materia nº 1/2021

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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2021/2022
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um, as
dezenove horas e trinta e quatro minutos reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho, sob a presidência do
Vereador Mauricio Alves Coelho. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Sergio Ferreira Cunha, Neciene Oliveira Mota,
Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha,
Camila Quitéria Guida de Souza, Edimar Pereira Pinheiro José Luiz
Francisco. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que colocou
em discursão a nomeações dos membros das Comissões
permanente da Câmara, após os discursões pelos os líderes
partidários o senhor presidente designou, para integrarem as
Comissões Permanentes, como membros efetivos, para ao biênio
2021-2022, os seguintes parlamentares: Comissão de Constituição
Justiça e Redação, Presidente Vereadora Camila Quitéria Guida de
Souza, Relator Vereador Edimar Pereira Pinheiro, Membro Vereador
José Luiz Francisco. Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização e Controle, Presidente Vereador José
Luiz Francisco, Relator Vereador Sergio Ferreira Cunha, Membro
Vereador Celio Ferreira Cunha. Comissão de Administração,
Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comércio,
Desenvolvimento urbano e Serviços Públicos e Turismo,
Presidente: Ronan Oliveira Bezerra Relator Neciene Oliveira Mota
Membro Edimar Pereira Pinheiro. Comissão de Educação, Cultura
e Desporto, Saúde e Meio Ambiente, Presidente Vereador Wagner
da Cruz Silva, Relator: Vereador Celio Ferreira Cunha Membro
Vereadora Camila Quitéria Guida de Souza. Após as designações
das issões o senhor presidente colocou em apreciação e
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“Unidos por Tupiarama”
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Votação única a Resolução nº15/2021, que a autoriza a contratação
de vigia para a Câmara Municipal de Tupirama e das outras
providências. Aprovado em turno único por unanimidade. Após a
votação por não haver matéria para dar continuidade aos trabalhos,
o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão,
exatamente as vinte horas e vinte e dois minutos. Determinada a
confecção da presente ata que após ser lida e achada conforme vai
paz pelo a residente primeiro e segundo secretário.
OR
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2021/2022
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um,
as dezenove horas e trinta e quarenta e cinco minutos reuniram-se
os Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho, sob a
presidência do Vereador Mauricio Alves Coelho. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Sergio Ferreira Cunha, Neciene
Oliveira Mota, Wagner da Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, Edimar
Pereira Pinheiro José Luiz Francisco. Vereadora que não
compareceram Vereador Ronan Oliveira Bezerra, Camila Quitéria
Guida de Sousa. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que
agradeceu a presença do Gestor Municipal a Secretaria da Fazenda
e Secretaria de Administração. Após os agradecimentos o senhor
presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que a
secretaria de Administração juntamente com o Gestor Municipal
pudesse dar seus esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei nº
01/2021, e o decreto municipal de calamidade financeira, aos
Vereadores. Voltando a sessão o senhor presidente colocou em
discursão o Projeto de Lei nº01/2021, de autoria do Poder Executivo
que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, após a
discursão o senhor presidente solicitou do relator da Comissão de
Constituição Justiça e Redação Vereador Edimar Pereira Pinheiro e
ao Relator da Comissão de Finanças Tributação e Controle que seja
feito a leitura dos relatórios, após a leitura dos relatórios já aprovado
pela as Comissões, o senhor presidente encaminhou o projeto de Lei
nº01/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe
sobre a contratação por tempo determinado para atender as
necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso
IX do Artigo. 37, da Constituiç ederal Brasileira e dá outras
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providências. Aprovado em votação única por unanimidade. Após a
votação e aprovação o senhor presidente declarou encerrada a
Presente sessão exatamente as vinte horas e cinquenta e sete
minutos. Determinada a confecção da presente ata que após ser lida
e achada conforme vai asginada pelo senhor presidente primeiro e
segundo secre Ê A /I
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ADM, 2021/2022
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de dois mil e vinte um, as vinte
e uma horas e dez minutos reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho, sob a presidência do Vereador
Mauricio Alves Coelho. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Sergio Ferreira Cunha, Neciene Oliveira Mota, Wagner
da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha, Camila
Quitéria Guida de Souza, Edimar Pereira Pinheiro José Luiz
Francisco. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente, que colocou
em discursão os Projetos de Leis nº05,06,07/2021, de autoria do
Poder Executivo Municipal, após as discursões, o senhor presidente
solicitou do Relator da Comissão de Constituição Justiça e Redação
que seja feita a leitura dos relatórios das comissões em conjuntos
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle,
Comissão de Administração, Trabalho, Transporte,
Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços
Públicos e Turismo, Comissão de Educação, Cultura e Desporto,
Saúde e Meio Ambiente. Relatório aprovado por unanimidade. Após
a aprovação dos relatórios das comissões em conjuntos, o senhor
presidente encaminhou os Projetos de Leis para o plenário, onde o
projeto de Lei nº05/2021, que “aitera o artigo 29 da lei municipal nº
036/97 - que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos
municipais de Tupirama-TO, e dá outras providências.” Foi aprovado
por 07 votos a favor e 01 coniras. Projeto de Lei nº06/2021 que
“dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da
criança e do adolescente, conselho municipal dos direitos da
criança e do adolescente, fundo municipal a infancia e
adolescencia, e o conselho tutelar. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº07/2021, que dispõe E MA de cargo e
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“Unidos por Tupiarama”
ADM. 2021/2022
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da
constituição federal brasileira e dá outras providencias”. Aprovado
por unanimidade. Após as votações o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as vinte uma horas e
quarenta e nove minutos. Determinada a confecção da presente ata
que após ser lida e achada conforme vai assinada pelo senhor
presidente primeiro e segundo secretario
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ADM. 2021/2022
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 28 (vinte oito) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um, as
dezenove horas e quarenta e oito minutos reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho, sob a presidência do
Vereador Mauricio Alves Coelho. Compareceram além do presidente os
Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Wagner da Cruz Silva, Celio
Ferreira Cunha, Camila Quitéria Guida de Souza, José Luiz Francisco.
Vereadores que não compareceram Vereador Sergio Ferreira Cunha,
Ronan Oliveira Bezerra, Edimar Pereira Pinheiro. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente, que colocou em discursão os Projetos de Leis
nº14/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, após as
discursões, o senhor presidente solicitou do Relator da Comissão de
Constituição Justiça e Redação que seja feita a leitura dos relatórios
das comissões em conjuntos Comissão de Constituição Justiça e
Redação, Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação,
Fiscalização e Controle, Comissão de Administração, Trabalho,
Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e
Serviços Públicos e Turismo, Comissão de Educação, Cultura e
Desporto, Saúde e Meio Ambiente. Relatório aprovado por
unanimidade. Após a aprovação dos relatórios das comissões em
conjuntos, o senhor presidente encaminhou os Projetos de Leis para o
plenário, onde o projeto de Lei nº14/2021, que “Dispõe sobre o rateio
das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB com os servidores em efetivo exercício da Educação Básica,
e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Em seguida o
senhor presidente declarou encerrada a presente sessão exatamente
as vinte horas e dezoitos minutos. Determinada a confecção da
presente ata que após ser lida e achada conforme vái)assinada pelo
senhor presidente primeiro e segundo secretari
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