| norma |
313/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
314/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024". |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-05 |
Ata das Sessoes Solene de Posse |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), COMO 1ª SUPLENTE DE VEREADOR PELA COLIGAÇÃO NOVO TEMPO CONTINUA PELO PARTIDO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO). |
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| norma |
311/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Tupirama-TO. |
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| norma |
312/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal realizar doação mensal para o Hospital de Amor do Tocantins |
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| norma |
310/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-24 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUPIRAMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DE OUVIDOR/A PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-11 |
Ata das Sessoes Solene de Posse |
"ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), COMO 1ª SUPLENTE DE VEREADOR PELA COLIGAÇÃO TRANSPARENCIA E COMPETENCIA, ELEITA PELO PARTIDO MDB (PARTIDO DEMOCRATICO BRASILEIRO)". |
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| norma |
309/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS NA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022". |
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| norma |
305/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006". |
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| norma |
306/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO PARA O PERÍODO 2022-2025". |
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| norma |
307/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 288/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". |
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| norma |
308/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 289/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023". |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-03 |
Ata das Sessoes Solene de Posse |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), COMO 1ª SUPLENTE DE VEREADOR PELA COLIGAÇÃO NOVO TEMPO CONTINUA PELO PARTIDO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO). |
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| norma |
303/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO SEGURADO QUE POR DETERMINAÇÃO DO INSS PRECISAR SE DESLOCAR PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
304/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
299/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
300/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OTAVIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
301/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ALMIR COELHO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
302/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
298/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS N° 155/2015 E 224/2018 E DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-18 |
Resoluções |
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°. 23/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-24 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PREVISTOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°.3/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-24 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA-TO |
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| norma |
297/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 182/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
294/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDO À PACIENTE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO, QUE APRESENTA SOLICITAÇÃO EXPEDIDA POR MÉDICO VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DO AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
295/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO,O PROGRAMA "NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
296/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS |
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| norma |
292/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
293/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-14 |
Resoluções |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VIGIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-14 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, DO ESTADO DO TOCANTINS |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-11 |
Resoluções |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
291/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Ata das Sessões Extraordinária |
ATA DAS SESSOES EXTRAORDINARIA DE 2023, CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-01 |
Ata das Sessoes Solene de Posse |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, BIÊNIO 2023-2024 |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-29 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
287/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO PARA O PERÍODO 2022-2025. |
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| norma |
288/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
289/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
290/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-15 |
Resoluções |
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N°.15, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
283/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE TUPIRAMA-TO, DIREITO E DEVERES DOS DESPORTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO DE CASCALHEIRA EM ÁREA PRIVADA PELO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA REFIS 2022 MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-20 |
Resoluções |
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
279/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES. |
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| norma |
280/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS" NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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