materia nº 3/2025

17
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“LEGISLATIVO A SERVIÇO DO POVO”
ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 07 (sete) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e quarenta minutos reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos. Em seguida o
senhor presidente informou que já se encontra disponível para análise
e debates o projeto de lei 02/2025, que institui o programa de
recuperação fiscal, parcelamento de créditos da fazenda pública do
Município de Tupirama — Refis 2025, que especifica e dá outras
providências. Os projetos de leis 08/2025 e 09/2025, que estão em
tramitação na casa, também estão disponível para análises e debates,
para as comissões emitirem os relatórios e apresentarem para estar
pondo em votação nas próximas sessões. Logo após passou o uso da
palavra, na oportunidade o vereador José Luiz Francisco e a vereadora
Zélia Costa Gomes parabenizaram todos os servidores e organizadores
do evento beneficente pescar para despovoar, que foi arrecada mais de
70 cestas básicas e quase uma tonelada de peixes foram pescados que
irá atender as famílias carentes do município. Dando continuidade o
senhor presidente informou aos nobres colegas que a partir desta data
o vereador José Luiz Francisco será o Líder de governo, o qual estará
levando, cobrando e trazendo respostas das demandas solicitadas
pelos nobres pares. Informou ainda sobre a reunião que acontecerá no
próximo dia 11/04/2025 as 09:00 da manhã no plenário da Câmara
Municipal, onde o PROCON núcleo de Guaraí estará atendendo toda a
comunidade. Por fim o senhor presidente declarou encerrada a
presente sessão exatamente as (vinte horas e cinco minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidentes, primeiro e segundo
secretários. as, pd y,
(
18
SE
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 2º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 10 (dez) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e quarenta e cinco minutos reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente, que agradeceu a presença de todos. Em seguida o
senhor presidente colocou em discussão e em primeira votação os
projetos de lei 08/2025 que dispõe sobre o desmembramento e criação
de secretaria no âmbito da administração municipal e dá outras
providências, e o 02/2025 que institui o programa de recuperação fiscal
parcelamento de créditos da fazenda pública do município de Tupirama
— Refis 2025 que especifica e dá outras providências. E os pareceres.
Pediu a primeira secretária que fizesse as leitura do relatório das
comissões, relatório do parecer do projeto 08/2025 e do projeto 02/2025
da lei complementar das comissões: comissão de constituição, Justiça
e Redação, Comissão de finanças, Orçamentos, Tributos, Fiscalização
e Controle, Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio
Ambiente, em sessão conjunta de 10 de Abril de 2025, opinaram
unanimidade pela constitucionalidade, Juridicidade e técnica, legislativa
e, no mérito pela aprovação dos projetos de leis número 08/2025 e o
projeto de lei 02/2025. Aprovado por todos os vereadores presentes.
Logo após o senhor presidente apresentou o ofício que recebeu do
executivo informando que o vereador José Luiz Francisco será o líder
de governo, deu lhe boas vindas e desejou sucesso e sabedoria nessa
jornada. Entregou para análise o projeto de lei 10/2025 que dispõe
sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de
Tupirama e dá outras providências. Logo após apresentou 02
indicações de autoria do vereador Sérgio Ferreira Cunha, indicação
02/2025, que sugere ao gestor municipal junto a secretaria municipal de
Infraestrutura, que seja feito reparos nas grades dos tratores. (6)
vereador acrescentou que se faz necessária para que seja feito um
19
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Serviço de qualidade para os pequenos agricultores. Aprovado por
todos vereadores presentes. Indicação 03/2025 que sugere ao gestor
municipal junto a secretaria de Infraestrutura, que veja a possibilidade
de estar buscando parceria através de emendas Parlamentar para
compra de uma bomba de pulverização. O vereador lembrou que se
faz necessário comprar uma bomba de pulverização do trator agrícola,
pois a que tem no município estar rachada causando desperdício de
produtos. Aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 02/2025
de autoria do vereadora Elziane Fernandes da Costa, que sugere ao
gestor municipal para que seja feito um evento de consciêntização
mental das mulheres. A vereadora falou sobre a importância dessa
indicação, pois muitas mulheres trabalha fora e na correria do dia a dia
acabam tomando decisões erradas até mesmo entrando em depressão.
Aprovado. Indicação 01/2025 de autoria do vereador Neciene Oliveira
Mota, que sugere ao gestor municipal que seja feita a devolução da
escola Municipal Barão do Rio Branco Para o proprietário da fazenda
olho d água. O vereador pediu apoio aos nobres colegas pois a família
precisa regularizar a documentação da terra que estar em inventário.
Aprovado. Indicação 03/2025 de autoria do vereador Enoque
Rodrigues Dantas, que sugere ao gestor municipal que seja a
devolução da escola municipal Arthur Bernardes | para O proprietário da
fazenda correntinha. O vereador falou da necessidade dessa indicação
pois a escola já estar desativada e o município não tem interesse em
utilizar, nada mais justo que devolver ao proprietário. Houve se um
debate sobre a referida indicação, onde a vereadora lranildes
Fernandes de Almeida Costa e a vereadora Elziane Fernandes da
Costa se absteve do voto, justificando que o senhor que la reside a
mais de 09 anos é herdeiro do doador do terreno, que deve se averiguar
se existe documentação de como deve ser feita essa devolução, a
vereadora Zélia Costa Gomes e o vereador José Luiz Francisco
também se manifestou que deve se ter uma averiguação mais
detalhada para podermos dar continuidade. O senhor presidente
suspendeu a sessão para que pudesse procurar se havia alguma
documentação sobre o referido terreno. Retornando a sessão e não ter
encontrado nenhuma documentação ficou decidido que a presente
indicação irá pra votação nas próximas sessões. Em seguida passou o
uso da palavra, tendo a palavra o vereador José Luiz Francisco, que
20
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Parabenizou os servidores da secretaria da infraestrutura que já estão
fazendo manutenção nas estradas. Colocou se a disposição no que
tiver ao seu alcance como líder de governo. A vereadora lranildes
Fernandes de Almeida Costa pediu ao líder de governo que
possa estar vendo junto ao gestor municipal para estar respondendo as
nossas indicações, assim podemos ter respostas para os munícipes. A
vereadora Elziane Fernandes da Costa falou sobre a importância de
recebermos respostas das nossas indicação. Por fim o senhor
presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte horas e
trinta e cinco minutos). Determinado a confecção da presente ata que
após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente,
primeiro e segundo secretários. e /
//
21
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 3º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e quarenta e três minutos reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira
Mota, José Luiz Francisco, Iranildes Fernandes de Almeida Costa,
Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da
Silva Paes, vereador que não compareceu, Enoque Rodrigues Dantas.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que agradeceu a presença
de todos. Em seguida o senhor presidente comunicou a ausência do
vereador Enoque Rodrigues Dantas, que por motivos de força maior
não pode estar presente, mais que na próxima sessão o vereador
justificará sua falta, logo após colocou em segunda votação os projetos
de leis 02/2025 e 08/2025, e os pareceres das comissões. Projetos
02/2025 que institui o programa de recuperação fiscal, parcelamento de
créditos da fazenda pública do município de Tupirama — Refis 2025 que
especifica e dá outras providências, e 08/2025 que dispõe sobre o
desmembramento e criação de secretaria no âmbito da administração
municipal e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores
presentes. Dando continuidade o senhor presidente colocou em debate
e primeira votação os projetos de leis 09/2025 e 10/2025 e os pareceres
das comissões. Projeto de lei 09/2025, que autoriza o poder executivo
a revisar o perímetro urbano, na área delimitada, conforme especifica.
Projeto de lei 10/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional do
poder executivo municipal de Tupirama —TO e dá outras providências.
Pediu a primeira secretária que fizesse a leitura dos mesmos,
aprovados por todos vereadores presentes. Logo após apresentou 02
indicações de autoria da vereadora Zélia Costa Gomes, indicação
02/2025 que sugere ao gestor municipal que seja feita a devolução da
escola municipal Carlos Luz para o proprietário da fazenda Alto Alegre,
a vereadora informou que essa indicação se faz necessária pois a
escola encontra se desativada, nada mais justo que devolver o bem ao
o proprietário. Aerguado. Indicação 03/2025, que sugere ao gestor
ç SSL >
NON li l
22
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Municipal para que seja feita a denominação do palco da feira coberta
em nome de Odeon Costa Luz, conhecido como (Amizadinha) em
memória. A vereadora pediu apoio para essa homenagem ao seu ente
querido e falou da alegria que ele tinha em participar das festividades,
aprovado. Dando seguimento o senhor presidente passou o uso da
palavra, tendo a palavra O vereador José Luiz Francisco, que
cumprimentou a presença dos visitantes, agradeceu os nobres colegas
pela aprovação do projeto de lei 09/2025, pois o município poderia não
receber benefícios, tais como as casas populares se não tiver com a
área urbana legalizada, e nós como fiscais devemos estar cobrando do
executivo para que seja cumprido conforme estar 0 projeto .O vereador
Sérgio Ferreira Cunha comunicou que irá oficiar o secretário da
infraestrutura para estar fazendo reparos nas fossas da rodoviária, pois
apesar de ser construção nova, devido o período chuvoso estar
esbarrocando. Sugeriu ao líder de governo estar vendo junto ao gestor
municipal que seja incluído a foto do ente querido que estar sendo
homenageado junto as denominações dos órgãos públicos. O senhor
presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para ouvir a
comunidade, retornando a sessão o senhor presidente registrou suas
condolências à família de Delvania Campelo ex moradora do nosso
município, que faleceu recentemente vítima de feminicídio, pedindo a
Deus que dê o conforto aos corações dos familiares e amigos. Por fim
o senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte
horas e trinta minutos). Determinado a confecção da presente ataque
após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente,
primeiro Do secretários.
“o
"4
Ga
23
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 4º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e trinta e três minutos reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador José Luiz Francisco, presidente em exercício.
Compareceram além do presidente em exercício, os Vereadores: Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, Iranildes Fernandes de Almeida
Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves
da Silva Paes, vereadores que não compareceram, Enoque Rodrigues
Dantas, Edimar Pereira Pinheiro. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente em exercício, que agradeceu a presença de todos. Em
seguida comunicou a ausência do vereador Enoque Rodrigues Dantas,
e do vereador Edimar Pereira Pinheiro que por motivos de força maior
não puderam estar presentes, mais que nas próximas sessões os
vereadores justificarão suas faltas. Logo após colocou em segunda
votação o projeto de lei 09/2025 e o projeto de lei 10/2025 e os
pareceres das comissões. Projeto 09/2025, que autoriza o poder
executivo a revisar o perímetro urbano, na área delimitada conforme
especifica. Projeto 10/2025, que dispõe sobre a estrutura
organizacional do poder executivo municipal de Tupirama/TO e dá
outras providências. Aprovado por todos vereadores presentes. Dando
continuidade apresentou uma indicação de autoria da vereadora Gesi
Alves da Silva Paes, indicação 01/2025, que sugere ao gestor municipal
para que seja feita a reposição dos bancos da praça Gercina Ramos. A
vereadora acrescentou que a praça encontra se em estado de
abandono e a reposição dos bancos irá valorizar o espaço público e o
bem estar da comunidade. Aprovado por todos os vereadores
presentes. O presidente em exercício comunicou aos colegas que
esteve com o gestor falando sobre as demandas e que ele pediu que
a vereadora Zélia Costa Gomes providencie a biografia do senhor
Odeon Costa Luz o quanto para dar andamento na denominação do
palco da feira coberta , sobre as resposta das indicações cobrada pelas
ver) » Sreróe aplicado Ha
a:
24
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Vereadoras Iranildes Fernandes de Almeida Costa e Elziane
Fernandes da Costa, o gestor afirmou que as resposta é a conclusão
dos serviço, mais que irá organizar para estar respondendo as próximas
indicações a serem recebidas. Em seguida o senhor presidente em
exercício mudou-se de posição com a primeira secretária, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, que apresentou uma indicação de autoria
do vereador José Luiz Francisco, colocando-a em votação. Indicação
03/2025, que sugere ao gestor municipal que seja feita a devolução da
escola municipal Marechal Costa para O proprietário Clovis Pereira da
Silva. O vereador pediu apoio aos colegas e falou da importância da
indicação pois a escola já se encontra a muito tempo desativada nada
mais justo que devolver o bem ao proprietário. Aprovado. Após a
aprovação o presidente em exercício retornou a sua posição e por não
haver mais matéria para dar continuidade declarou encerrada a
presente sessão exatamente as (dezenove horas e cinquenta e oito
minutos). Determinado a confecção da presente ata que após ser lida,
achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
A
25
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 5º REUNIÃO DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, as
vinte horas reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de
Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do Vereador José Luiz
Francisco, presidente em exercício. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes, vereadores que não
compareceram, Enoque Rodrigues Dantas, Edimar Pereira Pinheiro.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que agradeceu a presença
de todos. Em seguida comunicou a ausência do vereador Enoque
Rodrigues Dantas, e do vereador Edimar Pereira Pinheiro que por
motivos de força maior não puderam estar presentes, mais que na
próxima sessão os vereadores justificarão suas faltas. Logo após
passou o uso da palavra, tendo a palavra a vereadora Zélia Costa
Gomes e a vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa que
agradeceram a Deus por estarem finalizando as sessões do mês de
abril que apesar de alguns imprevistos e acontecimentos estamos aqui
cumprindo a nossa missão, pediram a Deus que restaure a saúde do
vereadores para que nas próximas sessões já possam estar presentes.
O vereador Sérgio Ferreira Cunha lembrou os nobres colegas e a
presidência da casa sobre a palestra que acontecerá no dia 25/04 as
09:00 d manhã no plenário da Câmara municipal, promovida pelo
PROCON núcleo de Guarai/TO, foco em educação consciente e
direitos do consumidor, que todos possam estar presente e que o
senhor presidente em exercício possa estar divulgando e convidando a
população e passando o convite a escola estadual para que os jovens
possam participar. Em seguida o senhor presidente em exercício
suspendeu na sessão para ouvi a comunidade. Retornando a sessão,
comunicou que se chegar algum projeto de lei em caráter de urgência
todos serão comunicados e convocados para uma sessão
extraordinária, sem nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a
sessão exatamente as (vinte horas e quinze minutos). Determinado a
Se joe SE 95.67 estado É
26
ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Confecção da presente ata que após ser lida, achada conforme vai
assinada pelo senhor “presidente, primeiro e segundo secretários.
-
Eat À Minde fas a
=