materia nº 1/2023

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três, as
dezenove horas e quarenta minutos | reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho, sob a presidência do Vereador
Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Camila
Quitéria Guida de Souza, Edimar Pereira Pinheiro, José Luiz Francisco.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a presenças
do Contador dessa casa senhor Domingos Barnabé, juntamente com o
assessor Jurídico também dessa casa de Leis Doutor Mauricio. Após
os agradecimentos o senhor presidente suspendeu a sessão por algum
minutos, para análise e discursão do Projeto nº01/2023, de autoria do
Poder Executivo dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37, da constituição federal brasileira e dá
outras providencias. Após as discursões o senhor presidente colocou
de formal verbal o parecer da Comissão de Constituição Justiça e
Redação já aprovado pelo o membro da comissão em votação referente
ao projeto de lei nº01/2023, do Poder Executivo onde o parecer foi
aprovado por 07 votos a favor e 01 abstenção pelo vereador Celio
Ferreira Cunha. Em seguida o senhor presidente encaminhou o projeto
de lei nº01/2023 do Poder Executivo para o plenário em votação única,
onde o Projeto de lei que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender as necessidades de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do art. 37, da constituição federal
brasileira e dá outras providencias. Foi aprovado por 07 votos a favor
e 01 abstenção pelo o vereador Celio Ferreira Cunha, que justifica sua
abstenção pelo o fato de não ver nenhuma proposta do Executivo, em
realizar concursos público, declarou que sabe que as pessoas
necessitam trabalhar mas o projeto de lei e eleitoreiro. Após a
aprovação do Projeto de Lei o senhor presidente colocou em discursão
e votdção o projeto Resolução nº01/2023, que Institui o auxílio
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2023/2024
Pi:
Alimentação para os servidores Públicos da Câmara Municipal de
Tupirama-TO, e da outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Após a votação O senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão exatamente as vinte hora e trinta e dois minutos. Determinada
a confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme vai
assinada Relagenhor presidente primeiro e segundo secretario. did
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de dois mil e vinte três, as
dezenove horas e quarenta minutos reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho, sob a presidência do Vereador
Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Edimar
Pereira, Jose Luiz Francisco. Vereador que não compareceu, lranildes
Fernandes de Almeida Costa. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente que agradeceu a presença de todos em seguida colocou em
discursão o Projeto de Leis nº19/2023, de autoria do Poder Executivo
que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União,
para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata
a emenda constitucional 127/2022. Após as discursão o vereador Celio
Ferreira Cunha, se absteve do voto justificando que no projeto de lei
não fica claro que os professores, vão receber o piso que e de direito,
informou ainda que no projeto consta retroativo a agosto, sendo que o
recurso foi destinado desde maio. Após a justificativa do vereador o
parecer foi aprovado por 06 votos a favor e 01 abstração. Em seguida
o senhor presidente encaminhou o projeto de Lei nº19/2023 que
autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União,
para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata
a emenda constitucional 127/2022, para votação único ao plenário,
onde o Projeto de Lei nº19/2023, foi aprovado por 06 votos a favor e 01
abstenção. Em seguida por não haver matéria para dar continuidade
aos trabalhos o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão, exatamente as vinte horas e três minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme, x i
vp senhor presidente primeiro e segundo secretário. «Jó
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, as
dezenove horas e quarenta e dois minutos reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho Wagner da
Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Jose Luiz Francisco. Vereador que não
compareceu vereadora Maria Aldeise Castro Cavalcante. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos,
em seguida o senhor presidente designou em caráter de substituição
do vereador Edimar Pereira Pinheiro afastado, o relator da Comissão
de Finanças Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle,
designado o vereador Mauricio Alves Coelho e o membro da Comissão
de Constituição Justiça e Redação, designado o vereador Wagner da
Cruz Silva. Em seguida o senhor presidente colocou em discursão O
projeto de lei nº20/2023, de autoria do Poder Executivo que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e da
outras providências. Após as discursos o vereador Ronan Oliveira
Bezerra fez o uso da palavra onde solicitou informações sobre a
urgência da aprovação do projeto de lei. Em seguida o vereador
Mauricio Alves Coelho informou que o motivo desse projeto foi que o
municipio fez um termo com o Sebrae, que exigiu uma lei criando o
conselho. O vereador Celio Ferreira Cunha, informou que não vê
nenhum interesse da Gestar em buscar parceria para realizar festa
culturais, informou que o projeto deixa lacuna em relação ao membro
que são ligado ao executivo. Declarou que o projeto e simplesmente
para regulamentar os gastos que já foram feitos, por esse motivo o
vereador se absteve da votação. Dando continuidade o senhor
presidente colocou em votação única o parecer da comissão de
Constituição Justiça Redação de forma verbal em votação referente ao
projeto de lei nº20/2023 de autoria do Poder Executivo, parecer
“SA por 06 votog a favor e 01 abstenção. Em seguida o senhor
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“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2023/2024
Presidente encaminhou o projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Poder
Executivo para votação em plenário, que 'dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e da outras providências.
Qnde o projeto de lei foi aprovado por 06 votos a favor e 01 abstenção.
Em seguida na ordem da casa por não haver matéria para dar
continuidade aos trabalhos o senhor presidente declarou encerrada a
presente sessão, exatamente as vinte horas e cinco minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai assinada fpelo senhor presidente primeiro e segundo.
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