materia nº 6/2025

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ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 13 REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, as dezenove
horas e quarenta e sete minutos, reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal
Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do vereador Edimar
Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque
Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha,
Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que agradeceu a presença de todos, deu iniciou os trabalhos
com uma mensagem de agradecimentos a todos vereadores e servidores da
casa, logo após apresentou um projeto de Lei do poder executivo e entregou
cópias para cada vereador, projeto de Lei número 15/2025, que autoriza o poder
executivo municipal a conceder indenização por convocação fora do expediente
normal de trabalho aos brigadistas municipais e dá outras providências, pediu
que a primeira secretária fizesse a leitura do mesmo. Após a leitura do projeto,
o presidente da comissão de finanças, orçamentos, tributação, fiscalização e
controle, vereador Sérgio Ferreira Cunha fez o parecer verbal favorável ao
projeto de lei, aprovado por todos os membros da comissão e os demais
vereadores, dando continuidade o senhor presidente colocou o projeto de leiem
primeira votação. Aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor presidente
falou das contas consolidadas do exercício de 2019 e 2020, de responsabilidade
do então ex prefeito senhor Helisnatan Soares Cruz, prefeito na época que foi
protocolada junto a comissão de finanças, orçamentos, tributação, fiscalização e
controle, na última sessão do primeiro semestre, informou que o prazo para
elaboração dos pareceres já estar finalizando, pediu aos membros da comissão
pra se organizarem para nas próximas sessões estar pondo para análise e
votação, para então notificar o ex gestor Helisnatan Soares Cruz para ter
conhecimento no que estar acontecendo na casa de leis, para que o mesmo
possa manifestar em sua defesa. Logo após pediu que a primeira secretária
fizesse a leitura do ofício circular número 02/2025, assunto: convite para o
primeiro pedal (poder em duas rodas), evento que acontecerá no dia 23/08/2025
apartir das 06:00 da manhã, saída de frente a prefeitura e chegada no leilão Bom
Será, uma iniciativa da secretaria da mulher do município em alusão ao agosto
lilás, mês de mobilização pelo fim da violência contra a mulher. Em seguida o
presidente apresentou um convite de uma conferência estadual de políticas
pública para mulheres no dia 20/08/2025 das 08:00 horas as 18:00 horas no
auditório do palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, e um
convite de uma representante do Sebrae para o lançamento da iniciativa
transforma cidade TO que acontecerá em palmas no centro de convenção
parque do povo no dia 20/08/2025 as 18:00 horas, devido estarmos em semana
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De sessões o senhor presidente deu retorno que provavelmente não poderemos
participar. Informou ainda que no dia 25/08/2025 teremos a audiência pública da
secretaria de saúde para prestações de contas aqui no plenário da câmara
municipal no horário da sessão, informou que o relatório já se encontra
disponível para que cada vereador possa ter acesso. Na oportunidade informou
que esteve com o contador da câmara cobrando relatórios dos gastos financeiros
para prestações de contas de sua gestão, para transparência pois é nesse
sentido que quero exercer o meu trabalho, acrescentou. Dando continuidade o
senhor presidente concedeu o uso da palavra, tendo a palavra a vereadora
Elziane Fernandes da Costa, que após cumprimentos e agradecimentos
destacou que apesar das limitações financeiras do município tem sido possível
alcançar os objetivos e atender as demandas da população dentro das
possibilidades. Informou ainda que irá oficiar o secretário da Infraestrutura
solicitando a limpeza do loteamento situado no final da rua Manoel Antonio,
tendo em vista as reclamações dos moradores e o risco de incêndio nesse
período de estiagem, lembrando que anos anteriores já houve ocorrência de fogo
no local. Requereu também informações acerca de um projeto de lei de sua
autoria, o qual ainda não havia recebido retorno do poder executivo. O presidente
esclareceu que o referido projeto já foi sancionado, orientando a vereadora a
procurar a secretária da casa para maiores informações. O vereador Enoque
Rodrigues Dantas manifestou satisfação como trabalho realizado na zona rural
pela secretaria da infraestrutura, parabenizando o gestor e o secretário pelas
ações realizadas na região do senhor Manoel Velho, as quais atenderam as
necessidades da comunidade. Ressaltou ainda sobre a situação da iluminação
pública, mencionando que apesar de já ter solicitado providencias anteriormente
as ruas permanecem as escuras e sem respostas do poder executivo. Na
oportunidade o vereador convido para prestigiar uma reunião no dia 28 de agosto
de 2025 as 16:30 no plenário da Câmara municipal, ocasião em que haverá um
encontro com o deputado Federal Alexandre Guimarães, convite estendidos a
todos os servidores da casa. A vereadora Zélia Costa Gomes após cumprimentar
manifestou gratidão pelo atendimento de uma indicação de sua autoria realizado
na região do senhor Manoel Velho, construção de um bueiro pela secretaria da
Infraestrutura, ressaltou que a obra solucionou um problema enfrentado no
período chuvoso, beneficiando moradores e especialmente por se tratar de uma
rota escolar, finalizou com agradecimento pelo serviço realizado. A vereadora
Gesi Alves da Silva Paes, em seu pronunciamento, abordou novamente a
questão da travessia do barco entre os município de Tupirama e Pedro Afonso,
que esteve no local buscando maiores informações e constatou que a dificuldade
em manter o serviço decorre da ausência de um profissional disponível para a
função, uma vez que a contratação pois o salário não abrange a categoria, na
oportunidade o presidente esclareceu que para realizar a travessia, transporte
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De pessoas é necessário que o piloto seja devidamente habilitado, e aqui só tem
arrais amador, o que aumenta a dificuldade de solucionar a situação, já que o
serviço envolve transporte de pessoas. Informou que anteriormente já havia
encaminhado um pedido ao gestor municipal solicitando atualização do salário
equiparando ao vencimento pago ao operador de balsa por se tratar da mesma
categoria, por tanto o projeto de lei nunca chegou a essa casa de lei.
Acrescentou que irá em busca de mais informações para que o cidadão
interessado possa obter sua habilitação, destacando que gestor já sinalizou
positivo em adequar a remuneração desde que o serviço seja realizado por um
profissional devidamente habilitado, assim garantindo a segurança e
regularidade da travessia entre os municípios. O vereador José Luiz Francisco
líder de governo após cumprimentos, parabenizou o secretário da infraestrutura
pelos trabalhos que vem realizando, referindo ao projeto de número 15/2025 que
autoriza o poder executivo a conceder indenização por convocação aos
brigadista, destacou que é de grande relevância a gratificação, lembrando a
importância do trabalho dos mesmos. Sobre as demandas, em relação a
iluminação pública informou que esteve com o gestor, e que o mesmo
demonstrou envergonhado diante das cobranças dos vereadores, esclarecendo
que algumas lâmpadas já foram substituídas, mais que a paralização do serviço
foi devido problemas mecânicos no caminhão utilizado para a realização do
serviço. Em relação as demandas voltadas a secretaria da infraestrutura que
estava realizando de forma seletiva, o gestor alegou não ter conhecimento, já
entrando em contato como secretário agendando uma reunião com os servidores
para tratar do assunto. Ressaltando que as resposta das indicações, ofícios e
requerimentos dos vereadores tem sido respondidos conforme os serviços vem
sendo realizados. Que as novas demandas já foram encaminhadas para
apreciação sendo aguardada a conclusão dos trabalhos relacionados a ata para
em breve serem encaminhadas ao executivo. Não havendo mais matérias o
senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte horas e
quarenta e cinco minutos). Determinado a confecção da presente ata que após
ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
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ADM. 2025/2026
ATA DA 22 REUNIÃO DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e cinquenta, reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal
Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do vereador Edimar
Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque
Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Gesi
Alves da Silva Paes. Vereadores que não compareceu, vereadora Elziane
Fernandes da Costa, por questão de saúde, encontra- se de atestado médico.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos,
em seguida informou sobre o projeto de lei número 15/2025 colocado em
primeira votação na sessão anterior, projeto que autoriza o poder executivo a
conceder indenização por convocação fora do expediente normal de trabalho
dos brigadistas municipais e dá outras providencias, em seguida colocou o
referido projeto em segunda votação, aprovado por todos os vereadores. Na
sequência foi apresentada a indicação 05/2025 de autoria do vereador Enoque
Rodrigues Dantas, que sugere ao gestor municipal a reforma do parquinho da
praça Gercina Ramos, após a leitura da indicação feita pela primeira secretária,
o vereador destacou a importância da tal indicação, por se tratar de um espaço
de lazer para as famílias. A indicação foi colocada em votação e aprovada por
todos os vereadores presentes. Dando continuidade o senhor presidente
informou sobre o convite recebido do SEBRAE para o lançamento do projeto
transforma cidade realizado em palmas no dia 20/08/2025 que será investido
16.4 milhões de reais na modernização de municípios com até 15 mil habitantes,
ressaltou que não foi possível a participação dos vereadores em razão de
estarmos em semana de sessões, mas destacou a relevância da iniciativa para
a região. Em seguida registrou seus sentimentos a família do senhor Orneide
servidor do município, pelo falecimento de sua esposa, Sra Maristela, pedindo a
Deus para que conforte os familiares nesse momento tão difícil, registrou
também a presença das senhora Elziane e Adriana, repassando ao líder de
governo a solicitação da senhora Elziane sobre a necessidade de extensão da
rede elétrica na rua 16 que dá acesso a sua residência, pois a mesma não
consegue ter sua própria energia devido não ter acesso a rede. O vereador
Enoque informou que o mesmo já solicitou junto a energisa a extensão de rede
da referida rua. Logo após o senhor presidentes informou sobre os pareceres das
comissões e das contas consolidadas dos exercícios de 2019 e 2020 de
responsabilidade do ex gestor Sr Helisnatan Soares Cruz, que encontra se em
tramitação nesta casa de lei, solicitando da comissão que se organize para
apresentar os pareceres nas próximas sessões. Na sequencia o senhor
presidente concedeu o uso da palavra, sue a palavra o vereador Enoque
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Rodrigues Dantas que informou que irá fazer uma indicação ao gestor municipal
junto a secretaria de Infraestrutura, solicitando manutenção nas estradas das
regiões do grotão do ouro, mato grosso e na estrada que dar acesso aos
senhores Lobato e Elói Quitaisiki, ressaltando que recebeu pedido dos
moradores das regiões e lembrando que são rotas escolares. A vereadora Zélia
Costa Gomes lamentou o falecimento da senhora Maristela, deixando votos de
pesar à família, e colocou-se a disposição da comunidade convidando a para
acompanhar as próximas sessões. A vereadora Gesi Alves da Silva Paes no uso
da sua palavra reforçou a necessidade de extensão de rede também para outros
moradores em situação semelhante a citada anteriormente. O vereador Sérgio
Ferreira Cunha solicitou à mesa diretora uma reunião com o prefeito para tratar
de uma reivindicação feita no início do ano sobre a redução do combustível para
realizar serviço para os pequenos produtores, sugerindo que seja ajustado para
oito litros de óleo por hora de trabalho do trator. Informou ainda que sobre os
pareceres das contas consolidadas já estão em elaboração, após os membros
se reunirem com a assessoria jurídica e a contabilidade desta casa chegaram a
uma conclusão e em breve estaremos apresentando para apreciação dos nobres
colegas. O vereador José Luiz Francisco, líder de governo em sua fala fez um
requerimento verbal sobre o bueiro da avenida Edigar Melo que dá acesso ao
setor do lago, na oportunidade o presidente informou que sobre o serviço dos
bueiros estava sendo aguardado o período de estiagem, provavelmente logo
iniciarão os serviços. Sobre a iluminação pública comunicou que o gestor já
informou que o caminhão que faz a manutenção já estar arrumado e disponível
e que nenhuma rua ficará sem iluminação em breve os trabalhos serão
retomados. Em seguida o senhor presidente suspendeu a sessão para ouvi a
comunidade e, após o retornar informou que os requerimentos dos vereadores
foram devidamente registrados em ata e serão oficializados para que as
demandas da comunidade sejam atendidas. Convidou a todos para participar de
uma audiência pública da secretaria Municipal de saúde a realizar-se no dia 25
de agosto de 2025, as 19h:30min, no plenário da Câmara Municipal. Não
havendo mais matérias o senhor presidente encerrou a presente sessão
exatamente as (vinte horas e trinta minutos). Determinado a confecção da
presente ata que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretários.
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PEÇO
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25 (vinte e cinquenta e três minutos) dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e cinco, as dezenove horas e cinquenta, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira
Mota, José Luiz Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio
Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos, e após
cumprimentos, informou as matérias em pauta, a indicação número 06/2025 de
autoria do vereador Enoque Rodrigues Dantas, e os pareceres da comissão de
finanças e orçamentos sobre as contas consolidadas do exercício de 2019 e
2020 apresentados pelas comissões. Na sequência solicitou que a primeira
secretária fizesse à leitura da indicação número 06/2025 de autoria do vereador
Enoque Rodrigues Dantas que sugere ao gestor municipal junto ao secretário de
Infraestrutura para que seja feito manutenção das estradas das regiões do grotão
do ouro, Mato Grosso e a estrada que dar acesso ao senhor Lobato e o senhor
Elói Quitaistik. Após a leitura o vereador pediu apoio dos demais vereadores,
ressaltando a importância da medida para melhoria da qualidade de vida da
população, o senhor presidente colocou em votação, aprovado por todos
vereadores presentes. Dando continuidade o Senhor presidente solicitou da
primeira secretária que fizesse a leitura do parecer da comissão de finanças e
orçamentos referente as contas consolidadas do exercício de 2019, de
responsabilidade do ex gestor Helisnatan Soares Cruz. Após a leitura foi
direcionada a palavra aos vereadores para deliberações, em seguidas o parecer
foi colocado em votação, aprovado por unanimidade. Em seguida a primeira
secretária realizou a leitura do parecer relativo as contas consolidadas do
exercício de 2020, também de responsabilidade do ex-prefeito senhor Helisnatan
Soares Cruz, concluída a leitura, novamente foi concedida a palavra aos
vereadores para manifestações, em seguida o parecer foi colocado em votação
e aprovado por todos os vereadores presentes. Logo após o senhor presidente
solicitou à comissão responsável que providencie e encaminhe a notificação
(oficio) ao ex gestor sobre o resultado dos pareceres prévios da comissão e o
relatório das contas consolidadas para que o mesmo tenha ciência e possa se
manifestar dentro do prazo legal. Dando continuidade o senhor presidente
concedeu o uso da palavra, tendo a palavra o vereador Enoque Rodrigues
Dantas, que deixou registrado que as contas consolidadas rejeitadas pelo TCE,
deve ser igualmente rejeitada por esta casa de leis, pois os vereadores devem
seguir e respeitar a legislação. Declarou ainda que, se houve rejeição no TCE, é
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Por que há ilegalidade. Informou ainda que fará uma indicação solicitando ao
gestor municipal queque veja a possibilidade de uma emenda parlamentar para
pavimentação das ruas Odina Alves ligando a rua Martins Ramos que dar acesso
a residência do senhor Miguel, e a rua 01 no setor serrinha que dar acesso a
residência do senhor Dedé, colocou-se à disposição para buscar emendas junto
aos deputados a fim de amenizar o sofrimento da população. Em seguida o
senhor presidente deixou registrado que, sobre o voto das contas consolidadas,
este é secreto, sem interferência do presidente ou da comissão, sendo um
processo pautado pela transparência e legalidade. A vereadora Zélia Costa
Gomes após cumprimentos, parabenizou o secretário de saúde pela audiência
realizada e destacou que as contas que chegarem rejeitadas pelo TCE, a esta
casa de lei, seu voto será pela rejeição. A vereadora Elziane Fernandes da Silva,
justificou sua ausência na sessão anterior por motivos de saúde, informando que
estava de atestado médico. Agradeceu a todos os que se preocuparam,
oferecendo apoio. O vereador Sérgio Ferreira Cunha, após cumprimentos,
parabenizou o secretário de saúde, Senhor Wilson Silva Gomes, desejando-lhe
sucesso e registrando a decisão acertada do prefeito em sua indicação, por
acreditar que buscará sanar os problemas enfrentados na saúde do município,
colocando-se à disposição enquanto vereador. O vereador José Luiz Francisco,
líder de governo destacou sobre o voto dos pareceres da comissão, lembrando
que cada colega vereador tem direito de votar a favor ou contra e reforçando que
mantenham seus posicionamentos no dia da votação das contas consolidadas.
Ressaltou ainda que o prefeito acertou na escolha do novo secretário de saúde,
desejando-lhe sucesso. Em seguida, pediu ao vice prefeito Maurício Alves
Coelho, ex secretário da Agricultura, que esclarecesse pontos relativos à sua
antiga pasta, o vice prefeito e ex secretário Maurício Alves Coelho fez seus
esclarecimentos relatando que a secretaria em parceria com a Ruraltins, realizou
levantamento junto a pequenos produtores que necessitam de materiais para
conclusão de serviços em suas propriedades. Ressaltou ainda que a ausência
de veículo próprio na secretaria dificultou a execução de algumas ações. Quanto
ao calcário, explicou que o município precisa arcar com o frete, devido ao grande
volume de toneladas necessárias para ser transportado até o município. Após o
uso da palavra o Senhor presidente fez seus agradecimentos finais e, não
havendo mais matérias encerrou a presente sessão exatamente as (vinte e uma
hora e quarenta e seis). Determinado a confecção da presente ata que após ser
lida, achada conforms vai assinada pelo senhor presidents, primeiro e segundo
secretários.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
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ADM. 2025/2026
ATA DA 42 REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 26 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, as (dezenove horas e
cinquenta e cinco minutos), reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal
Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do vereador Edimar
Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque
Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz
Francisco, lranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha,
Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que agradeceu a presença de todos, e após cumprimentos,
apresentou as matérias do dia, solicitando à primeira secretária a leitura da
indicação 07/2025 de autoria do vereador Enoque Rodrigues Dantas, que sugere
ao gestor municipal, que veja a possibilidade de uma emenda parlamentar, para
a pavimentação das Ondina Alves ligando a rua Martins Ramos e a rua 01 no
setor serrinha. Após a leitura o vereador pediu apoio aos colegas vereadores e
em seguida o senhor presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada
por todos os vereadores. Na sequência foi apresentada a indicação 03/2025, de
autoria da vereadora lIranildes Fernandes de Almeida Costa, que sugere ao
gestor municipal para que veja a possibilidade de construir uma estátua da
manga no portal de entrada da cidade, a indicação foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente mudou se
de posição com o vice presidente José Luiz Francisco, onde apresentou a
indicação 01/2025, de autoria do vereador Edimar Pereira Pinheiro, que sugere
ao gestor municipal que seja denominado o loteamento que fica ao lado do
espaço cultural, de João Mendes Batista (João Gaveta), em memória, solicitando
da primeira secretária que fizesse a leitura da mesma, após a leitura o vereador
destacou a importância da indicação em homenagem a um morador que
contribuiu significativamente com a comunidade através de trabalhos realizados
no município. Colocada em votação foi aprovada por todos os vereadores
presentes. Logo após o senhor presidente retornou à sua posição, concedendo
o uso da palavra, com a palavra o vereador Enoque Rodrigues Dantas, que
informou que a reunião que acontecerá aqui no plenário da câmara municipal
com o deputado federal Alexandre Guimarães foi adiada para o dia 04 de
setembro de 2025, reforçando o convite para a participação de todos os
vereadores. A vereadora Zélia Costa Gomes agradeceu a Deus pelos trabalhos
que vem sendo realizados em prol da comunidade. Em sequência o senhor
presidente informou que chegará um projeto de lei em regime de urgência a esta
casa, sendo possível a convocação de sessão extraordinária para apreciação,
caso necessário, todos serão comunicados. Em seguida o vereador José Luiz
Francisco, líder de governo após OR TS fez uma indicação verbal ao
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Gestor municipal solicitando providências sobre a tubulação de agua que, no
período chuvoso causa transtornos na residência do senhor Lenilton, problema
já apontado anteriormente por esta casa de lei, mais ainda não solucionado.
Informou também que estará agendando uma reunião com o gestor municipal
atendendo à solicitação do vereador Sérgio Ferreira Cunha, para tratar de
assuntos relacionados aos pequenos produtores e à comunidade, pedindo
sugestão dos colegas quanto ao melhor horário para a realização da reunião.
Logo após o senhor presidente comunicou que nos próximos dias em nossa
cidade acontecerá o festejo de nossa Senhora de Nazaré, no qual a Câmara
Municipal terá sua participação, pedindo o apoio e presença de todos os
vereadores. Não havendo mais matérias encerrou a presente sessão
exatamente as (vinte horas e vinte e seis minutos. Determinado a confecção da
presente ata que após ser lida, achada conforme, vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretários.
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ADM. 2025/2026
ATA DA 5º REUNIÃO DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 28 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, as (dezenove horas e
quarenta e oito minutos), reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal Pereira
de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do vereador Edimar Pereira
Pinheiro. Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco,
Iranildes Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente que agradeceu a presença de todos, e após cumprimentos, destacou
a importância da convocação para sessão extraordinária para apreciação e
votação de projeto de lei com urgência, lembrou da parceria e união e agradeceu
por todos os vereadores terem participado da sessão para apreciação do projeto
de lei 16/2025, que cria o conselho municipal de políticas para as mulheres do
município de Tupirama —TO, dá outras providência, que chegou em regime de
urgência e que trará benefícios significativos à população feminina do município.
Aprovado e já sancionado. O senhor presidente informou ainda sobre uma
indicação de sua autoria, feita em gestões anteriores, referente à construção da
capela no cemitério Municipal Jardim da Esperança, obra que em breve será
realizada, trazendo mais dignidade e conforto às famílias em momento difíceis.
Na sequência, o senhor presidente suspendeu a sessão para ouvir a
comunidade presente. Retornando a sessão, concedeu o uso da palavra aos
vereadores, onde os vereadores Enoque Rodrigues Dantas e vereadora Zélia
Costa Gomes, após cumprimentares a todos, agradeceram pelos trabalhos
concluídos e ressaltaram a importância da parceria e união dos colegas na
aprovação de projetos que beneficiam a comunidade, reafirmando o
compromisso de estarem sempre a disposição da população. O vereador Sérgio
Ferreira Cunha solicitou do líder de governo que interceda junto ao gestor
municipal no sentido de notificar a empresa responsável pela distribuição de
energia elétrica no município, devido a um poste localizado na zona rural que
encontra-se muito próximo a estrada, oferecendo risco de acidente, sendo
necessária sua remoção. O vereador José Luiz Francisco, Líder de governo após
cumprimentos, agradeceu aos colegas vereadores e se comprometeu a levar as
demandas ao gestor municipal. Informou ainda que participará de uma reunião
do SEBRAE, na prefeitura Municipal as nove horas da manhã, em prol do
município e da população, na oportunidade, convidou a todos para o festejo de
nossa senhora de Nazaré, à realizar se entre os dias 30 de agosto a 08 de
setembro, em benefício da construção da Igreja local. Dando continuidade, o
senhor presidente informou sobre o convite recebido pela prefeitura municipal
para a participação dos vereadores e da comunidade no desfile cívico em alusão
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ADM. 2025/2026
Ao dia da independência do Brasil, que será realizado no dia 05 de setembro,
com saída da prefeitura municipal e chegada na feira coberta Berenice de Jesus.
O presidente informou ainda sobre a tramitação das contas consolidadas,
devidamente protocoladas nesta casa de leis, cuja votação estar prevista para o
dia 15 de setembro, e destacou que em breve será divulgado o calendário das
próximas sessões, que ocorrerão após a semana de festejo de nossa senhora
de Nazaré. Ressaltou também que, devido a compromissos já agendados, não
poderá estar presente na reunião com o representante do SEBRAE, a realizar-
se na prefeitura municipal, onde irá tratar sobre informações do (projeto
transforma cidade) ficando encarregados de representa-lo o vice presidente e a
primeira secretária, que trarão as informações aos demais vereadores, estendeu
o convite para que os demais vereadores que tiverem disponibilidade também
possam participar. Não havendo mais matérias, após agradecimentos finais o
senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte horas e
trinta e cinco minutos). Determinado a confecção da presente ata, que após ser
lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários.