materia nº 2/2025

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de março de dois mil e vinte cinco, às
dezenove horas e quarenta e oito minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, José Luiz Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa,
Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa. Vereadores que
não compareceram Neciene Oliveira Mota e Gesi Alves da Silva Paes.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que agradeceu a presença
de todos. Informou sobre a ausência dos vereadores Neciene Oliveira
Mota que estar em viagem e não chegará a tempo e Gesi Alves da Silva
Paes que estar em Araguaína acompanhando seu pai que se encontra
internado, mas que na próxima sessão justificarão suas faltas. Em
seguida o senhor presidente informou aos demais vereadores que
recebeu um oficio circular número 09/2025 do procon núcleo de
Guaraí-TO, pedindo espaço para estar atendendo no plenário da
Câmara municipal no dia 11/04/2025,aparti das 09:00 horas da manhã,
informou também que no dia 20/03, as dezenove e trinta minutos
acontecerá a audiência pública para prestação de contas quadrimestral
das ações de serviço de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e que
o material já estar disponível para que cada vereador possa ter acesso.
Logo após apresentou a indicação da Vereadora Zélia Costa Gomes,
que sugere ao gestor Municipal que seja construído um bueiro na região
do senhor Manoel velho, na estrada que liga as residências do senhor
Manoel velho e o senhor Pedro. A vereadora informou que a indicação
se faz necessária e com urgência pois as famílias estão com grande
dificuldade de acesso, tendo que mudar de rotas para chegarem em
suas residências. O senhor presidente colocou em votação, aprovado
por todos vereadores presentes. Logo após passou o uso da palavra,
tendo a palavra o vereador José Luiz Francisco, que fez uma indicação
ao gestor municipal junto a secretaria da Infraestrutura para que seja
feito a manutenção da estrada entre o senhor Almir e o senhor Getúlio
pra retirar o acúmulo de água da chuva que estar dificultando o trafego
de veículos na região em especial os motocicletas. O vereador Enoque
FA o —
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“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
Rodrigues Dantas informou que irá solicitar por meio de uma indicação
ao gestor municipal junto a secretaria da infraestrutura que seja feita a
reposição das lâmpadas na rua Major Juvenal, iniciando em frente a
residência do senhor Antônio (Marcha Lenta) solicitou também ao
gestor municipal junto a secretaria de Infraestrutura para que veja a
possibilidade de estar escoando a agua que fica acumulada na rua
Odina Alves em frente a oficina do senhor Antônio, o vereador Sérgio
Ferreira Cunha informou que irá solicitar por meio de uma indicação ao
gestor municipal junto a secretaria de infraestrutura para que seja feita
reparo das grades dos tratores para que seja feito um serviço de
qualidade e da maneira correta para os pequenos produtores. Solicitou
também ao gestor municipal junto a secretaria de infraestrutura para
estarem vendo a possibilidade de estar buscando parceria através de
emendas para compra de uma nova bomba de pulverização do trator
agrícola. Dando continuidade o senhor presidente comunicou aos
demais vereadores sobre o evento da ASSCAM que acontecerá nos
dias 27 e 28 de março em palmas, que estar sendo inviável devido o
valor das inscrições, e que a câmara não pode custear o valor, e o
correto é todos os vereadores e servidores participarem, mais que vai
estar conversando com o presidente senhor Thiago sobre e em breve
terá mais informações. Por fim declarou encerrada a presente sessão
exatamente as (vinte horas e vinte minutos). Determinado a confecção
da presente ata que após ser lida achada conforme vai assinada pelo
sent a MR primeiro e Ns” secretários.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 2º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de dois mil e vinte cinco, às
dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, José Luiz Francisco, Neciene Oliveira Mota, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa. Vereador que não compareceu Gesi Alves da
Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que agradeceu
a presença de todos. Informou sobre a ausência da vereadora Gesi
Alves da Silva Paes que não pôde estar presente mas que na próxima
sessão justificará sua falta. Em seguida o senhor presidente colocou em
votação as indicações de número 01 e número 02 de autoria do
vereador Enoque Rodrigues Dantas, indicação número 01/2025 que
sugere ao gestor municipal junto com a secretaria municipal da
Infraestrutura que seja retirada a água que fica acumulada em frente a
oficina do senhor Antônio, aprovado por unanimidade. Indicação
02/2025 que sugere ao gestor municipal junto com a secretaria
municipal da Infraestrutura que seja feita a reposição das lâmpadas na
rua Major Juvenal, com início da residência do senhor Antônio.
Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente
colocou em votação a indicação de número 02 de autoria do vereador
José Luiz Francisco, indicação 02/2025 que sugere ao gestor municipal
junto com a secretaria municipal da Infraestrutura, que seja feito o
levantamento da estrada e retirada da água que fica na estrada entre o
senhor Almir e o senhor Getúlio. Aprovado por todos vereadores
presentes. Logo após o senhor presidente informou aos demais
vereadores que esteve visitando o servidor do município senhor
Maurivam que encontra se acamado se recuperando de um AVC, pediu
que fizessem uma visita e que desse apoio nesse momento tão difícil
que ele se encontra. Por fim declarou encerrada a presente sessão
exatamente as (vinte horas e quinze minutos). Determinado a
confecção da presente ata que após ser lida achada conforme vai
assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
e E)
par
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“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 3º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de dois mil e vinte cinco, às
dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos. Em seguida
informou que recebeu um ofício do gestor municipal solicitando o
espaço do plenário da Câmara para realizar uma audiência pública do
segundo semestre no dia 28/ 03 /2025 as 09:00 da manhã, pediu aos
vereadores que participem desse momento que é de grande
importância para o município. Informou ainda que estar vendo junto ao
presidente da ASSCAM senhor Thiago, a possibilidade de estarmos
participando do evento que também será realizado nos dias 27 e 28 do
presente mês. Por fim o senhor presidente declarou encerrada a
presente sessão exatamente as (vinte horas e cinco minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida achada
conforme, vai ser assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários
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ADM. 2025/2026
ATA DA 4º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, as vinte
e uma hora e cinco minutos reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes,
Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes Fernandes de
Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa,
Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente,
que agradeceu a presença de todos. Em seguida despachou o parecer
das comissões (comissão de constituição, Justiça e Redação)
(Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria,
Comércio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e Turismo;)
(Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio Ambiente),
dos projetos 08/2025 e 09/2025, entregou os dois projetos de Leis do
poder executivo para análise. Pediu a primeira secretária que fizesse a
leitura dos mesmos, projeto de Lei número 08/2025 que dispõe sobre o
desmembramento e criação de secretarias no âmbito da administração
municipal e dá outras providência. Projeto de lei número 09/2025 que
autoriza o poder executivo a revisar o perímetro urbano, na área
delimitada, conforme especifica. Houve um debate entre os vereadores
sobre os projetos de leis. Dando continuidade o senhor presidente falou
sobre o evento que acontecerá em palmas nos dias 27 e 28 em Palmas,
que estar em negociação com o presidente da ASSCAM para fechar um
pacote acessível para que todos os vereadores e servidores possam
participar. Passou o uso da palavra, tendo a palavra o vereador José
Luiz Francisco, que lamentou o falecimento do senhor Joaquim Pereira
Costa pedindo a Deus que dê conforto aos familiares, a vereadora Gesi
Alves da Silva Paes que mencionou sobre o veículo do conselho Tutelar
que estar sendo usado por outras secretarias se o presidente estava
ciente da situação. Logo após o uso da palavra o senhor presidente
deixou registrado suas condolências a família Costa pelo falecimento
do senhor Joaquim Pereira Costa, pedindo a Deus que dê o conforto
necessário ao Cornigaão mãe e de todosos familiares:Por fim
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Declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte e uma hora
e cinquenta e cinco minutos). Determinado a confecção da presente ata
que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor
| e, primeiro + e segundo secretários.
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“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 5º REUNIÃO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco,
as dezenove horas e quarenta e oito minutos reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos. Em seguida
informou que recebeu um ofício do gestor municipal solicitando o
espaço do plenário da câmara para realizar XXXVI audiência pública
referente ao segundo semestre 2024 no dia 03/04/2025 das 09:00min
as 12:00min, acrescentou que é de grande importância que todos os
vereadores participem. Logo após apresentou e colocou em votação
uma indicação de autoria da vereadora Iranildes Fernandes de Almeida
Costa, indicação número 01/2025, que sugere ao Gestor municipal,
junto com a secretaria de Infraestrutura que veja a possibilidade de
aquisições de EPIs, para os Garis do Município de Tupirama TO. A
vereadora reforçou que essa indicação se faz necessária e urgente pois
os servidores estão trabalhando de forma inadequada se expondo a
risco, o uso de EPIs garante a segurança e a saúde dos profissionais.
Aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o senhor
presidente passou o uso da palavra, tendo a palavra o vereador Sérgio
Ferreira Cunha, que solicitou do presidente que veja junto com o jurídico
sobre o projeto de Lei número 09/2025, que estar tramitando nessa
casa de Leis, onde altera o perímetro urbano da cidade e que da forma
que estar o cemitério ficara fora do perímetro urbano e sabe se que não
pode ficar na área rural. Os vereadores Enoque Rodrigues Dantas e
José Luiz Francisco registrou suas participações no primeiro encontro
de vereadores, agradeceram e “parabenizaram todos que participaram,
pois foi uma grande oportunidade de conhecimento e aprendizado
assim melhorando cada vez mais os nossos trabalhos como
representantes e fiscais. A vereadoraiGesi Alves da Silva Paes
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ADM. 2025/2026
Solicitou do senhor presidente se já tinha alguma resposta do gestor
municipal sobre o veículo do conselho tutelar estar sendo usado por
outras secretarias, o senhor presidente informou que esteve falando do
assunto com o gestor e que iria tomar as devidas providências. Dando
continuidade o senhor presidente informou ainda que no dia
11/04/2025, a partir das 09:00 da manhã o PROCON núcleo de Guaraí
estará atendendo a comunidade no plenário da Câmara Municipal
dando palestras e orientando os consumidores. Agradeceu os nobres
colegas que estiveram com ele no primeiro encontro de vereadores do
estado do Tocantins promovido pela ASSCAM, nos dias 27 e 28 de
Março um evento de grande importância onde adquirimos
conhecimentos e aprendizados, além de fazermos novas amizades e
trocarmos experiências assim melhorando nossos trabalhos pra
cumprirmos nossas missões. Por fim declarou encerrada a presente
sessão exatamente as (vinte horas e quinze minutos). Determinado a
confecção da presente ata que após ser lida, achada conforme vai
assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.