| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | "Dispõe sobre a Revogação da portaria de nomeação n° 61/2023, de 05 dezembro de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO. |
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Portaria 38 / 2025 é ESTADO DO TOCATINS CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA “Poder Legislativo a Serviço do Povo” ADM. 2025/2026 Tupirama — TO, 11 de agosto de 2025. “Dispõe sobre a Revogação da portaria de nomeação nº 61/2023, de 05 dezembro de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO. O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, nos termos do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais prerrogativas, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a portaria de nomeação nº61/2023, de 05 de dezembro de 2023, que nomeava os senhores, Neciene Oliveira Mota, Jose Luiz Francisco, Mauricio Alves Coelho como responsáveis pala a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tupirama, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2025. Registre-se e cumpra-se Edimar Pereira Pinheiro / Presidente