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materia nº 38/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-08-11
Ementa"Dispõe sobre a Revogação da portaria de nomeação n° 61/2023, de 05 dezembro de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO.
native_id173

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Portaria 38 / 2025
é ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
“Poder Legislativo a Serviço do Povo”
ADM. 2025/2026
Tupirama — TO, 11 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a Revogação
da portaria de nomeação nº
61/2023, de 05 dezembro de
2023, da Comissão de
Desenvolvimento Funcional
da Câmara Municipal de
Tupirama-TO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, nos termos do Regimento
Interno e no uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais
prerrogativas,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria de nomeação nº61/2023, de 05 de
dezembro de 2023, que nomeava os senhores, Neciene Oliveira Mota, Jose Luiz
Francisco, Mauricio Alves Coelho como responsáveis pala a Comissão de
Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Tupirama, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2025.
Registre-se e cumpra-se
Edimar Pereira Pinheiro
/ Presidente

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