materia nº 31/2025

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo”
ADM. 2025/2026
Portaria nº 31/ 2025
Tupirama - TO, 30 abril de 2025.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02
de maio 2025 na Câmara Municipal de
Tupirama-TO e da outras providencias”
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama-TO, nos termos do Regime Interno e
no uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais prerrogativas;
Considerando o feriado nacional do dia do Trabalhador, celebrado em 1º de
maio.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que a Câmara Municipal de Tupirama-TO, em suas
repartições públicas resolve dar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, no
dia 02 (sexta- feira) maio de 2025. Com retorno no dia 05 de maio 2025, das 07hs30 às
11hs30 sem prejuízo dos serviços essenciais.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tupirama-TO, aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2025.
Registre-se e cumpra-se
& O / , £ Cncaço
NS Luiz Francisco -
Vice-Presidente em exercício