materia nº 7/2025

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ESTADO DO TOCATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA
Legislativo a Serviço do Povo
ADM. 2025/2026
ATA DA 1º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 23(vinte e três) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco,
as dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos, deu iniciou
os trabalhos informando que as matérias que estavam em tramitação
nessa casa de Leis, referentes as contas consolidadas dos exercícios
de 2019 e2020, de responsabilidade do ex gestor Sr Helisnatan Soares
Cruz, seriam retiradas de pauta para melhor analise, devendo ser
apresentadas novamente nas sessões do mês de outubro. Na
oportunidade comunicou aos demais vereadores sobre o projeto de
emenda à Lei orgânica do município de Tupirama-TO, de autoria do
poder legislativo que estar em tramitação desde 16/12/2022, ainda na
gestão do ex presidente senhor Mauricio Alves Coelho, ressaltando a
necessidade de dar continuidade à tramitação. Informou que, em breve
apresentará a matéria em plenário para apreciação de debate entre
legislativo e executivo, em virtude da parceria de trabalho existente. Em
seguida agradeceu aos colegas pela união e apoio durante as
festividades de nossa senhora de Nazaré aqui na cidade. Registrou
ainda os sentimentos pelo falecimento da Sra Joana Moreira, irmã da
servidora desta casa Sra Maria lolanda, pedindo a Deus que conforte o
coração dos familiares, relatou também sobre o evento realizado em
palmas, do qual participou como presidente desta casa de Leis
representando a câmara municipal. O encontro contou com a presença
de mais de 100 presidentes de Câmaras municipais, tratando de
assuntos relacionados a recursos do Fundeb e de repasses retroativos
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ES) em
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De cinco anos atrás, bem como o Duodécio visando melhorias nas
casas legislativas. Informou que buscará apoio da associação
ASSCAM, para garantir que os recursos sejam destinados à reforma e
construção de gabinetes nesta casa de Leis, com o objetivo de melhor
atender a comunidade. Em seguida, concedeu o uso da palavra, tendo
a palavra a vereadora Gesi Alves da Silva Paes que solicitou ao líder
de governo providencias junto ao gestor municipal sobre iluminação
pública, que permanece sem nenhuma solução, deixando várias ruas
na escuridão. Ressaltou também a dificuldade de atendimento por parte
do secretário da infraestrutura, que se quer responde às solicitações
dos vereadores questionando como seria então o atendimento E
população, pois a mesma já chegou a procura-lo por via whatsap, tendo
sua mensagem visualizada mais sem resposta. O vereador Sérgio
Ferreira Cunha, informou que apresentará uma indicação ao gestor
municipal junto ao secretário da infraestrutura, para que seja feito
reparos nas estradas e ramais que ficam em situações críticas no
período chuvoso, destacou a necessidade de levantamento e reparos
imediatos por se tratar de rotas escolares, para não prejudicar os alunos
futuramente já que se inicia o período da chuva. O vereador Enoque
Rodrigues Dantas registrou sentimentos de pesar pelo falecimento da
senhora Joana Moreira irmã da servidora Maria lolanda servidora desta
casa, desejando que Deus conforte os corações dos familiares,
informou ainda que irá encaminhar uma indicação ao gestor municipal
para vê a possibilidade de aquisição de placas solares na iluminação
pública, pelo menos nos pontos principais da cidade, buscando
amenizar o problema da escuridão. Aproveitou a oportunidade para
convidar os vereadores e a comunidade para prestigiar a visita do
deputado federal Alexandre Guimarães no dia 25/09/2025 as 16:00 no
plenário da Câmara Municipal. A vereadora Zélia Costa Gomes reforçou
apoio a indicação do vereador Sérgio Ferreira Cunha, e destacou que
que apesar de terem sido feito manutenções nas estradas ficou os
ramais sem atendimentos especialmente aqueles utilizados como rotas
escolares, pediu ao líder de governo para interceder junto ao gestor
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Municipal para estar atendendo essas demandas..Em seguida o senhor
presidente suspendeu a sessão para ouvi as demandas da
comunidade. Retornando a sessão o uso da palavra foi concedido ao
vereador José Luiz Francisco líder de governo, que também registrou
sentimentos de pesares à servidora da casa senhora Maria lolanda pelo
falecimento de sua irmã Sra Joana Moreira, informou ainda sobre uma
indicação apresentada anteriormente, referente a uma situação na
residência do Sr Lenilton, já foi autorizada pelo o poder executivo para
a execução, visando prevenir transtornos no período chuvoso. Por fim
se colocou à disposição de todos os vereadores. Na sequencia o senhor
presidente convidou a comunidade a participar das próximas sessões
que se encerrarão no dia 30/do corrente mês. Ressaltou ainda a
necessidade de cobrar sobre a iluminação pública, uma vez que o
serviço executado apresenta de péssima qualidade, o que é inaceitável
tratando-se de recursos públicos, comprometeu-se a levar as
demandas pessoalmente ao gestor municipal. Não havendo mais
matérias o senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente
as (vinte horas e vinte minutos). Determinado a confecção da presente
ata que após ser lida, achada conforme, vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretários.
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A =
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ATA DA 22 REUNIÃO DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 24(vinte e quatro) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
cinco, as dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos, deu iniciou
os trabalhos apresentando as matérias do dia, foi apresentada a
indicação número 04/2025, de autoria do vereador Sérgio Ferreira
Cunha, que sugere ao gestor municipal junto ao secretaria de
infraestrutura que seja feito reparos nas estradas e ramais,
principalmente nas rotas utilizadas pelos ônibus escolares. Após a
leitura realizada pela primeira secretária, o autor da indicação fez o uso
da palavra pedindo apoio dos demais vereadores, em seguida foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. Na sequência, foi
apresentada a indicação 08/2025, de autoria do vereador Enoque
Rodrigues Dantas, que sugere ao gestor municipal a possibilidade de
instalação de placas solares na iluminação pública da cidade, ao menos
nos pontos essenciais. Após a leitura pela primeira secretária, a
indicação foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores.
Em seguida o senhor presidente informou ainda que, embora esta casa
não tenha sido oficialmente comunicada, todos já estão convidados a
participar da audiência pública do PPA, a realizar-se no dia 01/10/2025
às 18 horas, no auditório da secretaria da saúde, assunto de grande
interesse para o município. Comunicou também sobre as matérias que
estar em tramitação nesta casa de Leis, ressaltando a necessidade de
reunião com o jurídico e com o autor do projeto para maiores
esclarecimentos, ficando a apreciação e debate para as próximas
sessões. Dando continuidade o presidente relembrou uma indicação
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Feita em gestões Anteriores, pelo ex vereador Ronan Oliveira Bezerra,
referente a construção de quebra-molas, um em frente a distribuidora
da senhora Adriana e outro em frente a UBS, Doriel Marcelino dos Reis
reivindicação antiga de moradores e vereadores que agora será
atendida com o objetivo de melhorar o transito e assim evitando
acidentes. No uso da palavra, o vereador José Luiz Francisco, líder de
governo, informou sobre as demandas solicitadas pelos vereadores,
informou que a pedido do vereador Sérgio Ferreira Cunha, agendou
uma reunião com o gestor municipal no gabinete do mesmo as 18:00
horas do dia 30 do corrente mês, sobre a iluminação pública, destacou
que o gestor reconheceu que o material utilizado é de má qualidade,
estando em análise a possibilidade de contratação de uma nova
empresa para a execução dos serviços. Em relação à manutenção das
estradas, o vereador cobrou agilidade por parte do gestor, uma vez que
se aproxima o período chuvoso, dificultando o tráfego dos ônibus
escolares e de veículos particulares dos moradores da zona rural. O
vereador ressaltou ainda sobre o atendimento do secretário da
infraestrutura, que não tem respondido às demandas feitas pelos
vereadores, informou ainda que o gestor já estar ciente da situação e
garantiu que tomará as devidas providências ressaltando que a
população e os vereadores merecem respostas sejam elas positivas ou
negativas. Não havendo mais matérias o senhor presidente encerrou a
presente sessão exatamente as (vinte horas e doze minutos).
Determinado a confecção da presente ata que após ser lida, achada
conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro e segundo
secretários.
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ATA DA 3º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 25(vinte e cinco) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
cinco, as dezenove horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, lranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo presidente que agradeceu a presença de todos, na sequência
informou a todos que o contador desta casa de Leis estará presente na
segunda feira, dia 29 do corrente mês, para estar esclarecendo alguns
pontos referentes as contas consolidadas do exercício do ano de 2019
e 2020. Solicitou que todos os vereadores estejam de sobre aviso para
comparecer e tirarem suas dúvidas, informando que o contador virá
especialmente para tratar dos balancetes das referidas contas. Em
seguida, o senhor presidente comunicou que, acerca do projeto de
emenda à Lei orgânica, o jurídico da casa Dra. Camila Dall" Aguinol e o
jurídico do município Dr. Márcio Leandro Vieira, estarão à disposição
para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas, possibilitando melhor
entendimento sobre a revisão da Lei orgânica, informou ainda que nos
próximos dias será realizada reunião específica para tratar deste tema.
Dando seguimento, concedeu o uso da palavra, tendo a palavra o
vereador Enoque Rodrigues Dantas, que após cumprimentos,
agradeceu todos os vereadores pela parceria e união durante a
recepção ao deputado federal Alexandre Guimarães, em especial ao
presidente por ceder o espaço da casa de Leis, estendeu
agradecimentos a comunidade pela presença e ao deputado pelo apoio
ao município e pela emenda parlamentar no valor de 200.000,00
destinados ao custeio da saúde do município, registrou sua gratidão e
preocupação com a população, por fim colocou se a disposição dos
o dás no que tiver Wo
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A vereadora Gesi Alves da Silva Paes, questionou o senhor presidente
quanto a atuação do jurídico da casa, ressaltando que o horário das
sessões é o momento em que todos os vereadores estão presentes,
enquanto durante o dia muitos não tem disponibilidade, assim pediu que
fosse analisada a possibilidade de o atendimento aos vereadores em
horário que favoreça a participação de todos. O vereador José Luiz
Francisco, líder de governo, após cumprimentos parabenizou a
secretaria da infraestrutura pelas obras em andamento atendendo às
demandas apresentadas pelos vereadores para resolver as situações
que causa transtornos aos moradores no período chuvoso. Na
oportunidade parabenizou o presidente pelo seu aniversário desejando
lhe felicidades e muitas bênçãos. A vereadora Iranildes Fernandes de
Almeida Costa solicitou a líder de governo que interceda junto ao gestor
municipal quanto a melhoria do acesso a rodoviária, atendendo as
reclamações de moradores e motoristas de vans, lembrou que já foram
realizados investimentos na estrutura e sugeriu diálogo entre o gestor
com as empresas de transportes, de modo a viabilizar as paradas no
local, facilitando o atendimento aos usuários, aproveitou a oportunidade
para parabenizar o presidente pela passagem do seu aniversário,
desejando lhe vida longa, saúde e bênçãos para que possa realizar
seus sonhos e cumprir sua missão. A vereadora Zélia Costa Gomes,
após agradecimentos parabenizou o vereador Enoque Rodrigues
Dantas pela organização do evento e destacou sua satisfação e alegria
com a emenda parlamentar destinada a saúde pelo deputado federal
Alexandre Guimarães, parabenizou o presidente pelo seu aniversário
desejando-lhe bênçãos em sua vida. Por fim o senhor presidente após
agradecimentos reforçou que a câmara estará sempre à disposição dos
vereadores sempre que necessitarem do espaço, não havendo mais
matérias o senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente
as (vinte horas e dez minutos). Determinado a confecção da presente
ata que após ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor
presidente, primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 4º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 29(vinte e nove) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
cinco, as dezenove horas e quarenta e dois minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia
Costa Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo presidente que agradeceu a presença de todos, inicialmente
informou que não havia matérias para apreciação, mas relembrou a
reunião realizada como contador desta casa de Leis, ocasião em que
foram prestados esclarecimentos sobre as contas consolidadas do
exercício de 2019 e 2020, ressaltou que a matéria retornará em breve
para apreciação dos nobres colegas. Em seguida, comunicou que o
jurídico do município Dr. Márcio Leandro Vieira, estará presente em
data futura para esclarecer pontos do projeto de emenda da Lei
orgânica Municipal, de sua autoria, apresentado ainda na gestão do ex-
presidente senhor Mauricio Alves Coelho. Frisou que a atualização é
necessária, visto que a lei orgânica vigente é de 1997, já tendo recebido
pedidos de emendas, inclusive do ex vereador Célio Ferreira Cunha.
Informou ainda que será promovida reunião conjunta entre os jurídicos
do legislativo e executivo, a fim de tratar da devida legalização,
conforme os trâmites regimentais. Na sequência, o presidente
comunicou que recebeu um convite do secretário de saúde para
solenidade de mobilização e plantio da muda de ipê Rosa na unidade
básica de saúde Doriel Marcelino dos Reis em alusão ao outubro rosa
e novembro azul, no dia 01/10/2025 as 07:30 da manhã, convidando a
todos a participarem. Também informou o recebimento de um oficio
circular 222/2025 convidando os vereadores para a audiência do PPA
de Tupirama-TO, a ocorrer no mesmo dia, às 18:00 horas, no auditório
No sado, Hj
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Da saúde de Tupirama-TO, a ocorrer no mesmo dia, às 18:00 horas, no
auditório da saúde, será um momento importante de participação
cidadã para Construção do futuro do nosso município. Reforçou a
importância do apoio de todos ao projeto “Doe um brinquedo e faça uma
criança Feliz”, iniciativa da secretaria de educação, a entrega da caixa
com os brinquedos será até o dia 06 de outubro, e a distribuição dos
brinquedos ocorrerá no dia 10 de outubro, durante a Festa da Família,
na feira coberta. Em seguida concedeu-se o uso da palavra aos
vereadores: Tendo a palavra a vereadora Zélia Costa Gomes, que após
cumprimentos, agradeceu a todos pela parceria e união em prol da
comunidade e do município. O vereador José Luiz Francisco, líder de
governo comunicou que a reunião com o prefeito está agenda para o
dia 30/09/2025, às 18:00 horas no gabinete do mesmo e ressaltou a
importância da participação de todos os vereadores. Informou ainda
que em breve serão executadas obras de implantação de quebra-
molas, pois já foi feita a contratação dos profissionais para realização
do serviço e sobre a iluminação pública informou que será realizada a
substituição de 21 lâmpadas, ficando as demais pendentes. O vereador
Sérgio Ferreira Cunha solicitou ao presidente que verificasse junto aos
responsáveis pela execução da limpeza da rede elétrica do município,
se o serviço realizado é por intermédio de pedido feito por essa casa
de lei ao deputado Moisemar Marinho, o presidente respondeu que
esteve, juntamente com a vereadora Iranildes Fernandes de Almeida
Costa, conversando com o encarregado senhor Vanderlei servidor da
empresa dinnegen , responsável pela execução do serviço, informou
ainda que algumas demandas depende da Energisa, devido a
necessidade de desligamento da rede elétrica, destacou será feita visita
ao gabinete do deputado para agradecer e reforçar solicitações não
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Atendidas. Retomando o tema das contas consolidadas, o presidente
esclareceu que a continuidade da análise das contas do exercício de
2019 e 2020 ocorrerá nas próximas sessões de outubro, a defesa será
apresentada em plenário na primeira sessão do mês, caso o ex gestor
encaminhe manifestação, em caso contrário será nomeado um
advogado da ativa para sua representação. Comunicou ainda que será
protocolado no diário oficial da casa de Leis, acompanhado da
assessoria jurídica, o processo referente às contas consolidadas do
exercício 2021 e 2022, do atual gestor, Sr Ormando Brito Alves,
garantindo publicidade e cumprimento dos prazos legais. Não havendo
mais matérias o senhor presidente encerrou a presente sessão
exatamente as (vinte horas e cinco minutos). Determinado a confecção
da presente ata que após ser lida, achada conforme vai assinada perlo
senhor presidente, primeiro e segundo secretários.
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ATA DA 5º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 30(trinta) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, as
dezenove horas e cinquenta e um minuto, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do vereador Edimar Pereira Pinheiro. Compareceram além
do presidente os Vereadores: Enoque Rodrigues Dantas, Zélia Costa
Gomes, Neciene Oliveira Mota, José Luiz Francisco, Iranildes
Fernandes de Almeida Costa, Sérgio Ferreira Cunha, Elziane
Fernandes da Costa, Gesi Alves da Silva Paes. Aberto os trabalhos
pelo senhor presidente que agradeceu a presença de todos,
inicialmente apresentou o despacho das contas consolidadas dos
exercícios de 2021 e 2022, de responsabilidade do atual gestor, Sr
Ormando Brito Alves, fazendo a entrega dos pareceres prévios à todos
os vereadores. Informou que os mesmos já foram publicados e
encontra-se disponíveis no diário oficial desta casa de Leis, para que
todos os cidadãos tenham acesso e conhecimento de que a matéria
está em tramitação nesta casa, cumprindo os prazos regimentais. Em
seguida, comunicou que nos próximos dias os pareceres prévios seriam
protocolados juntos a comissão de finanças e orçamentos para análise
e elaboração dos respectivos pareceres. Na sequência, o presidente
falou sobre as contas consolidadas dos exercícios 2019 e 2020, do ex
gestor Sr Helisnatan Soares Cruz, informando que estarão em pauta
nas duas primeiras sessões do mês de outubro, sendo o relatório de
defesa apresentado na primeira sessão e o julgamento e votação
realizados na segunda. Informou ainda que o ex-gestor será oficializado
pela comissão, conforme determina o regimento interno, e que as
sessões ocorrerão nos dias 14 e 15 de outubro. Digo, que onde se ler
que as sessões ocorrerão nos dias 14 e15 de outubro, leia se as
sessões ocorrerão nos dias 14 e 16 de outubro. Prosseguindo, o
presidente comunicou sobre o convite feito pelo secretário municipal de
saúde, sr Wilson Silva Gomes, para um momento solene em alusão ao
outubro rosa e novembro azul, que será realizado na UBS, as 7:30 da
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Manhã, com o plantio de Ipê Rosa. Informou também sobre o convite
de secretário, Sr Wagner da Cruz Silva, para o mutirão de limpeza dos
córregos Macário e pulo-quero, que acontecerá no dia 02 de outubro de
2025, as 7:30, com concentração na praça Sebastião oliveira Lima.
Convidando todos a participar. Em seguida reforçou o convite: para
audiência pública do PPA, (Plano Plurianual), que será realizada no
auditório da secretaria municipal de saúde, às 18 horas no dia 01 de
outubro de 2025, destacando a importância da presença de todos os
vereadores nesse momento de grande relevância para o
desenvolvimento de município. Em seguida o presidente solicitou a
todos os nobres colegas que analisem com atenção os pareceres das
contas consolidadas dos exercícios 2021 e 2022, ressaltando que, após
o prazo regimental de 60 dias, as mesmas serão apresentadas para
julgamento e votação. Em seguida concedeu o uso da palavra, tendo a
palavra o vereador Sérgio Ferreira Cunha, que após cumprimentos,
agradeceu todos os colegas vereadores pela união e parceria em prol
da comunidade, agradeceu também pela participação de todos na
reunião com o gestor municipal, para tratar sobre a cota do combustível
para os pequenos produtores, informando que o gestor atendeu ao seu
pedido, reduzindo a cota de 10 litros para 08 litros de óleo, beneficiando
aqueles que realmente irão realizar os seus plantios. Destacou a
importância da união e da força de todos trabalharem juntos pelo
mesmo objetivo. O vereador José Luiz Francisco, líder de governo, após
cumprimentos, comentou sobre a reunião realizada com o gestor a
pedido de vereador Sérgio Ferreira Cunha, parabenizou o colega pela
iniciativa e lembrou que o quanto é importante ter união e sensibilidade
pelas pessoas, informou ainda que a moradora senhora Elziane
Coimbra solicitou ajuda para aquisição de um padrão de 07 metros, a
fim de ter acesso à energia elétrica em sua residência. Dando
continuidade, o sr presidente parabenizou o vereador Sérgio Ferreira
Cunha pela iniciativa de diminuir a cota de combustível para os
pequenos produtores, destacando que, embora simbólica, é uma ação
de grande importância para os pequenos produtores, parabenizo
também todos os que participaram da reunião e do :
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Trabalho conjunto em prol da comunidade. Não havendo mais matérias ,
o senhor presidente encerrou a presente sessão exatamente as (vinte
e quinze minutos). Determinado a confecção da presente ata que após
ser lida, achada conforme vai assinada pelo senhor presidente, primeiro
e segundo secretários.