materia nº 5/2025

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ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
Fa
ATA DA 1º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 09 (nove) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as vinte
horas e cinco minutos reuniram-se os Vereadores no Plenário Juvenal
Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do vereador
Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gome, Neciene
Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes Fernandes de Almeida
Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves
da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que
agradeceu a presença de todos. Em seguida o senhor presidente
despachou para as comissões de Finanças, Orçamentos, Tributação
Fiscalização e controle. Protocolando junto com presidente da
comissão, vereador Sérgio Ferreira Cunha, o ofício número 25/2025
que encaminha a comissão o parecer prévio número 69/2019 do tribunal
de contas do estado do Tocantins referente as contas consolidadas do
exercícios de 2017 de responsabilidade do ex: prefeito Helisnatan
Soares Cruz prefeito na época. Dando continuidade protocolou o ofício
número 26/2025 junto ao presidente da comissão vereador ségio
Ferreira Cunha, encaminhando a comissão o parecer prévio número
94/2021 referente as conta as consolidadas de 2018 também de
responsabilidade do ex prefeito Helisnatan Soares Cruz prefeito na
época. Após o despacho para as comissões das contas consolidadas
do referido exercício o senhor presidente entregou cópias das contas
consolidadas de 2017 e 2018 a todos os vereadores para análise. Logo
após despachou também o acódão TCE-TO número 723/2025 e o voto
número 127/2021 junto ao presidente da comissão. E em seguida
suspendeu a sessão para que a doutora Camila Dall” Agnol advogada
da câmara pudesse explanar e tirar dúvidas sobre os referidos.
Retornando a sessão o senhor presidente pediu a secretária que fizesse
a leitura dos ofícios circular número 161/2025, convite para segunda
conferência municipal das cidades Y realizado no dia 10 de
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Junho de 2025, das 07h ás 18h, no auditório da saúde. Ofício 20/2025
da secretaria de indústria e comércio convidando para o | café com
mulheres empreendedoras de Tupirama Tocantins no dia 18 de junho
2025, no auditório da saúde José Alves da Silva. Ofício número
159/2025, convite para solenidade de entrega de títulos de
regularização fundiária de Tupirama TO, que será realizada no dia 26
de junho de 2025 as 18 horas no auditório da secretaria de saúde. Ofício
número 42/2025, assunto, primeiro relatório quadrimestral de 2025,
solicitando um momento das sessões para a apresentação do mesmo
Em seguida o senhor presidente passou o uso da palavra, tendo a
palavra a vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa que solicitou
do líder de governo para estar vendo junto ao gestor sobre a
possibilidade de estar mandando respostas sobre as indicações, em
especial uma que fez no dia 31/03/2025 e até agora não teve respostas
e também não foi atendido, sobre a aquisição de EPIs para os Garis.
Pediu também para estar vendo a possibilidade de fazer lombadas com
sinalização em frente as residências nas proximidades da praia do Bom
Será, devido o tráfego de veículos agora na temporada, assim diminue
a velocidade evitando acidentes e amenizando a poeira. Pediu também
para que o líder de governo estar vendo com o gestor o que estar
acontecendo com a camionete que foi cedida provisoriamente para
secretaria da mulher, que tem ser usada da forma correta assim
evitando que a secretaria de segurança pública do estado possa
solicitar a devolução por desvio de finalidade da mesma, pois estar
sempre em serviço de outra secretaria, uma vez que a secretaria tem
sua própria garagem a camionete fica sempre no pátio do Cras exposta
ao sol e sereno. O vereador José Luiz Francisco, falou sobre as
demandas da saúde que o gestor municipal irá realizar uma reunião
com os profissionais da saúde na quarta-feira para estar resolvendo da
melhor forma possível, sobre a manutenção das estradas em breve as
máquinas estarão novamente trabalhando para finalizar os trabalhos.
Em seguida o senhor presidente pediu colaboração e convidou todos
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eMtato tvii qi ADM 2025/2026 2 + 1
Os vereadores e servidores para estarem participando da segunda
conferência municipal das cidades, agradeceu a doutora Camila
Dall'Agnol advogada dessa casa pela disponibilidade, pela explanação
sobre a matéria e informou que o relatório da saúde estar disponível
para todos vereadores terem acesso. Sem mais a tratar encerrou a
presente sessão exatamente as (vinte e uma hora e cinco minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme, vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários. A
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ATA DA 2º REUNIÃO DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 11 (onze) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e quarenta e cinco minutos reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gome, Neciene Oliveira Mota, lranildes Fernandes de Almeida Costa,
Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa, Gesi Alves da
Silva Paes. Vereador que não compareceu José Luiz Francisco. Aberto
os trabalhos pelo senhor presidente, que agradeceu a presença de
todos. Informou que não conseguiu contato com o vereador José Luiz
Francisco líder de governo, então as respostas e as novas demandas
ficarão para as próximas sessões, informou que foi procurado pela
diretora da creche municipal Anaídes Brito Miranda sobre um patrocínio
para aquisição de brinquedos para pescaria da festa junina que
acontecerá no dia 27 de junho de 2025, que estar aguardando o convite
oficial para estar passando mais informações. Logo após suspendeu a
sessão para ouvi a comunidade. Retornando a sessão o senhor
presidente deixou registrado a importância da participação dos
vereadores nos eventos da cidade, como convidados ou como
colaboradores, é muito importante a participação de cada um como
representante da comunidade, que nos próximos eventos possamos
nos esforçar mais a participar, falou sobre a participação na segunda
conferência municipal das cidades um momentos de grande
importância para o nosso munícipio, onde nem todos puderam
participar mais agradeceu a presença dos vereadores que participou.
Informou ainda que até o presente momento não teve resposta da
secretaria da saúde sobre a data para a audiência pública para
prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2025, mais
que ficará aguardando. Por não haver mais matéria o senhor presidente
encerrou a presente sessão exatamente as (vinte horas e dezoito
se
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Minutos). Determinado a confecção da presente ata que após ser lida,
achada conforme, vai assinada pelo senhor presidente, pr5imeiro e
segundo secretários.
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É ADM. 2025/2026. +, E
ATA DA 3º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 12 (doze) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e quarenta e cinco minutos reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gome, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes Fernandes
de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa,
Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente,
que agradeceu a presença de todos. Em seguida o senhor presidente
apresentou os pareceres das comissões de Finanças, Orçamentos,
Tributação, Fiscalização e Controle, nos quais os membros da referida
comissão manifestaram se favoráveis a aprovação das contas
consolidadas do exercícios de 2017 e 2018, de responsabilidade do
então ex prefeito Helisnatan Soares Cruz. Dando continuidade solicitou
a primeira secretária que procedesse com a leitura do parecer referente
as contas consolidadas do exercício de 2017 para apreciação dos
demais vereadores, após a leitura foram realizados esclarecimentos por
parte dos membros da comissão, e o senhor presidente colocou o
parecer em votação, aprovado por unanimidade pelos vereadores. Logo
após a primeira secretária realizou a leitura do parecer referente as
contas consolidadas do exercícios de 2018, da mesma forma houve
esclarecimento da parte dos membros da comissão responsável e o
parecer foi colocado em votação, sendo também aprovado por todos os
vereadores presentes. Após a votação o senhor presidente informou
que a comissão irá notificar o ex prefeito senhor Helisnatan Soares Cruz
sobre a decisão dos pareceres e a data da votação dos balancetes.
Dando continuidade o senhor presidente passou o uso da palavra,
tendo a palavra o vereador Sérgio Ferreira Cunha que informou que irá
oficiar o secretário municipal de Infraestrutura para estar vendo a
possibilidade de fazer manutenção nas lombadas na estrada sentido a
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Praia do bom será, nas proximidades das residências da senhora
Maria Eugênia e o senhor Adriano Montelo, e fazer dois quebra-molas
próximo a curva que dar acesso a praia e o depósito de areia, devido
a temporada de praia aumenta o trafégo de veículos aumentando risco
de acidentes. O vereador líder de governo José Luiz Francisco
informou que não trouxe respostas sobre as demandas anteriores pois
não conseguiu falar com o gestor. Indagou dos demais vereadores
sobre uma consultas oftalmológica que acontecerá no dia treze de
junho na praça da prefeitura se alguém estava sabendo, porém
ninguém havia sido informados sobre o tal atendimento. Logo após o
senhor presidente solicitou ao líder de governo para estar vendo junto
ao gestor sobre a possibilidade de estar fazendo a cobertura no pátio
do prédio odontino para os veículos da saúde, solicitação feita a
bastante tempo pois os veículos ficam expostos a sol e chuva,
danificando os mesmo, não havendo mais matéria o senhor presidente
encerrou a presente sessão exatamente as (vinte horas e trinta e
cinco minutos). Determinado a confecção da presente ata que após
ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente,
primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco,
as vinte horas e um minuto reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa Gomes,
Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes Fernandes de
Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane Fernandes da Costa,
Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente
deu iniciou os trabalhos do processo de votação das contas
consolidadas do município referente aos exercícios de 2017 e 2018, de
responsabilidade do então ex-gestor Helisnatan Soares Cruz prefeito
na época. O presidente informou que nas sessões anteriores, as
referidas contas foram protocoladas junto à comissão de finanças,
orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle, que após análise
emitiu parecer favorável à aprovação, decisão esta acolhida por todos
os membros da comissão e apresentada, votada e aprovada em
plenário por unaninidade. Informou ainda que o ex gestor foi
devidamente notificado pelos membros da comissão quanto ao
resultado dos pareceres e a data da realização da votação. Ressaltou
que o mesmo não pôde comparecer por motivo de saúde, encontrando-
se em tratamento, retorno em Brasília, conforme comunicado, e
documentado enviado a casa legislativa, no qual manifestou estar
ciente sobre o processo e expressou confiança no bom senso e na
justiça dos membros desta casa. A primeira secretaria fez a leitura da
manifestação do ex gestor, onde registrou que o mesmo foi informado
diretamente pela vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa,
presidente da comissão de constituição e Justiça dessa casa de Lei.
Em seguida o senhor presidente abriu espaço para manifestações. Com
a palavra a vereadora Zélia Costa Gomes, declarou que, embora não
estivesse no cargo de vereadora à época da gestão analisada,
reconhece o parecer favorável da comissão e do tribunal de contas e
Dri a ausência do ex gestor por motivo de saúde. O vereador José
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Luiz Francisco manifestou se no mesmo sentido, afirmando que, tendo
em vista a aprovação das contas pelo TCE e o parecer favorável da
comissão, votaria a favor da aprovação das contas. A vereadora
Iranildes Fernandes de Almeida Costa, relatora da comissão, afirmou
que após análise das contas e considerando a aprovação pelo Tribunal
de Contas do Estado, emitiu parecer favorável, o qual foi aprovado pela
comissão e pelos demais vereadores em plenário, sendo assim seu
voto será favorável pela aprovação das respectivas contas. O vereador
Sérgio Ferreira Cunha relatou que os balancetes de 2017 e 2018 foram
amplamente debatidos, reconhecendo uma pequena queda na receita,
mas entendendo que as contas estavam aptas à aprovação. Dando
continuidade, o senhor presidente apresentou formalmente as contas
consolidadas do exercício de 2017, nomeando os três vereadores
responsável pela fiscalização da votação, sendo os vereadores José
Luiz Francisco, Zélia Costa Gomes, Gesi Alves da Silva Paes,
designados para conferir a integridade da uma e das cédulas de
votação, acompanhar o processo de votação, proceder à apuração dos
votos das contas consolidadas do gestor municipal referentes ao
exercício financeiro de 2017, a Câmara Municipal procedeu à votação
conforme os trâmites legais e regimentais. Durante a deliberação, foram
registrados os seguintes votos: 6 (seis) votos favoráveis à aprovação
das contas, reconhecendo a regularidade na gestão fiscal e
administrativa do período em análise; 2 (dois) votos contrários à
aprovação das contas, manifestando-se pela rejeição do parecer; 1
(um) voto nulo, tendo em vista que o respectivo vereador (a), realizou
rasura na cédula de votação, comprometendo sua validade. Dessa
forma, com maioria absoluta de votos favoráveis, as contas do gestor
relativas ao ano de 2017 foram aprovadas, nos termos previstos na
legislação vigente. Em seguida o senhor presidente apresentou as
cédulas para a votação, destinada à apreciação das contas
consolidadas do gestor municipal referentes ao exercício financeiro de
2018, a Câmara Municipal realizou a votação nos termos regimentais e
legais aplicáveis O resultado da deliberação foi o seguinte: 6 (seis)
votos favoráveis à aprovação das contas, demonstrando
concordância com o parecer favorável emitido pelos órgãos de controle;
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2 (dois) votos contrários, posicionando-se pela rejeição das contas; 1
(um) voto em branco, uma vez que o vereador (a), responsável não
assinalou nem registrou manifestação na cédula, resultando na sua
anulação. Diante desse resultado, com maioria absoluta de votos
favoráveis, as contas do gestor referentes ao exercício de 2018 foram
aprovadas. Diante do resultado o senhor presidente declarou
aprovadas as contas consolidadas de 2017 e 2018 do ex prefeito
Senhor Helisnatan Soares Cruz. Em seguida informou que os
resultados das votações serão encaminhados aos órgãos competentes
com a devida publicação oficial e protocolação das certidões em
conformidade com a legislação vigente. Não havendo mais matéria o
senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte e
uma hora). Determinado a confecção da presente ata que após ser lida,
achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e
segundo secretários.
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ATA DA 52 REUNIÃO DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e cinquenta um minuto reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência
do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além do
presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos, deu iniciou
os trabalhos apresentando o ofício número 27/2025, colhendo a
assinatura da mesa diretora e em seguida foi feita a leitura do mesmo
pelo a primeira secretária para fins de despacho e protocolação junto a
comissões de finanças, orçamentos, tributação, fiscalização e controle,
referente aos contas consolidadas do exercício de 2019 e2020 sob a
responsabilidade do senhor Helisnatan Soares Cruz, prefeito na época.
Após assinada a primeira secretária fez a leitura do despacho de
protocolação do parecer prévio número 80/2022 e o parecer prévio
82/2023 exarado pelo tribunal de contas do estado do Tocantins
referente ao processo das contas consolidadas do exercício 2019 e
2020 de responsabilidade do senhor Helisnatan soares cruz
prefeito da época, para que seja tomada as medidas cabíveis. Logo
após a leitura o senhor presidente fez a entrega dos pareceres
prévios e das contas consolidadas 2019 e 2020, para todos os
vereadores. Na sequência o presidente da comissão, vereador
Sérgio Ferreira Cunha, após cumprimento deixou registrado que a
comissão irá se reunir com todos os membros junto com a
assessoria da câmara para maiores esclarecimentos das dúvidas e
para elaboração dos pareceres para estar pondo em votação nas
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Primeiras sessões do segundo semestre, sabemos da importância
de estarmos apreciando e colocando em votação as contas da
gestão anterior, pediu a colaboração de todos os membros da
comissão e se colocou a disposição no que tiver a seu alcance.
Dando continuidade o senhor presidente abriu espaço para os
demais vereadores falar sobre as contas consolidadas. Na
oportunidade a jurídica da casa de leis doutora Camila Dall Gnoll,
fez o uso da palavra onde se colocou a disposição e falou sobre o
prazo para elaboração dos pareceres e reforçou a importância de
notificar o ex gestor, para que possa apresentar sua manifestação,
assegurando um processo democrático, ressaltou ainda que vale
lembrar que as contas em questão receberam pareceres pela
rejeição, emitido pelo tribunal de contas do estado do Tocantins.
Dando continuidade o senhor presidente agradeceu os nobres
colegas vereadores e informou que em breve estará
apresentando os gastos financeiros da câmara municipal, e os
serviços prestados referente a sua gestão, abrangendo a mesa
diretora quanto aos demais vereadores, reforçando o
compromisso com a transparência e responsabilidade pública. Em
seguida o senhor presidente concedeu o uso da palavra, tendo a
palavra a vereadora Gesi Alves da Silva Paes, que manifestou sua
insastisfação com a situação do barco que faz a travessia entre os
municípios de Tupirama e Pedro Afonso, destacando que maior
parte da população que utiliza esse meio de transporte não possui
veículo próprio. Registrou a situação do atendimento
ondontológico que estar deixando muito a desejar, questionou
ainda sobre a iluminação pública, relatando que muitas
localidades estão as escuras, pediu pra que o gestor possa estar
olhando com mais carinho essas situações e tomando as possíveis
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Medidas para solucionar esses problemas. A vereadora Elziane
Fernandes da Costa comentou sobre o atendimento prestado pela
secretaria da Infraestrutura, pontuando que há seleções de
pessoas no atendimento de manutenção das estradas, algumas
pessoas são beneficiadas e outras não. Informou que irá solicitar
apoio junto a gestor municipal para resolver essa situação,
especialmente de moradores que estão sem acesso ás suas
residências devido não terem aberto estradas para chegaras sua
residência. A vereadora Zélia Costa Gomes, após cumprimentar a
todos agradeceu a Deus por estar finalizando o primeiro semestre
de trabalho e convidou a todos presentes para participarem do
festejo do Divino Espírito Santo, um festejo de tradição da sua
família a 70 anos, reforçou também as críticas sobre o
atendimento odontológico no município, cobrando do gestor que
seja tomada providencias e que resolva essa situação para que a
população volte as receber atendimento o quanto antes. O
vereador Enoque Rodrigues Dantas cumprimentou a todos,
agradeceu a presença da jurídica da casa de Leis doutora Camila
Dall'Gnoll, informou que iria fazer uma indicação ao gestor
municipal para estar vendo a possibilidade de construir
novamente o parque da praça Gercina Ramos, pediu ao líder de
governo vereador José Luiz Francisco para estar com o gestor uma
forma de não parar a travessia do barco que faz a travessia entre
os municípios de Tupirama e Pedro Afonso, pedi apoio dos demais
vereadores que como fiscais não deixar isso acontecer pois quem
sofre é a população que não tem meio de transporte próprio para
fazer esse trajeto. Falou também sobre o atendimento das
maquinas da secretaria da Infraestrutura que recebeu
reclamações de moradores que não foram atendidos que as
CG
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Mesmas estão prestando serviço de forma seletiva e não atende
as necessidades da população. Sobre a iluminação pública o
vereador se manifestou insastisfeito e vergonhoso, essa uma
situação tem que ser tratada com urgência que o gestor possa
tomar providencias para resolver pois estar difícil com as ruas na
escuridão. O vereador Sérgio Ferreira Cunha informou que irá
oficiar o secretário da infraestrutura para que veja a possibilidade
de estar fazendo manutenção na estrada sentido a praia do Bom
Será e a Praia deserta, devido o movimento da temporada é uma
estrada movimentada entre as duas praias com o fluxo de turista.
A vereadora lranildes Fernandes de Almeida Costa, após
cumprimentar os nobres colegas, visitantes e servidores da casa
agradeceu a Deus por estar finalizando os trabalhos do primeiro
semestre e por ter nos sustentado e nos dado forças para
realizarmos nossos trabalhos e cumprirmos nossas funções com
responsabilidades e parceria. Lembrou que foi tempo de lutas
mais que também tivemos várias conquistas, não foi fácil pois
sabemos das dificuldades que enfrentamos mas aos poucos a
gente vai conseguindo alcançar os objetivos, agradeceu aos
nobres colegas pela parceria e apoio, agradeceu os servidores da
casa pelo apoio constante, sempre nos auxiliando, agradeceu a
comunidade que é a razão dos nossos trabalhos, cada indicação,
cada projeto, cada palavra dita é em prol da nossa comunidade e
da nossa cidade. Informou que mesmo durante o recesso vai estar
a disposição da população no que tiver ao seu alcance, pois
mandato não tira férias e como representante estará a disposição
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Ouvindo as demandas. Por fim desejou um ótimo recesso aos
colegas e pediu a Deus para nos orientar e nos dar sabedoria ao
retornarmos aos trabalhos. O vereador José Luiz Francisco
cumprimentou todos presentes e informou ao presidente da
comissão que gostaria de participar das reuniões das comissões
sobre as contas consolidadas do exercício de 2019 e 2020, e
desejou um ótimo recesso a todos. Dando continuidade o senhor
presidente informou a todos que a demandas ficarão registradas
em ata e que o líder de governo estará levando até o gestor,
desejou um ótimo recesso a todos. Não havendo mais matéria o
senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as
(vinte horas e cinquenta e um minuto). Determinado a confecção
da presente ata que após ser lida, achada conforme vai assinada
pelo senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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