| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | "Dispõe sobre o gozo das férias da servidora Comissionada da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias'' |
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ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA “Legislativo a Serviço do Povo” ADM. 2025/2026 Portaria nº 34/2025 Tupirama-TO, 09 de junho de 2025. “Dispõe sobre o gozo das férias da servidora Comissionada da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias” O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais prerrogativas. Resolve: Art. 1º- Concedeu o gozo das férias regulares, referentes ao período aquisitivo de 06/11/2023 a 06/011/2024 a servidora Ataisa Tavares de Sousa Gomes servidora comissionada no Cargo de Secretaria de Ouvidoria Parlamentar, a partir de 09 julho de 2025, retornando as atividades normais a partir de 08 de agosto de 2025. Art2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Publique-se. Tupirama-TO, aos 09 dias do mês de junho de 2025. GLS Vereador: Edimaf éreira Pinheiro PRESIDENTE