materia nº 9/2024

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e trinta e cinco minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira
Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira
Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, vereador que não compareceu Jose
Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que
agradeceu a presença de todos dos visitante entre eles a vereadora
Eleita na eleições de 06 de outubro de 2024, senhora Elziane mais
conhecida como Toca, após os agradecimentos o senhor presidente
informou que entregou nas escolas municipais cento e quarenta
brinquedos em nome da Câmara, informou ainda que já está
finalizando os processos da aquisição do novo veículo, que já está
pronto para ser entregue para Câmara finalizando o empenho para
ordem de pagamento mediante a entrega do veículo, informou
também que já está providenciando o projeto de Resolução para
doação do veículo atual para o conselho Tutelar. Logo após o
vereador Ronan juntamente com o vereador Mauricio, Edimar e a
vereadora Iranildes parabenizaram os vereadores eleitos,
agradeceram a Deus por tudo, parabenizaram o vereador Mauricio
pelo a conquista da vitória de Vice- Prefeito, parabenizaram também
os demais vereadores que não tiveram êxitos pelo os trabalhos
realizados durante a campanha, pediram os mesmo que não
desistam que o trabalho continua, desejaram boas-vindas a
vereadora eleita senhora Elziane a popular Toca. Dando
continuidade o vereador Celio Ferreira Cunha, parabenizou a todos
os eleitos, desejoso sucesso a vereadora eleita senhora Elziane,
lamentou por essa casa de leis não ter matéria a ser discutidas,
gy que 0 e ps a LDO, não chegou nessa casa de lei,
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Para que os vereadores possam propor emendas a serem incluídas
no orçamento, lamentou a atitude do vereador Jose Luiz em deixar
de comparecer as sessão que e o compromisso que o vereador tem
quando coloca o nome para representar o povo, para fazer seu
trabalho particular, informou ainda sobre a obra realizado no portal
da entrada da cidade, onde com a primeira chuva a letra já caiu,
afirmando que foram os funcionário da prefeitura quem foi fazer os
reparos, declarou que isso e um absurdo, a prefeitura deveria ter
notificado a empresa para fazer os reparos. Em seguida informou que
existe vereador, afirmando que vereador Celio tem que provar, sobre
o laudo apresentado pelo o vereador sobre o desvio de recursos, na
obra realizado no parque Ecológico do Município, declarou que o
mesmo não tem que provar nada a ninguém quem tem que provar
pra justiça são os envolvidos na fraude. Logo após o vereador
Wagner da Cruz Silva, informou que em relação os danos causados
no portal da entrada da cidade, não foram causados pela chuvas e
sim ato de vandalismo. Após as informações o vereador Wagner,
informou sobre o projeto de lei que esta tramitado nessa casa de leis
sobre a mudança da denominação da Câmara, declarou que não
acha justo mudar as denominações de órgão público sem ser feito
um memorial da História da denominação anterior, afirmando que se
não fizer dessa forma outros parlamentares vão querer tirar as
denominações e colocar os seus para ser homenageados, informou
que todos devem respeitar os direitos os demais que foram
parlamentar e fizeram suas denominações. Por esse motivo não
concorda em mudar a demonização da Câmara antes de ter um
memorial de Rita Rocha, por esse motivo pediu aos colegas com
carrinho analise bem esse projeto com essa denominação.
Reforçando as palavra do vereador Wagner o vereador Celio e o
vereador Edimar também afirmaram que não concorda com projeto
de Lei por esse motivo são contra. Logo após o vereador Mauricio
informou que em relação a denominação da Câmara poderia ser em
outro órgão a ser inaugurado ou denominasse o anexo da Câmara
com o nome proposto no projeto. Após o uso da palavra o senhor
presi e VAO que o projeto de Lei, com certeza vai trazer
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Desconforto para os familiares que já tem a denominação, após as
informações do presidente o mesmo declarou encerrada a presente
sessão, exatamente as vinte hora e doze minutos. Determinada a
DE, primeiro e segundo secretário.
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas e quarenta e quatro minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira
Mota, Wagner da Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, Edimar Pereira
Pinheiro e Iranides Fernandes de Almeida Costa. Vereadores que
não compareceram Mauricio Alves Coelho, Ronan Oliveira Bezerra,
Jose Luiz Francisco. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que
agradeceu a presença de todos em seguida solicitou ao Líder do
Governo vereador Wagner que informe ao Gestor Municipal da
necessidade de placa de sinalização na obra que está sendo
realizada para o Leilão, na entrada da Fazenda Olho da Agua. Após
as solicitações o senhor presidente passou ao uso da palavra aos
vereadores tendo com a palavra o vereador Celio Ferreira Cunha,
onde lamentou sobre a falta de compromisso de parlamentar com
povo, lamentou ao povo que escolheu seus representantes que não
cumpre com o regimento Interno, que as faltas justificadas somente
por atestado médico. Logo após o vereador informou que no início do
mandado o Gestor suspendeu as doações dos lotes por meio do
Decreto, sendo que já foram feitos várias doações no novo
loteamento e pessoas que receberam estão vendendo, informou
ainda sobre a escola Municipal Arthur Bernardes na Zona Rural, que
seja feito a doação para o senhor que reside na escola. Em seguida
informou sobre o recurso do Governo Federal ao município onde já
foi feito a iluminação saindo da oficina do Elielson até o Bar do Trevo,
informou que o município recebeu um veículo L200 também recurso
do Governo Federal, para o município para apoio as mulheres vítimas
de violência, declarou que espera que esse veículo seja usado com
esse eo pois no momento existe veículo da saúde servindo
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Apenas para funcionários irem para suas chácaras. Dando
continuidade o vereador Wagner da Cruz Silva, solicitou ao senhor
presidente informações de como está o andamento do julgamento
das contas consolidadas por essa casa de leis da Gestão anterior e
da gestão atual. O senhor presidente informou ao vereador que
esteve junto ao assessor jurídico dessa casa para tratar sobre as
contas consolidadas, mas foi orientado pelo o assessor que desse
início aos julgamentos depois das eleições. E que as contas de 2017
passou ser contas tomada especial por causa da denúncia. Após as
informações o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão, exatamente as vinte horas e seis minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme vai
pt E” presidente primeiro e segundo secretário.
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“Unidos por Tupirama”
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e quarenta e quatro minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira
Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Celio Ferreira
Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e lranides
Fernandes de Almeida Costa. Vereadores que não compareceram
Ronan Oliveira Bezerra. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente
que agradeceu a presença de todos, em seguida passou ao uso da
palavra aos vereadores tendo com a palavra o vereador Mauricio
Alves Coelho, onde parabenizou o gestor Secretário Municipal do
Esporte Senhor Marcio Borges Pires, pela a organização da 3º edição
de pesca para despovoar. Dando continuidade o vereador Celio
Ferreira Cunha fez um indicação de forma verbal ao Líder Governo
vereador Wagner da Cruz Silva, para que o mesmo leve ao Gestor
Municipal a necessidade de colocar pingadeiras no muro da Creche,
justificando que e necessário as pingadeira para não ser danificados
com as chuvas as pinturas do muro. Solicitou também que seja
colocado as pingadeira não só no muro da Creche mais nas demais
obras do município. Dando continuidade o vereador José Luiz
Francisco parabenizou ao senhor presidente pelo a compra do
veículo para essa casa de leis. O vereador Edimar Pereira Pinheiro
também parabenizou o senhor presidente pelo o veículo, em seguida
informou que o pé de manga que fica entre o correio e a Escola
Estadual Maria da Gloria que já se encontra morto será retirado,
sugeriu ao vereador Wagner que veja a possibilidade de colocar uma
outra planta no local. Dando continuidade a vereadora Iranildes,
informou que nos próximos eventos de pescaria no município que a
administração possa divulgar a quantidade de peixe pescados no
final da pescaria para a comunidade ficarem sabendo. Logo após o
verea e Silva, líder do Governo informou que em
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Relação ao plantio de uma nova árvore no local do antigo pé de
manga, não pode plantar arvore no meio de uma via pública, por esse
motivo o vereador sugeriu que deve ser plantado em outro local como
praças arvore como símbolo do nosso município. Em seguida o
vereador Celio Ferreira Cunha sugeriu que levem sugestões ao
Secretário do meio ambiente para que possa, ser feito um
levantamento das arvores como pé de manga como está o estado de
conservação delas, para que não possa causar danos como cair ou
venham morrer. Logo após o uso da palavra dos vereadores o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão exatamente as
vinte hora e dez minutos. Determinada a confecção da presente ata
que após ser lida e achada conforme vai inada pelo sen or,
presidente primeiro e segundo secretário 2/
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e trinta e sete minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira
Mota, Mauricio Alves Coelho, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida
Costa. Vereadores que não compareceram Ronan Oliveira Bezerra,
Wagner da Cruz Silva. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente
que agradeceu a presença de todos, após os agradecimento o
senhor presidente colocou em discussão o projeto de Resolução
nº07/2024 que dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo de
bens moveis da Câmara Municipal, considerados inservíveis e da
outras providências. Onde dentre os bens moveis está o veículo da
Câmara Gool, para ser devolvido para o município, com o objetivos
dos vereadores em ser feito pelo o Gestor a doação para o Conselho
Tutelar. Após a discursão o senhor presidente informou que esteve
com o Gestor, onde foi informado pelo o mesmo que não irá repassar
no momento o veículo ao conselho tutelar esse ano. Após essa
informação os vereadores solicitaram ao senhor presidente que o
projeto seja colocados em votação nas próximas sessões de
dezembro. Em seguida na ordem da casa o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, exatamente as dezenove
horas e cinquenta e quatro minutos. Determinada a confecção da
presente ata, que após ser lida e achada conforme vai nada pelo
senhor presidente primeiro e segundo secretário. dl rp '
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“Unidos por Tupirama”
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ATA DA 5º REUNIÃO DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e cinquenta e seis minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira
Mota, Mauricio Alves Coelho, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e lranildes Fernandes de Almeida
Costa. Vereadores que não compareceram Ronan Oliveira Bezerra,
Wagner da Cruz Silva. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente
que lamentou o falecimento do Secretaria Municipal da Infraestrutura
senhor Sisenando Brito Alves, que Deus possa confortar os
familiares. Em seguida os demais vereadores prestaram seus votos
de condolência pelo o falecimento do senhor Sisenando, que teve
seu legado no município, pediram a Deus que conforte os familiares.
Após o uso da palavra o senhor presidente declarou encerrada a
presente sessão, exatamente as vinte horas. Determinado a
confecção da presente ata que após ser lida achada conforme vai
dE pelo senhof presidente, primeiro e segundo secretário.
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