| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-06-18 |
| Ementa | '' Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupirama-TO no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências". |
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. ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Legislativo a Serviço do Povo” ADM. 2025/2026 Portaria nº 351 2025 Tupirama — TO, 18 junho de 2025. “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupirama-TO no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama-TO, nos termos do Regime Interno e no uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais prerrogativas; Considerando o dia 19 de junho de 2025, ser feriado de Corpus Christi. RESOLVE: Art. 1º Dar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tupirama-TO, no dia 20 de junho 2025 (sexta- feira), com retorno no dia 23 de junho 2025, das 07hs30 às 11hs30 sem prejuízo dos serviços essenciais. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tupirama-TO, aos 18 (trinta) dias do mês de junho de 2025. Registre-se e cumpra-se Presidente