do Governo e ao
presidente se os mesmo sabem os motivos do município não pagarem
os So TZ dos Pp contratados ou se sabem quando irá pagar.
104
ae a
- ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Logo após o vereador Celio Ferreira Cunha, informou que vem
observando a movimentação no loteamento ao lado do Espaço Cultural
do município, por esse motivo solicitou do senhor presidente que veja
com o Executivo se o mesmo vai mandar a essa casa de leis um projeto
de lei com o nomes das pessoas que serão beneficiadas com os lotes
e parecer social, solicitou ainda que veja com esta o andamento do
Decreto que suspendeu as doações de lotes que foram doados em
2020. Declarou que não e contra a doação de lotes mas, essas pessoas
realmente necessita do lote para construir. Solicitou ainda que veja com
esta o andamento do condigo de postura do município, que seja
cumprido em relação os lotes vazios que estão sendo transformado em
roças, tirando a estética da cidade, sugeriu que município reserve uma
área pra as pessoas plantarem roças comunitárias e hortas
comunitárias. Em seguida o vereador Wagner da Cruz Silva Líder do
Governo, informou que assim que a ata for aprovado ira sentar com o
Gestor para levar as reivindicações dos vereadores. Informou que ira
solicitar ao Gestor por meio de Requerimento ou Indicação, para que
seja feita a reposição das lâmpadas nas rua da cidade, pediu apoio ao
colegas vereadores para que os mesmo possam assinar junto com o
mesmo, essa solicitação para reforçar os serviços com agilidade. Após
o uso da palavra do vereador o senhor presidente declarou encerrada
a presente sessão, exatamente as vinte horas e trinta e oito minutos.
Determinada a confecção da presente ata, que após ser lida e achada
conforme, vai inada pelo senhor presidente primeiro e segundo
secretário. XÁ
105
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro,
às vinte horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Mauricio Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan
Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Iranildes Fernandes de Almeida
Costa, Maria Aldeise Castro, Jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que colocou em segunda votação o projeto de
Resolução 01/2024 de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre
concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial dos
subsídios dos membros do poder legislativo do município de Tupirama,
estado do Tocantins. Aprovado por unanimidade. Após aprovação o
vereador Ronan Oliveira Bezerra fez o uso da palavra onde informou
que irá solicitar ao Gestor por meio da Secretaria de infraestrutura, que
seja recuperada as ruas da cidade com cascalho que se encontram
intransitável principalmente a rua que dá acesso a residência do senhor
Bentão. Solicitou também que seja recuperada as estradas do
município para facilitar o escoamento da soja. O vereador Celio Ferreira
Cunha informou que os dois município ainda não fizeram a ponte que
foi queimada, mas a prefeitura de Guarai fez o acesso aos moradores
da região, sugeriu que a prefeitura de Tupirama também faça a
manutenção da estrada que se encontra intransitável nessa região. O
vereador Jose Luiz fez o uso da palavra onde justificou sua falta por
motiva de saúde. Em seguida todos os vereadores lamentaram o
falecimento do filho do Marco e Leticia, Maria Natal e do Eulisses,
pediram a Deus que conforte os familiares. Logo após por não haver
matéria para dar continuidade aos trabalhos o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte uma hora e
dois minutos. Determinada a confecção da presente ata, que após ser
lida e achada conforme, vai assinada pelo,senhor presidente primeiro e
segundo secretário. tel
STE
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 3º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Maria Aldeise Castro Cavalcante. Vereador
que não compareceu, Jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que agradeceu a presença de todos, em seguida
informou que nessa sessão será realizada a eleição do cargo de Vice-
presidente. Após as informação o senhor presidente solicitou dos
vereadores que apresentem sua chapa do cargo de vice presidente para
o ano de 2024, onde foi apresentado duas chapas denominada chapa
União faz a força candidata a Vice-presidente Vereadora Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Chapa Junto somos mais forte candidato a
Vice Presidente vereador Celio Ferreira Cunha. Após apresentação das
chapas o senhor presidente solicitou do segundo secretario vereador
Mauricio Alves Coelho para que seja feita a leitura do Requerimentos da
chapas apresentado, onde o vereador candidato Celio Ferreira Cunha fez
a leitura do seu Requerimento, dando continuidade o segundo secretário
fez a leitura do Requerimento da Candidata lranildes Fernandes de
Almeida Costa. Após a leitura a mesa Diretora assinou as cédulas de
votação, apresentou a urna e lacrou para dar início a votação, onde foi
feito a chamada nominal dos vereadores pelo o primeiro secretário, para
a votação. Após a votação o senhor presidente junto com primeiro e
segundo secretário, fizeram a abertura da urna para contagem dos votos
onde, a chapa União Faz a Força obteve 05 (cinco) votos a favor e 01(uma
abstenção). Chapa Junto somos mais Forte, obteve 02 (dois) votos a favor.
Após a apuração dos votos o senhor presidente declarou eleita para o
Cargo de Vice-Presidente para o ano 2024, a vereadora Iranildes de
Fernandes de Almeida Costa. Dando continuidade aos trabalhos o senhor
presidente abriu espaço ao uso da palavra aos vereadores tendo com a
palavra o vereador Mauricio Alves Coelho, onde parabenizou a vereadora
Iranil pelo o cargo de vice presidente que possa somar com junto a
CIA
107
A -
STE,
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Essa Casa de Leis. Logo após o vereador Celio Ferreira Cunha informou
que já foram aprovados vários projetos que beneficia a população em
especial na área da saúde, onde não são cumprindo, informou que
pessoas próximas ao Gestor receberam o acerto enquanto outros não.
Declarou que a Câmara aprovou o plano dos professores onde o Decreto
seria baixado agora em fevereiro e até momento ainda não foi baixado ne
está pagando piso dos professores. Comunicou sobre o leilão que houve
no município onde a câmara não tem conhecimento dos itens leiloados e
o valor do arrecadado com leilão. Declarou sobrea situação da frota
escolar, que desde do começo da Gestão os ônibus são alugados, a
situação da quadra de esporte Ricardo Alves as academias públicas que
estão sem manutenção abandonadas com trave escoradas com pau.
Informou que as obras que foram inauguradas estão abandonadas e
descaso com as coisa pública a população está perdendo. Declarou que
teve acesso ao laudo da perícia com a obra do lago onde aponta desvio
de recursos. Informou aos vereadores sobre os valores da obra com os
portais da cidade onde o portal do início da cidade e de R$ 618.000,00
(seiscentos e dezoito mil reais) e outro no valor de R$
200.000,00(duzentos mil reais), Declarou que o município está
abandonado. Em seguida o vereador Ronan informou que e lamentável
sobre a situação dos funcionários que não receberam acerto, onde os
mesmo criaram expectativas, pois trabalharam e merecessem receber.
Informou ainda sobre o recuso da ampliação da feira que a Senadora
Dorinha afirmou que já estava disponível e até o momento não se ver obra
sendo feita, em seguida parabenizou a vereadora Iranildes pelo o Cargo
de vice-Presidente. Logo após a vereadora Maria Aldeise Castro
Cavalcante parabenizou a colega Iranildes desejou sucesso a mesma. O
vereador Wagner da Cruz Silva, parabenizou a vereadora Iranildes
solicitou da mesma que junto com a mesa seja feito a revisão do
Regimento Interno de acordo com a Lei Orgânica do Município e que o
assessor Jurídico dessa casa seja mais presentes, informou que já está
agendo para essa semana a reunião com o gestor para levar as
reivindicações dos vereadores. Em seguida o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e quarenta e
quatro minutos. Determinada a confecção da presente ata, que após ser
lida e achada conforme, (vai ssinada pelo senhor presidente primeiro e
segundo secretário. (Y for
108
PEÇO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Ãos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e quarenta e quatro minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Maria Aldeise
Castro Cavalcante e Jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que colocou em votação o Requerimento nº01/2024
dos vereadores, onde requer do Poder Executivo Municipal, junto com
a secretaria de Infraestrutura e obras, que seja feito a reposição das
lâmpadas nas ruas da cidade para a melhoria na iluminação pública. O
vereador Celio informou que existe empresa para prestar os serviço,
elétricos no município mas quem executa e a empresa Jalapão,
informou que os serviços que estão sendo realizado por essa empresa
jalapão e de mar qualidade são gambiara. Após as afirmações do
vereador Celio o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Logo
após entrou em votação a Indicação nº01/2024, de autoria do vereador
Ronan Oliveira Bezerra, que sugere ao Gestor Municipal junto a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e obra, para que seja feito a
recuperação com cascalho na rua do Senhor Bentão e demais ruas da
cidade e a manutenção das estradas Rural. Aprovado por unanimidade.
Dando continuidade o senhor presidente colocou em primeira votação
o projeto de Resolução nº02/2024, de autoria do Poder Legislativo que
cria gratificação para o Cargo que especifica e da outras providencias,
aprovado. Dando continuidade entrou em discursão o Projeto de Lei
nº02/2024, de autoria do vereador Ronan Oliveira Bezerra que altera o
artigo 3º da Lei Municipal nº293/2023, de 02 de maio de 2023 e da
outras providências. Após as discursão o senhor presidente suspendeu
a sessão por alguns minutos para os representantes das Igrejas
Evangélicas, pudessem fazer seus comentários a respeito do projeto de
lei Sp” a a comemoração do dia do evangélico
)
109
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
No dia 25 de maio. Voltando a sessão o presidente da comissão de
Constituição Justiça e Redação Vereador Mauricio junto com o membro
da Comissão vereador Wagner da Cruz Silva se manifestaram de forma
verbal favorável ao Projeto de Lei de autoria do vereador Ronan. Em
seguida a parecer de forma verbal e projeto de Lei nº02/2024, de autoria
do vereador Ronan Oliveira Bezerra que altera o artigo 3º da Lei
Municipal nº293/2023, de 02 de maio de 2023 e da outras providências.
Foi aprovado por unanimidade. Logo após o senhor presidente
apresentou o Requerimento nº02/2024, de autoria do vereador Celio
Ferreira Cunha, solicitando a retirada de proposições dos seguintes
Projetos Lei nº001,02 e 03/2024 ambos de sua autoria, todos
protocolado nesta casa Legislativa no dia 30 de janeiro de 2024. Após
a solicitação da retirada dos projetos de leis o presidente a comissão de
justiça e redação informou ao vereador que com o pronunciamento do
vereador em retira os projetos de leis na sessão anterior, os processos
do parecer das comissões também foi interrompido, mas sugeriu ao
vereador que faça indicações com os mesmo objetivos ao executivos.
O vereador Celio informou que não tem mais interesse de propor os
projetos, apesar de ser bem elaborado baseados em leis com amparo
legal, mas já encaminhou para outros município que tem interesse.
Logo após o vereador Ronan informou que secretário de Esporte do
Município de Guaraí lhe procurou, para informar que haverá uma
terceira turma de arbitragem para região como Guaraí, Lagoa da
Confusão e outros município onde os jovens de Tupirama podem ser
escrever pelo o Link que o mesmo irá repassar aos vereadores. Em
seguida o vereador Celio Ferreira Cunha apresentou várias informação
em relação a Gestão Municipal, como relatório de transição do
município onde mostra que tinha recursos para pagar os servidores que
ficaram sem receber na Gestão anterior e não pagou, informação de
divididas do FGTS, e desconto de INSS dos servidores que não são
pagos para previdência, declarou que são coisas absurdas que está
acontecendo na atual gestão, informou sobre o ônibus que foi para o
leilão como sucata e não foi arrematado. Mas que pode observar
recursos da educação sendo pago já no mês de janeiro de 2024 com
despesa de manutenção do ônibus que no leilão estava como sucata.
dica es a grade de trator uma niveladora que não estava
“
110
aa,
- ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
No leilão, mas não se encontra no município. Solicitou ao presidente
que solicite ao Gestor informação sobre onde se Encontra a grade
niveladora do município e porque está fazendo manutenção do ônibus
que no leilão era sucata. O vereador Jose Luiz Francisco fez o uso da
palavra onde justificou sua falta na sessão anterior, por esta a serviço,
informou que irá solicitar por meio de indicação ao Gestor que seja
colocado placa de sinalização próximo a residência da senhora Joana
de Sá com informação da ladeira em sentido ao mirador. Informou ainda
sobre os pontos que foi apresentado pelo o vereador Celio, que
considera muito grave e cabe aos vereadores a procurar informações
ao Gestor dos fatos apontados pelo vereador. Em seguida o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte
e uma horas e cinco minutos. Determinada a confecção da presente
ata, que após ser lida e achada conforme, vai assinada pelo s nhor
presidente primeiro e segundo secretário. dad yo El
Pd
111
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 5º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e quarenta e três minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Maria Aldeise
Castro Cavalcante e Jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que colocou em segunda votação o projeto de lei
nº02/2024, de autoria do vereador Ronan Oliveira Bezerra, já aprovado
pela a comissão, que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº293/2028, de
02 de maio de 2023 e da outras providências. Aprovado por
unanimidade. Em seguida o senhor presidente colocou em segunda
votação o projeto de Resolução nº02/2024, de autoria do Poder
Legislativo que cria gratificação para o Cargo que especifica e da outras
providencias, aprovado por unanimidade. Logo após o senhor
presidente colocou em votação a Indicação nº01/2024, de autoria do
vereador José Luiz Francisco, que sugere ao Gestor Municipal, que seja
colocado placa de sinalização próximo a residência da Senhora Joana
de Sá, com as informações de ladeira em sentido ao córrego Mirador.
Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente
passou ao uso da palavra aos vereadores, tendo com a palavra o
vereador Ronan Oliveira onde solicitou do Líder do Governo vereador
Wagner da Cruz Silva, que leve ao Gestor sobre a situação da falta de
climatização nas salas da Escola Municipal Maria Jose Alves, informou
que acha injusta a situação que as crianças estão passando com falta
dessa climatização. Em seguida o vereador Celio Ferreira Cunha, fez
uso da palavra onde solicitou ao Líder que, veja informação se o Gestor
vai cumprir com a Lei de responsabilidade fiscal em especial com a
realização das audiências públicas do município e da saúde, onde
afirmou que não se ver nenhuma movimentação nesse sentido.
Declarou sobre o atendimento que vai ser realizado com oftalmologista
na casa de apoio, onde todos sabem que o objetivo dessas consultas e
ZA óculos e que essas situações e lecionar
112
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Povo. Informou ainda sobre a frota da infraestrutura que estão todas
deterioradas, sobre a situação das estradas que e um descaso, solicitou
que possa colocar mais funcionários para ajudar nos serviços com as
roçadeiras. Em seguida o senhor presidente leu o oficio nº 08/2024 do
Conselho Tutelar do município solicitando do Poder Legislativo que
possa elaborar um projeto de lei para reajustar o salário dos
conselheiros. Após a leitura o senhor presidente convidou os
vereadores para possam sentar com o Executivo para tratar desse
assuntos e outros relacionados ao município. Após o convite o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte
horas e trinta e seis minutos. Determinada a confecção da presente ata
que após ser lida e achada vai assin pelo senhor presidente primeiro
e segundo secretário. x Gal