materia nº 30/2025

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ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo”
ADM. 2025/2026
Portaria nº 30/2025
Tupirama — TO, 16 abril de 2025.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia17
De abril 2025 data
Que antecede o feriado paixão de Cristo, na Câmara Municipal de
Tupirama-TO e da outras providencias”
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama-TO, nos
termos do Regime Interno e no uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais
prerrogativas;
Considerando que no dia 17 de abril que antecede o feriado
paixão de Cristo, dia 21 feriado de Tiradentes.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que a Câmara Municipal de Tupirama-
TO, em suas repartições públicas resolve dar ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal, nos dias 17 (quinta -feira), dia 18 (sexta-feira) e no dia 21 (segunda-feira) de
abril de 2025. Com retorno no dia 22 de abril 2025, das 07hs30 às 11hs30 sem prejuízo
dos serviços essenciais.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tupirama-TO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2025.
Registre-se e cumpra-se
Edimar Pereira Pinheiro
Presidente