norma nº 335/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Para Continuar fazendo a Diferença”
ADM 2025 — 2028
LEI Nº 335/2025 TUPIRAMA - TO, 14 DE MAIO DE 2025
“DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO
PALCO DA FEIRA DESTE MUNICÍPIO DE
TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, usando de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
DE TUPIRAMA, Estado do Tocantins, aprovou e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Palco da Feira localizada na Rua José Costa, s/n, Centro,
Tupirama — TO, será denominado “PALCO ODEON COSTA DA LUZ”.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a dar ampla publicidade à
presente Lei, acerca da denominação supracitada.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, aos 14 (quatorze)
dias do mês de maio de 2025.
ORMANDO BRITO aus ssama censo
ALVES:38949474 115 meo
ORMANDO BRITO ALVES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
DATA LS LOS igaS.