norma nº 334/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Para continuar Fazendo a Diferença”
ADM 2025 — 2028
LEI Nº. 334/2025 TUPIRAMA - TO, 23 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE TUPIRAMAITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
TUPIRAMA, Estado do Tocantins, aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado e incluído na estrutura organizacional do Poder Executivo
Municipal o quadro de pessoal de cargos em comissão, com respectivo quantitativo de
vagas e remunerações da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e
Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES E CULTURA
Secretário Municipal de Políticas Públicas Para as Mulherese 101 R$ 5.055,67
Cultura
Subsecretária
Subsecretário de Políticas Públicas Para as Mulheres 01 R$ 3.447,76
Subsecretário de Cultura 01 R$ 3.447,76
Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretária Municipal de Políticas Públicas | 01 R$ 2.170,95
Para as Mulheres
Chefe de Gabinete da Subsecretária de Políticas Públicas Para |01 R$ 2.170,95
as Mulheres
Chefe de Gabinete da Subsecretária de Cultura 01 R$ 2.170,95
Assessoramento Direto .
Assessor 03 R$ 1.518,00
Diretorias
Diretor de Políticas Públicas Para as Mulheres 01 R$ 1.736,75
Diretor de Cultura 01 R$ 1.736,75
Coordenadorias
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Para continuar Fazendo a Diferença”
ADM 2025 - 2028
Coordenador de Políticas Públicas Para as Mulheres [01 R$ 1.518,00
Coordenador de Cultura [01 | R$1.518,00
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAIDE TUPIRAMA — ESTADO DO TOCANTINS,
aos 23 (vinte e três) dias do mês de abr do no de 2025.