materia nº 70/2024

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Portaria 70 / 2024
Tupirama — TO, 23 dezembro de 2024.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 24
e o feriado do dia 25 de dezembro 2024 e da
outras providencias
O Presidente da Câmara Municipal de Tupirama, nos termos do Regime Interno
e no uso de suas atribuições legais e constitucionais e demais prerrogativas.
RESOLVE:
Art. 1º Considerando os dias 24 e 25 de dezembro de 2024, a Câmara
Municipal resolve da ponto facultativo dia 24 e o feriado dia 25, com recesso nos
dia 26 e 27 em razão da festividades do Natal, com retorno no dia 30 de
dezembro da 07hs30 as 11hs30 sem prejuízo dos serviços essenciais.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tupirama, aos 23 (vinte e três ) dias do mês de dezembro de 2024.
Registre-se e cumpra-se
Sergio Ferreira Cunha
Presidente