materia nº 11/2024

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e cinquenta minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Nesciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, José Luiz
Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida
Costa. Vereador que não compareceu Ronan Oliveira Bezerra.
Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que agradeceu a
presença de todos, em seguida informou aos vereadores que os
projetos de leis como LDO, LOA e o projeto com as alterações no
PPA, os anexos está à disposição dos vereadores, com xerox ou
analise aqui no plenário. Dando continuidade o senhor presidente
colocou em primeira votação o projeto de Lei nº03/2024, de autoria
da eis vereadora Maria Aldeise Castro Cavalcante, já discutido em
sessões anteriores. Que dispõe sobre a alteração da denominação
da sede da Câmara de vereadores do Município de Tupirama e da
outras providencias. Onde o vereador Wagner se manifestou contra
o projeto, justificando que não se muda a denominação de órgão sem
antes ter um memorial, informou que não concorda quando querem
mudar denominações de órgãos que já foram denominados as
denominações existentes tiveram seus legados devem ser
respeitados. O vereador Mauricio se manifestou contra o projeto,
informando que se apresente um outro projeto com a mesma
denominação mas para denominar o anexo da Câmara. Dando
continuidade o vereador Celio também e contra o projeto, justificando
que com a mudança da denominação irá trazer gasto aos cofres
públicos. O vereador Edimar se manifestou contra ao projeto, por não
ter conhecimento de quem foi Rita Rocha, que provavelmente teve
seu legado. A vereadora lranildes também se manifestou
desfavorável ao projeto, justificando que os familiares de Rita Rocha
não foram oficializado. O vereg dor Jose Luiz informou que e a favor
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e
o.
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Do projeto de lei desde do dia que foi apresentado a essa Casa de
Leis. Após as manifestações dos vereadores, o Projeto de Lei
nº03/2024, Dispõe sobre a alteração da denominação da sede da
Câmara de vereadores do Município de Tupirama e da outras
providencias. Foi rejeitado por 06 votos contra e 01 voto a favor em
primeira votação. Logo após o senhor presidente colocou em
primeira votação o projeto de Resolução nº07/2024, que dispõe
sobre a transferência ao poder Executivo de bens moveis da Câmara
Municipal de Tupirama, considerados inservíveis e da outras
providencias. Aprovado por unanimidade, em seguida o senhor
presidente colocou em votação a Indicação nº01/2024, de autoria dos
vereadores que sugere ao Gestor Municipal que veja a possibilidade
de designar o veículos Volkswagen Gol, para o Conselho Tutelar do
Município de Tupirama-TO. Indicação aprovado por unanimidade.
Em seguida entrou em votação a Indicação nº05/2024, de autoria do
vereador Wagner da Cruz Silva, que sugere ao Gestor e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que seja
implantado a Horta e Roça Comunitária no município. Aprovado por
unanimidade. Após as votações o senhor presidente passou ao uso
da palavra aos vereadores, tendo com a palavra o vereador Celio
Ferreira Cunha, onde justificou suas duas faltas nas sessões
anteriores por estar em viagem a palmas junto a Assembleia e não
deu para chegar a tempo para participar das sessões. Em seguida
informou que o município já paralisou os atendimentos na Casa de
Apoio. Declarou que não justifica essa paralização, visto que a atual
Gestão e a mesma que vai dar continuidade, por esse motivo solicitou
que a Casa de Apoio seja reativada imediatamente, para dar apoio a
comunidade que estão desassistidas. Informou ainda sobre o espaço
cultural que não foi revitalizado e está abandonado, a situação da rua
com o volume das aguas das chuvas dá acesso a residência da
senhora Preta as estradas do municípios em situação precária, em
seguida solicitou ao presidente que possa convocar os responsáveis,
para dar esclarecimentos em relação os pagamentos de IPTU que
não da baixa automaticamente nos pagamentos. Logo após o senhor
presidente pap irá solicitar por meio de indicação ao Gestor
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Ed Se
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Municipal, que na próxima gestão a cota de óleo para os pequenos
Agricultores gradear suas terras possa ser de apenas 8 litros por
horas dessa forma vai dar condições aos pequenos produtores.
Após o uso da palavra o senhor presidente declarou encerrada a
presente sessão, exatamente as vinte horas e vinte três minutos.
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida achada
conforme, vai a ada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretário.
é
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“Unidos por Tupirama”
ADM, 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro,
as dezenove horas e trinta e oito minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Nesciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e
iranildes Fernandes de Almeida Costa. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que suspendeu a votação e retirou de pauta o
projeto de Lei nº03/2024, a pedido da eis vereadora Maria Aldeise
Castro Cavalcante. Que dispõe sobre a alteração da denominação
da sede da Câmara de vereadores do Município de Tupirama e da
outras providencias. Em seguida o senhor presidente colocou em
segunda votação o projeto de Resolução nº07/2024, que dispõe
sobre a transferência ao poder Executivo de bens moveis da Câmara
Municipal de Tupirama, considerados inservíveis e da outras
providencias. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos
trabalhos o senhor presidente apresentou a portaria nº10/2024, do
presidente em exercício Miguel do Cajueiro presidente em exercício
da ASSCAM (Associação das Câmara Municipais), que decreta o
recesso da Associação das Câmara Municipais-ASSCAM, e da
outras providencias. Logo após o senhor presidente passou ao uso
da palavra aos vereadores tendo com a palavra o vereador Maurício
Alves Coelho, onde informou que já está providenciando junto com
os demais membros o pareceres das comissões, sobre os projetos
de Leis, LDO, LOA e o projeto de Lei nº06, da revisão do PPA de
2025. Em seguida o vereador Celio Ferreira Cunha, fez o uso da
palavra onde informou sobre os serviços que já foram paralisados
como casa de apoio, transporte da Zona Rural para os aposentados,
declarou que esses servicos devem manter informando que o
orçamento foi aprovado até o final de dezembro, em seguida o
ded! falou PÁ vários pontos críticos no município como,
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Funcionários trabalhando com aplicação de agrotóxicos sem os
EPIS, e as imagens dos mesmo sendo divulgadas, serviços da
reforma do SESI, informando que o forro já cedeu, informações sobre
a situação das academias públicas que não foram reformadas,
situação da Quadra Poliesportiva Ricardo Alves. Em seguida
declarou que vem observando grande gastos na área do esporte mas
não ver resultados positivos. Logo após o vereador declarou que
esteve observando os acervos de documentos da polícia federal
onde pode observar que na administração de 2009-2012, na Gestão
do eis prefeito Orlei Brito Alves, foi feito licitação fraudulenta na
saúde. Declarou que os vereadores da época retornaram a essa
casa, infelizmente o povo não tem conhecimento dos fatos. Informou
que espera que a justiça cumpre com seu papel. Logo após o
vereador Wagner Líder do Governo informou que está à disposição
de todos. Em seguida após o uso da palavra dos vereadores o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão, exatamente as
vinte horas e seis minutos. Determinada a confecção da presente ata
que após ser lida e achada conforme vai assinada pelo senho
presidente primeiro e segundo secretário. Mell pe
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, reuniram-se
os Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de
Tupirama, sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Nesciene Oliveira
Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Celio Ferreira
Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e lranildes
Fernandes de Almeida Costa. Vereador que não compareceu Ronan
Oliveira Bezerra. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que
justificou a falta do vereador Ronan por esta em viagem a Palmas e
ira chegar a tempo para a sessão. Dando continuidade o senhor
presidente colocou em discussão os projetos de Leis LDO, LOA, e
projeto de lei nº 06 sobre a revisão do PPA para 2025. Onde o
vereador Celio Ferreira Cunha informou que se não houver uma
correção no artigo 9º sobre o ano de 2024, para 2025 no projeto de
lei nº07 e não reduzir o percentual de 70% o mesmo ira se abster de
votar nos projetos, declarou ainda que o percentual destinando ao
Poder Legislativo e de 7%, sendo que em 2023 foi repassado 7,6%
mostrando que o poder Executivo não cumpriu com o orçamento. Em
seguida o vereador solicitou informações sobre o projeto de Lei nº06
se os vereadores tem conhecimentos se as escolas municipais são
de tempo integral. O vereador Wagner líder do Governo informou que
em relação as escolas municipais de tempo integral parcial, ficando
apenas os alunos da Zona Rural e da escola estadual fica os alunos
do ensino fundamental incluindo os da Zona Rural, para ter o direito
do transporte escolar as escola tem que ser integral. Em seguida o
vereador Celio informou que o que tem sido observados que as
despesas e como se estivesse todos os alunos, na escola de tempo
integral. Logo após o vereador Jose Luiz informou que está
preocupado que sempre vem aprovando orçamento e os funcionário
Rn ós as, discussões o vereado Mauricio Alves
N /
se
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ADM. 2023/2024
Coelho presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação
apresentou e fez a leitura do relatório dos pareceres das comissões
de Constituição Justiça e Redação e Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização e Controle em conjunto, já aprovado pela as
comissões referente aos projetos de lei nº05/2024, Dispõe sobre as
Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e
dá outras providências. Projeto de Lei nº06/2024, Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Tupirama — TO para O período de
2025. Projeto de Lei nº07/2024, Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Tupirama, estabelecendo o programa para o exercício
de 2025. Após a leitura do relatório das comissões o senhor
presidente colocou em votação os pareceres das comissões onde os
pareceres foram aprovados por 06 votos a favor e 01 abstenção.
Dando continuidade no processo de votação o senhor presidente
encaminhou o corpo dos projetos de leis para votação do plenário
onde os projetos de lei nº05/2024, Dispõe sobre as Diretrizes gerais
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras
providências. Projeto de Lei nº06/2024, Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Tupirama — TO para o período de 2025.
Projeto de Lei nº07/2024, Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Tupirama, estabelecendo o programa para O exercício
de 2025. Foram aprovados por 06 votos a favor e uma abstenção em
primeira votação. Após as votações O senhor presidente, deu início
ao uso da palavra tendo com a palavra o vereador Celio Ferreira
Cunha, onde informou que os funcionários de contratos da
infraestrutura foram exonerados ainda no final do mês de novembro
sobrecarregando os demais funcionários que ficaram. Em seguida o
vereador informou que no galpão que fica o frota da infraestrutura,
existe mais maquinas, veículos, tratores e outros parados
sucateados do que funcionando, onde apenas dois tratores estão
funcionando. Comunicou sobre as emendas parlamentares
destinadas ao município, mais de dois milhões dentre elas para O
programa minha casa minha vinda, declarou que espera que os
ps Ra A beneficiar as pessoas sejam
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Transparente, e que as pessoas que forem beneficiadas realmente
necessitam para não desfazerem como venderem as casas assim
como vem acontecendo no município. Logo após o vereador Jose
Luiz informou que realmente as pessoas estão necessitando do trator
para preparar suas terras e no estão conseguido. A vereadora
Iranildes informou que esteve visitando o município em sentido ao
Bom será e pode observar que O trator esteve fazendo serviços,
informou que não viu o trator mais viu terras gradeadas e
proprietários aguardando O trator para realizar os serviços. (6)
vereador Celio declarou que os serviços que são realizados com o
trator são cartas marcadas, só fazem os serviços para que eles
querem. Após o uso da palavra dos vereadores o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e
quinze minutos. Determinada a confecção da presente ata que após
ser lida e achada conforme vai assinada pelo se phor presid nte
primeiro e segundo secretário p= SA
ZE
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro,
as dezenove horas e quarenta e dois minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Nesciene Oliveira
Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira
Bezerra, Celio Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira
Pinheiro e lranildes Fernandes de Almeida Costa. Aberto os
irabalhos pelo senhor presidente que colocou em segunda votação
os pareceres das comissões de Constituição Justiça e Redação e
Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle em
conjunto, já aprovado pela as comissões referente aos projetos de
lei nº05/2024, Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei
nº06/2024, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Tupirama — TO para o período de 2025. Projeto de Lei nº07/2024,
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupirama,
estabelecendo o programa para o exercício de 2025. pareceres
aprovados por 07 votos a favor e 01 abstenção. Dando continuidade
no processo de votação o senhor presidente encaminhou o corpo dos
projetos de leis para votação do plenário onde os projetos de lei
nº05/2024, Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei
nº06/2024, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Tupirama — TO para o período de 2025. Projeto de Lei nº07/2024,
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupirama,
estabelecendo o programa para o exercício de 2025. Foram
aprovados por 07 votos a favor e uma abstenção em segunda
votação. Após as votações deu início ao uso palavra tendo com a
palavra o vereador Celio Ferreira Cunha, onde informou que esteve
obsersando pao BA de licitação para iluminação, e se
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“Unidos por Tupirama”
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Sabe o que acontece com o grande número de lâmpadas que sempre
estão queimando, se são as lumiarias. Após as informações o
vereador informou que desde 1997 a 18 de dezembro de 2024, o
único Gestor que não cumpriu com a responsabilidade do pagamento
do piso salarial dos professores foi a atual Gestão. Informou que a
Gestão atual pagou apenas o que estava no plano dos professores
sobre orientação do ministério público, informou ainda que não ver
nada feito pela a administração em melhoria aos funcionário como
auxílio alimentação ou outro benefício que valorizasse os servidores.
Após o uso da palavra dos vereadores o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e quinze
minutos. Determinada a confecção da presente ata que após ser
lida e achada conforme varassinada pelo senhor presidente primeiro
e segundo secretário.
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024 .
ATA DA 5º REUNIÃO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas e quarenta e três minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Nesciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e
iranildes Fernandes de Almeida Costa. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente, que agradeceu a presença de todos, agradeceu os
trabalhos prestados dos vereadores durante essa gestão, os trabalhos
dos servidores dessa casa desejou sucesso aos vereadores que não
disputaram as eleições os demais que não conseguiram se elegerem,
desejou um bom trabalho ao Vice Prefeito vereador Mauricio junto com
o Gestor, e por fim desejou um feliz natal a todos. Em seguida passou
ao uso da palavra aos vereadores onde todos os vereadores
agradeceram os trabalhos dos servidores, parabenizaram o senhor
presidente pelo os trabalhos nessa casa de leis, desejaram sucesso a
nova gestão do Prefeito e Vice- Prefeito do município, desejaram um
feliz natal e um prospero ano novo a todos. Dando continuidade o
vereador Celio declarou que seu papel com legislador se encera dia 31
de dezembro, mas irá dar continuidade na fiscalização como cidadão.
informou que seu trabalho como fiscal do povo já está dando início em
fevereiro com a audiência no ministério público, comunicou que fez seu
trabalho como emenda à Lei Orgânica junto com a vereadora Iranildes
e o vereador Mauricio. Que irá valorizar os vereadores gestor e
secretários do município, em seguida agradeceu a cada cidadão que
depositaram seus votos de confiança no dia da eleição. Após o uso da
palavra dos vereadores o senhor presidente declarou encerrada a
presente sessão exatamente as dezenove horas e vinte sete minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente primeiro e segundo
secretário.