materia nº 2/2021

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
02
ATA Nº 02 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 15 (QUINZE), DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL
E VINTE).
Em 1º (primeiro) dia de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um), no Espaço Cultural
Olavo Alves Pinto, localizado na Rua João Barbosa, S/N, centro, Tupirama - TO,
exatamente as 10horas e 57minutos, compareceram o Prefeito eleito Ormando
Brito Alves MDB e Vice-Prefeito, Sebastião de Lima Oliveira PTB. Em
conformidade com o artigo 28 (vinte e oito), paragrafo 1º da Lei Orgânica do
Município de Tupirama o Vereador José Luiz Francisco, presidiu a Sessão Solene
de Posse, convidou o vereador Edimar Pereira Pinheiro para secretariar a
pressente sessão, em conformidade com artigo 6º (sexto), do Regimento Interno
da Câmara Municipal. Logo após o senhor presidente solicitou ao Prefeito eleito e
ao Vice-Prefeito a apresentarem a Mesa à declaração de bens e o Diploma
conferido pela Justiça Eleitoral, após a apresentação do diploma e a declaração de
bens, do Prefeito e Vice Prefeito em conjuntos fizeram o juramento de posse,
conforme o artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e o artigo 11 parágrafo 2º do
Regimento Interno da Câmara Municipal. Dando continuidade o senhor presidente
convidou o senhor Prefeito e o Vice-Prefeito, para a assinatura do termo de posse.
Em seguida de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Câmara Municipal de Tupirama, o senhor presidente declarou empossados o
senhor Prefeito Ormando Brito Alves e o senhor Vice- Prefeito Sebastião de Lima
Oliveira, do Município de Tupirama, Estado do Tocantins. Dando continuidade ao
ato solene o senhor Presidente convidou o representante do atual Prefeito o
senhor Helisnatan Soares Cruz, a realizar a transição simbólica do cargo para o
Prefeito já empossado, senhor Ormando Brito Alves, não houve representante
presente. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou
encerrada a Sessão Solene de Posse, exatamente às 11 horas e O3minutos. Esta
ata será assinada por mim Maria lolanda de Sousa Costa Noia que a lavrei, pelo o
UlRefeito e Vice-Prefeito Cmipseados e demais presentes que interessarem.
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