materia nº 4/2025

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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 12 (doze) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal
Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do Vereador
José Luiz Francisco, presidente em exercício. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, Iranildes Fernandes de Almeida Costa,
Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da
Silva Paes, vereadores que não compareceu, Edimar Pereira Pinheiro.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente em exercício, que
agradeceu a presença de todos. Em seguida comunicou a ausência do
vereador Edimar Pereira Pinheiro que por motivos de força maior não
pode estar presente, mais que nas próximas sessões o vereador
justificará sua falta. Em seguida o senhor presidente apresentou quatro
projetos de Leis e os relatórios das comissões em caráter de urgência
para discursão e apreciação dos vereadores, colocando os mesmos em
primeira votação. Projeto de Lei número 11/2025que dispõe acerca da
denominação do palco da feira coberta deste município de Tupirama e
dá outras providências. Pediu ao segundo secretário que fizesse o
parecer verbal das comissões, comissão de constituição, Justiça e
Redação, Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização
e Controle, o mesmo manifestou favorável ao projeto de lei número
11/2025 após se reunir e decidirem em sessão conjunta, tendo em vista
que se encontra revestido de legalidade, estando adequado à lei
orgânica do município. Parecer aprovado. Em seguida colocou o
Projeto de Lei 11/2025, em primeira votação, aprovado por todos os
vereadores presentes. Logo após o senhor presidente suspendeu a
sessão por alguns minutos para análise e debate dos projetos de leis
12/2025, 13/2025 e 14/2025, retornando a sessão pediu a primeira
secretária que fizesse a leitura dos relatórios das comissões, Comissão
de constituição, justiça e redação, Comissão de finanças, orçamento,
tributação, fiscalização e controle do projeto de lei 12/2025 que altera a
Lei número 322/2024 de23 de Dezembro de 2024, que institui a lei de
diretrizes Orçame ria ara o exercício de 2025. Parecer favorável ao
om pi dao do ltda
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projeto de lei 12/2025, aprovado. Colocou o projeto de lei 12/2025 em
primeira votação, também aprovado por todos vereadores presentes.
Dando continuidade pediu ao segundo secretário que fizesse o parecer
verbal das comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e
Controle, referente ao projeto de Lei 13/2025, que dispõe sobre a
revisão do plano plurianual do município de Tupirama- TO para o
exercício de 2025. Após se reunirem decidiram em sessão conjunta
parecer favorável ao projeto de lei 13/2025, tendo em vista que se
encontra revestido de legalidade, estando adequado a lei orgânica do
município. Parecer aprovado. Em seguida o senhor presidente em
exercício colocou o projeto 13/2025 em primeira votação, aprovado por
todos vereadores presentes. Dando continuidade pediu a primeira
secretária que fizesse a leitura do relatório das comissões ao projeto de
lei número 14/2025 que altera a lei n 324/2024 de Dezembro de 2024,
que institui a lei Orçamentária anual do exercício de 2025. Parecer
favorável por decisão em sessão conjunta. Parecer aprovado, logo após
colocou o projeto de lei número 14/2025 em primeira votação, aprovado
por todos os vereadores presentes. Dando continuidade o senhor
presidente suspendeu a sessão para ouvi a comunidade e o secretário
de mineração e meio ambiente, retornando a sessão o senhor
presidente passou o uso da palavra, tendo a palavra a vereadora Gesi
Alves da Silva Paes solicitou ao líder de governo para estar vendo junto
ao gestor municipal o que estar acontecendo com o atendimento do
Brasdeco, no posto de medicamento da cidade, que só pode fazer
saque se for cliente do estabelecimento. A vereadora Elziane
Fernandes da Costa se colocou a disposição a secretaria do meio
ambiente no que tiver ao seu alcance, será uma parceira. Perguntou ao
presidente em exercício, que gostaria de saber sobre o andamento,
para que as sessões seja transmitida ao vivo, o mesmo respondeu que
teremos que aguardar o presidentes retornar para dar as informações. O
vereador Sérgio Ferreira Cunha pediu ao líder de Governo estar vendo
junto ao gestor municipal para estar vendo junto ao secretário de
infraestrutura a possibilidade de estarem adquirindo uma patrol para
fazer manutenção nas estradas do nosso município. O vereador
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Enoque Rodrigues Dantas justificou suas faltas nas sessões anteriores,
por motivos de saúde, comunicou ao presidente que vai estar oficiando
o gestor municipal para estar encaminhando a LDO para essa casa de
Lei, no prazo, e outro oficio para que faça a reposição das lâmpadas
queimadas na rua Abel Silva, rua que dá acesso a residência da
senhora Maria do Bidi, pediu para que faça uma indicação ao gestor
municipal junto a secretaria de infraestrutura para estar fazendo a
manutenção nas estradas da região do grotão do ouro e Mato Grosso.
A vereadora Zélia Costa Gomes falou que já estão fazendo
levantamento nas ruas que estão sem iluminação, para estar fazendo
as reposições das lâmpadas queimadas. O vereador Neciene Oliveira
Mota pediu para fazer uma indicação ao gestor municipal junto ao
secretário da infraestrutura para estar fazendo limpeza do antigo porto
da balsa, e colocando placas de sinalizações, tendo em vista que se
aproxima a temporada. Por fim o senhor presidente em exercício se
colocou a disposição e parceria a secretaria do meio ambiente,
comunicou que logo após as festividades do aniversário da cidade, o
vereador Edimar Pereira Pinheiro, presidente desta casa estará de
volta, sem nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente
sessão exatamente as (vinte uma e cinco minutos). Determinado a
confecção da presente ata que após ser lida, achada conforme, vai
assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
A Ke é Dismecigaco mel / ÃO
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ATA DA 22 REUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 13 (treze) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e quarenta minutos reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador José Luiz Francisco, presidente em exercício.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Zélia Costa Gomes, lranildes Fernandes de Almeida Costa,
Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes, vereadores que
não compareceram, Edimar Pereira Pinheiro, Neciene Oliveira Mota,
Sérgio Ferreira Cunha. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente em
exercício, que agradeceu a presença de todos. Em seguida informou a
ausência dos vereadores, Edimar Pereira Pinheiro, Neciene Oliveira
Mota, Sérgio Ferreira Cunha, que por motivos de força maior não
puderam estarem presentes, mais que nas próximas sessões
justificarão suas faltas. Em seguida o senhor presidente colocou em
segunda votação os pareceres das comissões e o corpo dos projetos
de Leis 11/2025, 12/2025, 13/2025 e 14/2025. Aprovados por todos
vereadores presentes. Logo após apresentou e colocou em votação
uma indicação de autoria do vereador Enoque Rodrigues Dantas,
indicação 03/2025 que sugere ao gestor municipal junto com a
secretaria de Infraestrutura que seja feita a manutenção da estrada da
região do Mato Grosso e o Grotão do Ouro, o vereador acrescentou que
a indicação se faz necessária, pois recebeu moradores da região em
sua residência e os mesmos fizeram esse pedido a ele, indicação
aprovada por todos vereadores presentes. Em seguida o senhor
presidente passou o uso da palavra, tendo a palavra a vereadora Zélia
Costa Gomes falou sobre as manutenções das estradas, que o
município tem uma grande dificuldade de adquirir material (cascalhos),
que os fazendeiros que tem não fazem a doação e isso dificulta pois o
município não tem uma área legalizada para retirar material. O certo
seria o município comprar uma área e documentar, terá todo o apoio da
Câmara Municipal inclusive o dela enquanto vereadora, só assim o
município pode fazer um serviço de qualidade. O vereador Enoque
Rodrigues Dantas agradeceu a presença da comunidade falou sobre as
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Manutenções das estradas que se o município não tiver uma parceria
com algum fazendeiro com material, infelizmente o município não tem
condições de fazer o levantamento e recuperar as estradas. A
vereadora Elziane Fernandes da Costa agradeceu a presença da
comunidade pediu apoio aos colegas vereadores para um projeto de
Lei de sua autoria, projeto de Lei número 01/2025, que institui no âmbito
do município de Tupirama TO, a semana municipal de prevenção e
combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes —- MAIO
LARANJA. Projeto que não vai gerar custos ao município mais que será
de grande importância para a população. Logo após o senhor
presidente não havendo nada mais a tratar encerrou a presente sessão
exatamente as (vinte horas e vinte minutos). Determinado a confecção
da presente ata que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo
senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
Nen/ pdlto SE 7 OCO
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e quarenta minutos reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador José Luiz Francisco, presidente em exercício.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues
Dantas, Neciene Oliveira Mota, lranildes Fernandes de Almeida Costa,
Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da
Silva Paes, vereadores que não compareceram, Edimar Pereira
Pinheiro, Zélia Costa Gomes. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente em exercício, que agradeceu a presença de todos. Em
seguida informou a ausência dos vereadores, Edimar Pereira Pinheiro,
Zélia Costa Gomes, que por motivos de força maior não puderam
estarem presentes, mais que nas próximas sessões justificarão suas
faltas. Em seguida o senhor presidente colocou em votação 02
indicações, indicação 02/2025 de autoria do vereador Neciene Oliveira
Mota, que sugere ao gestor municipal, junto com a secretaria de
Infraestrutura que seja feito a limpeza e colocado placa de sinalização
no antigo porto da balsa, o vereador pediu apoio aos demais colegas e
acrescentou que se faz necessária essa limpeza e sinalização devido
o movimento pelo próximos dias de temporada. Aprovado por todos
vereadores presentes. Dando continuidade colocou em votação a
indicação 04/2025 de autoria do vereador Enoque Rodrigues Dantas,
que sugere ao gestor municipal junto com a secretaria municipal de
Infraestrutura que seja feita a manutenção nos ramais que dar acesso
as propriedades do senhor João Palmeiras e a propriedade do senhor
Rosalino, o vereador se colocou a disposição para doar o material
(cascalho) para resolver a situação dos moradores que estão tendo uma
grande dificuldade para estar retirando suas verduras para vender,
aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o senhor
presidente passou o uso da palavra, tendo a palavra o vereador Sérgio
Ferreira Cunha que fez uma indicação ao gestor municipal para que
seja feito manutenção no ramal que dar acesso a propriedade do senhor
Claudomiro, pois o mesmo estar com grande dificuldade de acesso
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devido ainda efeitos do período chuvoso, sugeriu também que os
vereadores possa se juntar e ir até Palmas nos gabinetes dos
deputados levando as demandas do município. A vereadora lIranildes
Fernandes de Almeida Costa fez uma indicação ao gestor municipal
junto ao secretário de Infraestrutura para que seja feito um quebra
molas na rua 06, próximo a casa da senhora Elziane. Fez também uma
indicação ao gestor municipal para que possa estar vendo a
possibilidade de estar pagando os plantões ou uma gratificação aos
conselheiros Tutelares, Lembrou aos nobres vereadores que o prazo
para estar fazendo as declarações de imposto de rendas estar
finalizando e se alguém ainda for fazer que possa estar pedindo ao
contador para que seja feita um repasse de uma porcentagem das
parcelas mensal a instituição PIO XII, mantedora do Hospital de Amor.
Pediu ao senhor presidente para que possa estar organizando um carro
de som para que os vereadores possam estarem juntos durante o
percurso da cavalgada, comunicou aos demais vereadores a pedido do
secretário do meio ambiente do município, que a programação do
plantio de árvores frutíferas na praça Sebastiao de Lima Oliveira foi
cancelada devido o período da chuva já estar finalizando. O vereador
Neciene Oliveira Mota, agradeceu o apoio a sua indicação e justificou
sua falta na sessão anterior devido ter se envolvido em um acidente de
transito e não ter sido liberado a tempo. O vereador Enoque Rodrigues
Dantas agradeceu apoio a sua indicação, pediu informações ao líder de
governo sobre a programação das festividades do aniversário da cidade
pois até então não sabe se haverá participação da Câmara Municipal,
perguntou ao líder de governo se já temos algumas resposta da parte
do gestor municipal sobre as últimas indicações enviadas. A vereadora
Gesi Alves da Silva Paes falou que irá oficiar o secretário da
Infraestrutura para que seja feito a recuperação da rua Major Juvenal
que dar acesso as residências da senhora Narciza e do senhor Bentão,
pois estar com buracos e valetas devidos ao período chuvoso
dificultando o acesso de veículos. O senhor presidente informou que até
o presente momento não foi informado sobre a Câmara participar das
programação das festividades da cidade, informou também que logo
após as festividades a patrol já vai estar fazendo as manutenções nas
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Estradas, e sobre as respostas das indicações ainda não chegou a essa
casa de Leis e não havendo mais matéria o senhor presidente encerrou
a presente sessão exatamente as (vinte horas e vinte cinco minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários. 4
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco,
as dezenove horas e quarenta minutos reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do Vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente, que agradeceu a presença de todos, agradeceu
a Deus pela oportunidade de estar de volta aos trabalhos, já com a
saúde bem recuperada, agradeceu o apoio dos colegas vereadores e
servidores da casa de Lei, pelas orações. Em seguida o senhor
presidente suspendeu a sessão para um debate sobre algumas
matérias que estão pra chegar a essa casa de Lei para apreciação, a
jurídica da casa de lei doutora Camila tirou algumas dúvidas sobre as
matérias. Retornando as sessão o senhor presidente justificou suas
faltas que por motivos de doênça não pode comparecer nas sessões
anteriores mais que estar tudo justificado através de atestados e
relatórios médicos. Logo após o senhor apresentou e colocou em
apreciação e em primeira votação o projeto de Lei 01/2025 que institui,
no âmbito do município de Tupirama TO, a semana municipal de
prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes- maio laranja, de autoria da vereadora Elziane Fernandes
da Costa, A vereadora pediu apoio e lembrou da importância dessa
indicação, pois as crianças e adolescentes necessitam de informações,
assim evita passarem por situações futuras. Aprovados por todos
vereadores presentes. Dando continuidade apresentou e colocou em
apreciação e votação o projeto de indicação 02/2025 que dispõe sobre
a concessão de abono salarial aos conselheiros tutelares no município
de Tupirama e dá outras providências, de autoria da vereadora Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, a vereadora pediu apoio aos vereadores
e ressaltou a importância do abono salarial aos conselheiros tutelares,
pois trabalham de forma integral, com, disponibilidade de atender
ao ) Vá =
[O dá
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Ocorrência a qual quer horário nada mais justo que receberem uma
gratificação, assim trabalham com mais dignidade e reconhecimento a
sua função e assim valorizando os profissionais. Aprovado por
unanimidade. Em seguida apresentou um requerimento 02/2025 de
autoria da servidora (secretária dessa casa de lei) senhora Maria
Iolanda Sousa costa Noia solicitando uma folga todas as sextas feiras
a ser compensada em horas trabalhadas. Tal solicitação se dar pela a
mesma ser uma feirante da agricultura familiar do município e tem sua
complementação de renda pela produção de hortalícias comercializada
na feira do pequeno produtor Berenice das dores de jesus todas as
sextas feiras onde o preparo dos produtos como limpeza e embalagens
são feitos pelo período da manhã. Após a apresentação do
requerimento da servidora todos os vereadores se posicionaram
favorável ao requerimento 02/2025, foi aprovado por unanimidade.
Logo após o senhor presidente passou o uso da palavra, tendo o uso a
vereadora Gesi Alves da Silva Paes, falou sobre as inscrições do curso
jovem aprendiz que foi feita nas dependências da câmara que a
população estar questionando sobre o valor cobrado mas que a mesma
já esclareceu que a câmara não promoveu o curso que apenas cedeu
o espaço para o atendimento das inscrições. O vereador José Luiz
Francisco falou sobre o evento das festividades do aniversário da
cidade que foi tudo tranquilo e bem organizado sem nenhuma
ocorrência, deu boas vinda ao senhor presidente pelo retorno a suas
atividades e se colocou a disposição no que precisar. Informou que
participou de uma reunião onde tratava de trazer a FAG para Pedro
Afonso, se isso realmente acontecer será de muita importância para a
região. Pediu ao senhor presidente pra estar organizando os balancetes
para análise e debates. O vereador Sérgio Ferreira Cunha informou que
irá oficiar a secretária da saúde sobre o atendimento das fisioterapias
no município que não estão atendendo os pacientes, o mesmo recebeu
reclamações de pacientes que estão sem atendimentos e que não
foram informados o motivo. Que a secretária possa estar informando os
dias de atendimento e as rotas dos veículos que levam os profissionais.
O vereador Enoque Rodrigues Dantas agradeceu a comunidade, a
f a
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Doutora Camila advogada dessa casa de Lei deu boas vindas ao senhor
presidente. A vereadora Zélia Costa Gomes agradeceu a comunidade
deu boas vindas ao presidente dessa casa se colocou a disposição
enquanto vereadora e informou que também foi procurada por
pacientes que necessita de fisioterapia e também sobre atendimento
odontológico que estar suspenso devido a cadeira estar com defeito.
Em seguida o senhor presidente agradeceu a Deus novamente por
estar de volta as suas atividades, falou das demandas oficializadas no
gabinete do deputado e que até o presente momento não obteve
respostas, que vai estar organizando novamente para estar indo
protocolar um novo pedido para que seja feita a limpeza nas redes
elétricas da zona rural do município. Parabenizou Tupirama pelos seus
31 anos de emancipação política, que apesar deter participado das
festividades, acompanhou pelas redes sociais e foi um evento tranquilo
e muito bem organizado, parabenizou todos os organizadores e
colaboradores. Sem mais a tratar o senhor presidente encerrou a
presente sessão exatamente as (vinte horas e vinte minutos).
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários.
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Aos 29(vinte e nove) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco,
as dezenove horas e quarenta minutos reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gome, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes Fernandes
de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa,
Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente,
que agradeceu a presença de todos. Em seguida o senhor colocou em
segunda votação o projeto de Lei 01/2025, que institui no âmbito do
município de Tupirama TO, a semana municipal de prevenção e
combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes —
maio laranja, de autoria da vereadora Elziane Fernandes da Costa,
aprovado por todos vereadores presentes. Dando continuidade
apresentou e colocou em votação a indicação 02/2025, solicitando ao
gestor municipal e a secretaria da infraestrutura para a construção de
um quebra-molas na rua 06, em frente a residência da senhora Elziane
Coimbra, de autoria da vereadora lIranildes Fernandes de Almeida
Costa, a vereadora pediu apoio aos demais vereadores e ressaltou a
importância de tal indicação, tendo em vista que o período da chuva se
encerrou e a poeira já começa a afetar a saúde dos moradores em
especial crianças e idosos que sofrem problemas respiratórios e podem
ser agravados pelo poeira. Aprovado por unanimidade. Logo após
apresentou e colocou em votação a indicação 03/2025 que sugere ao
gestor municipal junto com a secretaria municipal de Infraestrutura, que
seja molhado todas as ruas de chão na cidade seguindo até a porteira
da fazenda dos Britos Miranda em sentido ao córrego mirador, de
autoria do vereador José Luiz Francisco, o vereador acrescentou que
se faz necessário devido o período de poeira e que os moradores já
estão sofrendo as consequências, aprovado. Em seguida o senhor
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presidente passou o uso da palavra, tendo a palavra a vereadora Gesi
Alves da Silva Paes que informou sobre o atendimento na farmácia
básica da USB do município, que os pacientes são atendidos pela
médica porém tem que ficar aguardando pra pegar a medicação devido
a atendente não se encontrar no estabelecimento, sobre o atendimento
odontológico a mesma procurou a secretária de saúde, mas não obteve
respostas concreta pois a secretária alegou não ter conhecimento da
situação, uma vez que já foi feito a manutenção na cadeira
odontológica, a vereadora questionou que seria melhor comprar uma
cadeira nova do que ficar fazendo manutenção a cada noventa dias
assim resolveria a situação, a vereadora lamentou sobre a situação da
saúde no município esse ano, desde o atendimento até a falta de
medicação, acrescentou que estão deixando muito a desejar. O
vereador Enoque Rodrigues Dantas pediu ao líder de governo para que
esteja vendo junto ao gestor municipal sobre as demandas
encaminhada por essa casa de lei que precisamos de respostas para
repassar a população, sobre a saúde o vereador lamentou e informou
que infelizmente esse ano estão deixando muito a desejar. O líder de
governo vereador José Luiz Francisco informou que estará cobrando do
gestor municipal as respostas das demandas enviadas pelos
vereadores, levando as cópias das atas. Por não haver mais matérias
o senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte
horas e trinta e quatro minutos). Determinada a confecção da presente
ataque após ser lida, achada conforme, vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretários.
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