materia nº 1/2025

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO"
ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às
dezoito horas e dezoito minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos, a presença do
assessor jurídico da prefeitura municipal Doutor Márcio e da doutora
Camila assessora jurídica da câmara municipal a presença dos
secretários municipais, do vice prefeito Mauricio Alves Coelho, dos
conselheiros tutelares e demais comunidades .Após os agradecimentos
o senhor presidente fez a leitura de uma homenagem de boas vindas
ao início dos trabalhos legislativo, em seguida apresentou o projeto de
resolução número 01/2025, que autoriza o poder Legislativo Municipal
a firmar convênio com a cooperativa de crédito de livre Admissão do
Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências em
discursão e primeira votação. Sendo aprovado em votação por
unanimidade. Logo após colocou em votação única um requerimento
número 01/2025 de autoria dos vereadores Enoque Rodrigues Dantas,
Iranildes Fernandes de Almeida Costa e Elziane Fernandes da Costa,
que requer da mesa diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado
ao poder executivo, para que veja a possibilidade Orçamentária do
município, de um reajuste salarial aos conselheiros tutelares do
município de Tupirama —TO. Requerimento aprovado por unanimidade.
Em seguida o senhor presidente suspendeu a sessão por alguns
minutos para os secretários e comunidades fazerem o uso da palavra.
Voltando a sessão senhor presidente passou o uso da palavra aos
vereadores, todos os vereadores agradeceram a presença de todos os
secretariados municipais, os conselheiros tutelares, vice prefeito, os
jurídicos e comunidade convidamos os mesmos para as próximas
sessões ordinárias do mês de fevereiro, em seguida o vereador Sérgio
Ferreira cunha informou a comunidade que no dia 1 de fevereiro esteve
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“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
Em palmas no gabinete do deputado estadual Moisemar Marinho
juntamente com os vereadores, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Elziane Fernandes da Costa, Zélia Costa
Gomes e Enoque Rodrigues Dantas protocolando um oficio com O
pedido para fazer a limpeza e manutenção da rede elétrica no município
de Tupirama-TO. Após o uso da palavra o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão, exatamente as vinte e uma hora.
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente primeiro e segundo
secretários. /7/ /
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ADM. 2025/2026
ATA DA 2º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às
dezenove horas e cinquenta minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos, apresentou os
projetos de Leis que estavam em tramites na casa, projeto de lei
06/2025 que dispõe sobre reajuste salarial aos profissionais do
magistério público da educação básica do município de Tupirama TO e
dá outras providências e o projeto de Lei 07/2025 que dispõe sobre o
reajuste nos subsídios dos conselheiros tutelares do Município de
Tupirama TO e dá outras providências. Em seguida solicitou da primeira
secretária que faça a leitura dos pareceres das comissões em conjunto
comissão de constituição, Justiça e Redação, comissão de Finanças,
orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, Comissão de
Educação, Cultura e Desporto Saúde e Meio Ambiente, já aprovado
pelos seus membros. Após a leitura dos pareceres, as comissões foram
aprovadas por unanimidade pelos os vereadores. Dando seguimento o
senhor presidente colocou em primeira votação os projetos de Leis
números 06 e 07 também aprovados por unanimidade. Após a
aprovação o senhor presidente suspendeu a sessão por alguns minutos
para ouvi a comunidade, voltando a sessão passou o uso da palavra
aos vereadores, tendo a palavra o vereador Enoque Rodrigues Dantas,
que cumprimentou os visitantes, parabenizou os conselheiros tutelares
pela conquista e o gestor por ter encaminhado os projetos que os
beneficiam e se colocou a disposição no que precisarem. A vereadora
Zélia Costa Gomes no uso de suas palavras cumprimentou todos pela
presença e expressou sua alegria em ver os projetos de grande
importância serem aprovados em benefícios dos profissionais tanto da
educação como do conselho tutelar. O vereador José Luiz Francisco
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ADM. 2025/2026
Agradeceu a presença de todos, parabenizou o gestor pelos projetos
06 e 07 que irá beneficiar incentivar os profissionais a trabalhar com
mais satisfação por estar sendo reconhecidos. Em seguida informou
que irá solicitar da secretaria da Infraestrutura que seja feito a
manutenção das estradas das rotas dos Ônibus escolares pois se inicia
o período da safra 2024/2025 e o fluxo de caminhão aumenta podendo
gerar até mesmo acidentes devido as estradas estarem bastante
fechadas. A vereadora Gesi Alves da Silva Paes agradeceu a presença
dos visitantes e falou da sua alegria pela aprovação do projeto número
07/2025 e pela conquista dos conselheiros tutelares o qual ela já fez
parte e sabe da necessidade desse reajuste salarial, pois O desconto
de onze por cento é muito alto e faz diferença no subsídio dos mesmos.
A vereadora lranildes Fernandes de Almeida Costa no uso de suas
palavras cumprimentou e agradeceu a presença de todos, falou sobre
a importância de participarem das sessões e acompanharem as
votações de projetos que beneficiam a comunidade, expressou ainda
sua alegria em ver aprovados os projetos de Leis que beneficiam os
profissionais da educação e do conselho tutelar, parabenizou o
conselho tutelar pela agilidade e disponibilidade em atender as
demandas, que será sempre a favorável a projetos que sejam de
melhorias para comunidade e município. O vereador Sérgio Ferreira
Cunha falou sobre um dos seus plano de campanha que mencionou em
palanque e que irá encaminhar um requerimento ao gestor municipal
para que veja a possibilidade de reduzir a quantidade de litros de óleo
diesel de 10 para 08 litros a hora para os pequenos produtores. Após o
uso da palavra o senhor presidente informou que esteve na secretaria
da infraestrutura pedindo que seja feita a manutenção na rua que dar
acesso a residência da dona Narciza e a rua que dar acesso a
residência do senhor Cascata, por fim declarou encerrada a presente
sessão exatamente as (vinte horas e cinquenta minutos). Determinado
a confecção da presente ata que após ser lida achada conforme vai
assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 3º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco,
às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos. Logo após
colocou em segunda votação os projetos de Leis, já aprovados pelas
comissões, projeto de Lei número 06/2025, de autoria do poder
executivo, que dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do
magistério público da educação básica do Município de Tupirama TO e
dá outras providências e o projeto de Lei número 07/2025, de autoria
do poder executivo, que dispõe sobre o reajuste nos subsídio dos
conselheiros tutelares do Município de Tupirama TO e dá outras
providências. Aprovados por unanimidade. Em seguida o senhor
presidente colocou em discussão e votação o projeto de resolução
número 02/2025 que dispõe sobre alteração da Lei 011/2016, corrige o
anexo Il do plano de cargos e salários da Câmara municipal de
Tupirama, que especifica e dá outras providências .Aprovado por todos
vereadores presentes, dando continuidade apresentou indicação
01/2025 de autoria do vereador José Luiz Francisco, que sugere ao
gestor municipal, que seja feita a manutenção das estradas das rotas
escolares e limpeza das curvas. Aprovado. Em seguida colocou em
votação a indicação 01/2025 de autoria de todos os vereadores que
sugere ao gestor municipal que seja reduzido para os pequenos
Agricultores do Município a cota de óleo para 08 litros de óleo no
preparo das terra, no período do plantio. O vereador Sérgio Ferreira
Cunha pediu ao senhor presidente que a mesa diretora ou todos os
vereadores se reúne com o gestor municipal para estar fazendo um
levantamento dos pequenos agricultores que não tem condições de
comprar o óleo para o preparo da sua VA seguida a indicação foi
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ADM. 2025/2026
Aprovada por unanimidade, após a aprovação O senhor presidente
suspendeu a sessão por alguns minutos para ouvir a comunidade,
voltando a sessão passou o Uso da palavra aos vereadores, tendo a
palavra a vereadora Zélia Costa Gomes que cumprimentou e
agradeceu a presença da comunidade e em seguida falou sobre a
situação das estradas que dá acesso a região da barra da tranqueira
que foi feita a limpeza de roçagem nas curvas, porém está em situação
crítica, um buraco próximo a Fazenda cruz de Malta que está tomando
a estrada causando danos aos veículos que ali trafegam, que precisa
com urgência que joguem cascalhos para amenizar a situação, em
seguida os vereadores Enoque Rodrigues Dantas e Elziane Fernandes
da Costa cumprimentou os visitantes e parabenizou os vereadores
pelas indicações. Após o uso da palavra o senhor presidente falou sobre
a importância de cada vereador estar divulgando em suas redes sociais,
seus trabalhos, ações, projetos, requerimentos e indicações, por fim
declarou encerrada a presente sessão exatamente as (vinte horas e
dezoito minutos). Determinado a confecção da presente ata que após
ser lida achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro
e segundo secretários" ed
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CEPE
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 4º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às
dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Neciene
Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes Fernandes de Almeida
Costa, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes.
Vereadores que não compareceram Zélia Costa Gomes e Sérgio
Ferreira Cunha. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que
agradeceu a presença de todos. Informou sobre a ausência dos
vereadores Zélia Costa Gomes e Sérgio Ferreira Cunha que não
poderão estar presentes mas que na próxima sessão justificarão suas
faltas. Em seguida apresentou o projeto de resolução número 03/2025
de autoria do poder Legislativo municipal, que dispõe sobre o reajuste
nos vencimentos dos servidores em cargos comissionados do poder
Legislativo e dá outras providências, pedindo a primeira secretária que
faça a leitura do mesmo, colocando-o em discussão e votação.
Aprovado por todos vereadores presentes. Dando continuidade o
Senhor presidente informou aos demais vereadores sobre o evento da
ASSCAM que acontecerá em Palmas nos dias 27 e 28 de março, curso
de capacitação dos vereadores e servidores das Câmaras municipais
do estado do Tocantins, e em Guaraí no dia 1 de março as oito horas
da manhã acontecerá um evento no auditório da prefeitura municipal
uma reunião para aprovação da chapa diretora e estatuto do regimento
interno da CoopiGuarai, um marco importante para O desenvolvimento
da piscicultura na região, todos estão convidados a participarem. Por
fim o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão
exatamente as (vinte horas e quinze minutos). Determinado a
confecção da presente ata que após ser lida achada conforme vai
i pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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ESTADO DO TOCANTINS
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“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 5º REUNIÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte
cinco, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos. Apresentou a
indicação 02/2025 em conjunto indicada pela Vereadora Elziane
Fernandes da Costa, que sugere ao gestor municipal que seja feito
melhorias nos quebras — molas e construção de um novo, no setor novo
horizonte, na avenida Tocantins. A vereadora destacou que essa
indicação se faz necessária devido ao fluxo de veículos em alta
velocidade na curva na Avenida Tocantins próximo a secretaria de
infraestrutura, a manutenção nos quebras — molas se faz necessária
por que estão de forma irregulares danificando os veículos, o Vereador
Neciene Oliveira Mota sugeriu que seja feito um quebra — molas na rua
07 setor novo Horizonte próximo a distribuidora da senhora Adriana.
Após o debate o senhor presidente colocou em votação. Aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente informou sobre
o sistema de gravações das sessões serem transmitidas pelas redes
sociais, que já estar em negociações e em breve estará tudo conforme
as exigências do tribunal de contas, informou ainda que o calendário
das sessões do mês de março só irá baixar a portaria depois do feriado
de carnaval. Por fim o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão exatamente as (vinte horas e dez minutos). Determinado a
confecção da presente ata que após ser lida achada conforme, vai
de Do senhor Ana e segundo secretários.
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